Governo prevê impulso de 0,35 ponto no PIB com mudanças no FGTS, nega voo de galinha

Por Marcela Ayres e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira as esperadas regras para o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) e do PIS/Pasep, prevendo que os 42 bilh?es de reais que ser?o liberados at? o ano que vem v?o impulsionar a economia em 0,35 ponto percentual num prazo de 12 meses.

As altera??es v?m pouco ap?s a equipe econ?mica ter reduzido pela metade sua perspectiva de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) este ano, a apenas 0,81%. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que a investida embalar? um voo de galinha.

Na pr?tica, o governo autorizou, via Medida Provis?ria, um saque imediato de at? 500 reais por conta vinculada ao FGTS neste ano, abarcando tanto contas ativas quanto inativas.

Essa libera??o acontecer? de setembro a mar?o do ano que vem, seguindo regras que ainda ser?o determinadas pela Caixa Econ?mica Federal. Em 2019, a expectativa ? de um saque de 28 bilh?es de reais, com outros 12 bilh?es de reais sendo injetados na economia em 2020.

J? com os saques do PIS/Pasep, o governo estima a libera??o de outros 2 bilh?es de reais em 2019, numa estimativa que classificou como conservadora, j? que 23 bilh?es de reais est?o dispon?veis aos titulares das contas.

'Se voc? tiver tr?s contas no FGTS, voc? pode sacar 1.500 reais. ? 500 reais por conta, n?o importa se ? ativa ou inativa', afirmou o secret?rio de Pol?tica Econ?mica do Minist?rio da Economia, Adolfo Sachsida.

Ele defendeu a limita??o aos 500 reais do FGTS explicando que, com isso, o governo p?de abarcar mais trabalhadores na iniciativa.

'Vi v?rios dizendo 's? isso'? Para liberar mais ter?amos que prejudicar outras pessoas. Liberamos o m?ximo que era poss?vel garantindo toda estrutura que existe', disse ele, frisando que a medida preserva o financiamento ? constru??o civil.

Segundo Sachsida, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou 44 bilh?es de reais do FGTS para 25 milh?es de brasileiros ao autorizar saques de contas inativas, ao passo que, desta vez, 106 milh?es de pessoas ser?o atendidas com uma inje??o de valor semelhante.

A partir de 2020, haver? tamb?m a possibilidade de saque anual, batizado de saque anivers?rio. A equipe econ?mica n?o estimou volumes de libera??o nesse caso, tampouco os impactos na economia, limitando-se a informar que o modelo da opera??o foi desenhado para equilibrar eventuais retiradas em rela??o ao volume anual que ? hoje sacado.

Essa cifra gira atualmente em torno de 100 bilh?es a 110 bilh?es de reais, sendo que os saques por rescis?o trabalhista respondem por cerca de 70% do total.

Ao optar pelo saque anivers?rio, comunicando a op??o ? Caixa Econ?mica Federal a partir de outubro, o trabalhador deixar? de efetuar o saque em caso de rescis?o de contrato de trabalho. Com isso, o governo espera inibir as demiss?es negociadas com o empregador.

De qualquer forma, o valor da multa de 40% em caso de demiss?o sem justa causa continua valendo, independentemente da migra??o para o modelo do saque anivers?rio.

Ao participar do evento de lan?amento das medidas, Guedes afirmou que as altera??es promovidas pelo governo para o FGTS n?o v?o dar f?lego passageiro ? economia, sustentando que, com a possibilidade de saque anual a partir de 2020, os trabalhadores ter?o um sal?rio extra para o resto da vida.

'? um aumento da renda permanente se voc? ficar empregado, lutar para fazer bem seu trabalho e continuar empregado', disse o ministro, em evento no Pal?cio do Planalto.

Os saques anuais ser?o opcionais e limitados, de acordo com o valor dos dep?sitos. Haver? sete faixas, com o limite de saques variando de 5% (para saldos superiores a 20.000,01 reais) a 50% (saldos de at? 500 reais), acrescidos de uma parcela adicional fixa para saldos acima de 500 reais, cujo valor vai variar de 50,00 reais a 2.900,00 reais.

O saque anivers?rio vai come?ar em abril do pr?ximo ano, segundo cronograma divulgado pela Caixa.

Em comunicado divulgado ? imprensa, o minist?rio da Economia afirmou que, em dez anos, as medidas contribuir?o para a gera??o de 3 milh?es de empregos e para uma eleva??o de 2,5 pontos percentuais no PIB per capita.

CR?DITO COM GARANTIA

Em uma novidade, o governo tamb?m abriu caminho para que os recursos dos saques anuais sejam utilizados como garantia para empr?stimos pessoais, com potencial barateamento do custo de cr?dito.

Isso porque o pagamento das parcelas do financiamento ser? descontado diretamente da conta do trabalhador no FGTS, no momento em que for feita a transfer?ncia de recursos do saque anivers?rio.

Em coletiva de imprensa, o secret?rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o uso de receb?veis de saques do FGTS tem potencial de gerar um mercado de cr?dito de 100 bilh?es de reais, com 'mudan?a muito grande' sobretudo ao elevar o acesso a pessoas de baixa renda.

O governo anunciou, ainda, que a rentabilidade do FGTS passar? a ser 100% distribu?da aos trabalhadores. Hoje, apenas metade dos ganhos do fundo ? depositada nas contas dos cotistas.

De acordo com a equipe econ?mica, o lucro do fundo em 2018 foi em torno de 12 bilh?es de reais e dever? ser repartido aos trabalhadores em agosto.

Em coletiva de imprensa, o diretor do Departamento do FGTS no Minist?rio da Economia, Igor Villas Boas, afirmou que a nova sistem?tica equipara o rendimento do FGTS ao da poupan?a.

Ele avaliou ainda que a redu??o de contas com at? 500 reais -- que ser?o zeradas caso os trabalhadores busquem o saque imediato -- dever? representar 'enorme simplifica??o para o fundo', que paga pela gest?o das contas.

Com isso, a expectativa ? de melhoria nos resultados doo FGTS j? em 2019, com consequente aumento da remunera??o.

No total, 81% das contas do FGTS t?m menos de 500 reais, divulgou o governo nesta quarta-feira, estimando ainda que, com o programa tal qual desenhado pela equipe econ?mica, 54,7 milh?es de brasileiros v?o ter direito a sacar todo o dinheiro que possuem no fundo.

(Por Marcela Ayres e Lisandra Paraguassu; edi??o de Isabel Versiani)