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Nova regra dos EUA pode rejeitar metade dos pedidos de visto de residência

Placeholder - loading - Cidadã ganesa segura passaporte com visto norte-americano  01/02/2019 REUTERS/Francis Kokoroko
Cidadã ganesa segura passaporte com visto norte-americano 01/02/2019 REUTERS/Francis Kokoroko

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WASHINGTON (Reuters) - O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgou nesta segunda-feira uma nova regra que pode levar a uma rejei??o de resid?ncia permanente a centenas de milhares de pessoas por serem pobres demais.

A regra, colocada a cargo do principal assessor anti-imigra??o de Trump, Stephen Miller, entra em vigor em meados de outubro e rejeitar? pedidos de visto tempor?rio ou permanente que n?o cumprirem padr?es de renda ou que estejam sob algum programa de aux?lio p?blico, como previd?ncia social, vales-refei??o, moradia p?blica ou Medicaid, o programa de sa?de p?blica para cidad?os de baixa renda.

A mudan?a define que os imigrantes sejam 'autossuficientes' ao 'n?o dependerem de recursos p?blicos para suas necessidades, e que contem com suas pr?prias capacidades, al?m dos recursos de familiares, patrocinadores e organiza??es particulares', segundo nota publicada pelo governo no Di?rio Oficial.

A mudan?a marca a mais dr?stica de todas as pol?ticas anti-imigra??o da gest?o Trump, disseram especialistas. Defensores dos imigrantes criticaram o plano, visto como um esfor?o para reduzir a imigra??o legal sem ir ao Congresso para alterar a lei norte-americana.

Pelas novas regras, mais da metade de todos os postulantes a vistos de moradia com familiares nos EUA seriam rejeitados, segundo o Instituto de Pol?ticas de Migra??o, uma organiza??o de pesquisa. Cerca de 800 mil vistos de moradia foram concedidos em 2016.

A nova regra ? derivada da Lei de Imigra??o de 1882, que permite que o governo dos EUA negue visto para qualquer um que possa se tornar um 'fardo p?blico'. Nos ?ltimos anos, autoridades imigrat?rias definiram postulantes a visto como um fardo p?blico quando parecia prov?vel que eles se tornariam dependentes de ajuda governamental.

A maioria dos imigrantes que n?o residem no pa?s n?o tem direito aos principais programas de ajuda at? obterem vistos de moradia, mas a nova regra publicada pelo Departamento de Seguran?a Interna amplia a defini??o de fardo p?blico em vigor para desqualificar mais pessoas.

Agora os pedidos de visto ter?o que mostrar n?veis de renda mais elevados para conseguirem aprova??o, e a regra amplia em muito a lista de benef?cios governamentais que os impediria de obter resid?ncia nos EUA.

(Por Daniel Trotta; reportagem adicional de Susan Heavey e Makini Brice)

Escrito por Redação

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