Novo imposto não passa no Senado, diz Alcolumbre

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta sexta-feira que a cria??o de um novo imposto n?o tem chances de aprova??o no Senado, independentemente do nome ou modelo a ser adotado.

Em caf? da manh? com jornalistas, Alcolumbre colocou a reforma tribut?ria como prioridade para 2020 e defendeu ainda que a chamada PEC Paralela, alternativa encontrada por senadores para alterar a reforma da Previd?ncia sem atrasar sua tramita??o, seja reduzida apenas ? inclus?o de Estados e Munic?pios nas mudan?as das regras de aposentadoria.

?? improv?vel o Senado aprovar alguma coisa que seja para aumentar a carga tribut?ria dos brasileiros?, disse o presidente do Senado. ?N?o passa a cria??o de um novo imposto, seja ele qual for?, acrescentou.

Alcolumbre diz manter conversas constantes com o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem acertou uma lista de propostas priorit?rias, que incluem a autonomia do Banco Central, a securitiza??o das d?vidas e mat?ria sobre precat?rios, em tramita??o na C?mara, e ainda projeto que atualiza o marco do saneamento, e as PECs emergenciais do pacto federativo, al?m da reestrutura??o tribut?ria.

Alcolumbre acredita que h? espa?o para o avan?o dessas mat?rias, a despeito do ano eleitoral.

Calcula, por exemplo, que o projeto do saneamento possa ser liquidado pela Casa at? o fim de mar?o. Adiantou ainda que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor de projeto sobre o tema, pode ser o relator da proposta.

Para a reforma tribut?ria, avalia que seis meses ser?o suficientes para sua tramita??o por acreditar que a cria??o de uma comiss?o mista entre deputados e senadores poder? produzir um texto de consenso e acelerar a vota??o da proposta.

?Com a comiss?o, eu tenho quase certeza que vai sair um texto redondo?, disse, acrescentando que os relatores do tema nas duas Casas --Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na C?mara, e Roberto Rocha (PSDB-MA), no Senado-- j? iniciaram conversas.

O presidente do Senado explicou ainda que aguarda uma posi??o da C?mara sobre o n?mero e a composi??o de deputados para formalizar a comiss?o.

Sobre as tr?s Propostas de Emenda ? Constitui??o (PEC) emergenciais, ou do pacto federativo, afirmou que h? ?sentimento para avan?ar?.

?Elas v?o andar, as tr?s. Todas as tr?s?, afirmou.

O governo sugeriu tr?s PECs, incorporadas e apresentadas por senadores: uma do pacto em si, com crit?rios para a partilha de recursos entre os entes federativos, a chamada PEC emergencial, que trata de gatilhos para a regra de ouro, e ainda uma medida sobre fundos p?blicos, prevendo desvincula??o de recursos.

J? no caso da PEC paralela, apesar do esfor?o do Senado para produzi-la, Alcolumbre considerou que a Casa n?o seguiu o ?esp?rito? da proposta ao incluir outros temas al?m da possibilidade dos entes federativos adotarem as novas regras previdenci?rias.

?Eu vou pedir ao Rodrigo Maia para ele conseguir os votos para os Estados e munic?pios e esquece o resto?, disse a jornalistas.

?Acho que t?m que ser retirados todos os artigos nela que n?o tratam de Estados e munic?pios.?

POL?MICAS

Alcolumbre decidiu desviar de controv?rsias e deu seguimento ? tramita??o da Medida Provis?ria do Contrato Verde e Amarelo, editada na inten??o de incentivar a contrata??o de jovens, mas bastante questionada por parlamentares. O presidente do Senado chegou a encomendar estudos ? consultoria e ? advocacia da Casa sobre a constitucionalidade da proposta.

Preferiu instalar a comiss?o mista da MP e encaminhar esses pareceres e outros documentos institucionais ao relator da proposta, deputado Christino ?ureo (PP-RJ), com um rol de pontos controversos com base nos estudos e pareceres.

?O relator disse que est? sens?vel?, afirmou Alcolumbre, argumentando que ? prerrogativa do presidente Jair Bolsonaro editar a MP, motivo pelo qual ?n?o da para devolver tudo?.

?Ele (o relator) atendeu e se comprometeu a avaliar esses documentos.?

O senador adiantou, por ora, que a previs?o de contribui??o previdenci?ria do seguro-desemprego, tema que provocou fortes rea??es entre parlamentares, sair? do texto da MP.

No caso de uma legisla??o para permitir a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, outro assunto que agitou o Congresso nos ?ltimos tempos, Alcolumbre foi mais enf?tico.

Defendeu a PEC em tramita??o na C?mara como o caminho mais correto e disse que ir? aguardar seu envio ao Senado, em vez de colocar em vota??o projeto produzido por senadores.

Para o presidente do Senado e tamb?m na avalia??o de Maia, o projeto ? fr?gil e pass?vel de questionamentos judiciais.

?O certo ? a emenda constitucional?, afirmou.

?Eu vou aguardar o calend?rio do Rodrigo e vou aguardar a PEC, que ? o certo?, disse, acrescentando que deputados devem vot?-la at? meados de abril.