Odebrecht pagará R$162 mi à Eletrobras após acordo; estatal busca mais ressarcimentos

S?O PAULO (Reuters) - A Odebrecht vai pagar cerca de 161,9 milh?es de reais ? estatal Eletrobras ap?s um acordo firmado com autoridades brasileiras em meio ?s acusa??es de corrup??o contra a empreiteira investigadas na Opera??o Lava Jato, disse a el?trica em comunicado nesta quarta-feira.

O pagamento visa ressarcir perdas incorridas pela Eletrobras com irregularidades na constru??o das hidrel?tricas de Santo Ant?nio e Belo Monte, na regi?o Norte, ap?s achados de uma investiga??o independente contratada pela estatal de energia para encontrar desvios.

'A ades?o ao acordo ? uma oportunidade de fazer retornar ? Eletrobras parte dos recursos a que a companhia tem direito, diante dos preju?zos causados pela Odebrecht, decorrentes do esquema de corrup??o desvendado pela Opera??o Lava Jato', afirmou a estatal.

'A Eletrobras continuar? adotando as medidas necess?rias para ressarcimento dos danos causados... em raz?o dos atos il?citos dos quais foi v?tima', acrescentou a companhia, sem detalhar.

O ressarcimento foi acertado ap?s a Odebrecht assinar em 31 de dezembro de 2018 um termo de ades?o a um acordo de leni?ncia firmado com o Minist?rio da Transpar?ncia e Controladoria-Geral da Uni?o (CGU), disse a Eletrobras.

Antes, a Odebrecht j? havia reconhecido em um acordo de leni?ncia de 2016 o pagamento de propinas a autoridades no Brasil e em outros pa?ses para obter grandes contratos de obras p?blicas.

Os valores ser?o pagos ? Eletrobras em 21 parcelas anuais, corrigidas pela Selic, a partir de outubro de 2019.

No comunicado, a Eletrobras lembrou que sua investiga??o interna, liderada pelo escrit?rio norte-americano de advocacia Hogan Lovells, encontrou perdas de 122,8 milh?es de reais por corrup??o na usina de Santo Ant?nio, onde a estatal ? s?cia por meio da subsidi?ria Furnas.

A hidrel?trica em Rond?nia ainda tem como acionistas a mineira Cemig e a pr?pria Odebrecht, al?m do FIP Amaz?nia Energia, da Caixa, e a SAAG Investimentos, ligada ? Andrade Gutierrez.

Outros 91,46 milh?es em perdas achadas pela investiga??o da estatal haviam sido relacionadas ao projeto da hidrel?trica de Belo Monte, no Par?, onde a empresa tem como s?cias as el?tricas Neoenergia, Cemig e Light, al?m dos fundos de pens?o Petros e Funcef e a mineradora Vale.

A Eletrobras disse que a subsidi?ria Furnas receber? a maior parte dos valores da Odebrecht, no total de 117,68 milh?es de reais.

PESADOS PREJU?ZOS

A Eletrobras passou a investigar internamente den?ncias de corrup??o ap?s ser alvo de investiga??es da Opera??o Lava Jato, que descobriu a partir de 2014 um enorme esquema de corrup??o no Brasil entre estatais, empreiteiras e partidos pol?ticos.

As apura??es apontaram em 2016 que a companhia de energia enfrentou impactos financeiros de cerca de 300 milh?es de reais com irregularidades em projetos identificadas at? o final de 2015.

As descobertas inclu?ram a exist?ncia de esquemas de propinas de entre 1 e 6 por cento sobre o valor de alguns contratos, al?m de 10 por cento em uma contrata??o espec?fica, alvo de cartel, segundo informa??es divulgadas ? ?poca. A estatal listou irregularidades na usina nuclear de Angra 3, na termel?trica Mau? 3 e nas hidrel?tricas de Simpl?cio e Belo Monte, entre outros projetos n?o mencionados.

Os custos da estatal com as investiga??es superavam os 340 milh?es de reais apenas at? o final de 2017, em meio ? necessidade tamb?m de pagamentos por assessoria em rela??o ? legisla??o anti-corrup??o norte-americana e de contrata??o de pareceres jur?dicos.

Ap?s o envolvimento nos casos de corrup??o, a Eletrobras chegou a ser processada por acionistas nos Estados Unidos, o que a obrigou a fechar um acordo para encerrar o caso.

No final de dezembro, a companhia informou que teve aprovado em definitivo um acordo junto a acionistas nos EUA que contempla o pagamento de 14,75 milh?es de d?lares em troca da exonera??o completa de quaisquer acusa??es contra ela e seus executivos na a??o coletiva.

(Reportagem de Luciano Costa e Carolina Mandl)