OAS fecha acordo de leniência com AGU e CGU e pagará R$1,92 bilhão

BRAS?LIA (Reuters) - A Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) e a Controladoria-Geral da Uni?o (CGU) assinaram nesta quinta-feira acordo de leni?ncia com a empreiteira OAS, investigado no ?mbito da opera??o Lava Jato, pelo qual o conglomerado empresarial vai pagar um total de 1,92 bilh?o de reais at? dezembro de 2047, com corre??o pela taxa Selic.

Segundo nota divulgada pelos ?rg?os, os valores a serem pagos envolvem o ressarcimento do dano causado aos cofres p?blicos, a devolu??o do enriquecimento il?cito obtido por meio de contratos fraudulentos envolvendo recursos p?blicos federais e pagamento de multa.

Pelo rateio, 720,14 milh?es de reais correspondem ? restitui??o de valores pagos a t?tulo de propinas; 800,37 milh?es de reais correspondem ao enriquecimento il?cito obtido em raz?o de contratos fraudulentos; 320,06 milh?es de reais ser?o multa administrativa; e 84,73 milh?es de reais de multa civil.

Os recursos ser?o integralmente destinados ? Uni?o e ?s entidades lesadas, disseram.

Segundo os ?rg?os, as negocia??es para fechar a leni?ncia foram realizadas de dezembro de 2018 a novembro de 2019, oportunidade em que a OAS colaborou com informa??es e provas sobre atos il?citos cometidos por mais de 304 pessoas f?sicas e de 184 pessoas jur?dicas.

O acordo ainda estabelece a obrigatoriedade de aperfei?oamento do atual programa de integridade do Grupo OAS, determinando seu acompanhamento e aprimoramento cont?nuo, inclusive com a implementa??o da certifica??o ISO 37.001, com foco na preven??o da ocorr?ncia de il?citos e privilegiando em grau m?ximo a ?tica e transpar?ncia na condu??o dos neg?cios das empresas.

A leni?ncia fechada com a AGU e a CGU tamb?m preserva integralmente as atribui??es do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) para determinar ressarcimento de outros preju?zos que eventualmente sejam apurados no futuro. Em caso de inadimplemento ou descumprimento do acordo pelo Grupo OAS, haver? perda integral dos benef?cios pactuados, vencimento e execu??o antecipada da d?vida, entre outras penalidades, assegurado ao Poder P?blico a utiliza??o integral do acervo probat?rio fornecido.

Em nota, a OAS informou que conseguiu construir um acordo que 'possui forma e prazo de pagamento que se encaixam perfeitamente na capacidade de cumprimento da empresa, sem comprometer seu fluxo de caixa, e que certamente fortalece a seguran?a jur?dica no combate ? corrup??o, o que possibilita ? empresa continuar conquistando novos neg?cios', de forma a manter e gerar empregos.

?Assim que assumimos a companhia, nos empenhamos totalmente para que esse acordo fosse estabelecido. Este acerto de contas com malfeitos do passado abre as portas para o futuro que queremos e trabalhamos diariamente a fim de construir uma

empresa s?lida, ?tica, cumpridora de suas obriga??es e que gere riquezas e empregos para o pa?s?, afirmou Josedir Barreto, presidente da OAS.

O grupo disse que, a partir de agora, cada vez mais estar? voltado para a conquista de novos neg?cios, apresentando capacidade t?cnica j? existente e excel?ncia na presta??o de servi?os em engenharia, seja para clientes p?blicos e privados, disse Barreto. ?Este acordo vira uma p?gina e abre a

possibilidade de constru??o de novas hist?rias?, finalizou.

Os advogados Guilherme Magaldi e Arthur Guedes, s?cios do Escrit?rio Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, que representou a empresa no processo, disseram em nota que a leni?ncia ? bastante significativa por se tratar de o terceiro maior acordo firmado com a Uni?o com empresas envolvidas na Lava Jato, e vai permitir a OAS construir uma nova hist?ria.

'Com a leni?ncia, o grupo empresarial se compromete com o Estado em implementar programas efetivos de integridade, para uma atua??o ?tica e ?ntegra em seus neg?cios. Por outro lado, reconhece e indeniza o er?rio pelos erros cometidos no passado, evidenciando a sua inten??o de ajustar suas condutas para voltar a participar efetivamente do mercado e, consequentemente, do crescimento do pa?s', disseram.

(Por Ricardo Brito; Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)