Ofertas por distribuidoras da Eletrobras têm que ser entregues em 19/7
Ofertas por distribuidoras da Eletrobras têm que ser entregues em 19/7
Redação
15/06/2018
Atualizada em 15/06/2018
S?O PAULO (Reuters) - Interessados no leil?o de privatiza??o de seis distribuidoras de energia da Eletrobras, agendado para 26 de julho, ter?o que entregar suas propostas pelas empresas que atuam no Norte e Nordeste em 19 de julho, segundo edital publicado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) nesta sexta-feira.
A venda das deficit?rias distribuidoras ? vista como importante para viabilizar a desestatiza??o da Eletrobras como um todo, que o governo do presidente Michel Temer vem prometendo realizar ainda neste ano.
O governo e a el?trica vinham tentando avan?ar com o processo das distribuidoras desde o ano passado, mas a publica??o do edital foi adiada em diversas ocasi?es, inclusive devido ? necessidade de avalia??o pelo Tribunal de Contas da Uni?o (TCU).
Agora, o edital divulgado pelo BNDES prev? a entrega de documentos de habilita??o, garantia e proposta econ?mica pelos interessados nas empresas em 19 de julho, entre 9h e 12h.
A sess?o p?blica, na bolsa paulista B3, ser? em 26 de julho, ?s 10h, sendo que a assinatura dos contratos de concess?o pelos novos donos das distribuidoras ? prevista para entre 18 de setembro e 31 de outubro.
Segundo o edital, vencer?o a disputa por cada distribuidora as ofertas com a melhor combina??o entre o maior valor de outorga a ser pago e a maior flexibiliza??o das tarifas praticadas pela empresa, o que ser? calculado por meio de um ?ndice.
Na v?spera, uma fonte com conhecimento do assunto havia antecipado ? Reuters a data do leil?o e tamb?m o dia para a entrega das propostas.
Em paralelo aos tr?mites para o leil?o, o governo tem priorizado a aprova??o no Congresso Nacional de um projeto de lei com mecanismos importantes para aumentar a atratividade das distribuidoras da Eletrobras, principalmente da empresa do Amazonas.
Um requerimento para que o projeto fosse votado em regime de urg?ncia, no entanto, n?o foi votado nesta semana, conforme previsto inicialmente pelas autoridades.
OUTRAS REGRAS
As regras da licita??o das distribuidoras da Eletrobras preveem que, ap?s o leil?o, os vencedores dever?o realizar aumentos de capital nas empresas.
A el?trica que precisar? receber o maior aporte ? a Cepisa (Piau?), com 720,9 milh?es de reais, enquanto o menor valor previsto ? para a Boa Vista, com 175,99 milh?es.
A Ceal (Alagoas) precisaria receber 545,77 milh?es de reais, a Amazonas 491,37 milh?es e a Ceron (Rond?nia) 253,84 milh?es de reais. Na Eletroacre, o aporte seria de 238,8 milh?es.
O leil?o das distribuidoras ocorrer? de forma sequencial, com uma empresa sendo oferecida de cada vez para os investidores.
A primeira el?trica licitada ser? a Eletroacre, seguida por Boa Vista, Ceron, Ceal, Cepisa e Amazonas Energia.
Ap?s a abertura das ofertas, poder? haver disputa em lances viva-voz caso as propostas sejam pr?ximas.
Para aumentar a atratividade das distribuidoras Boa Vista e Eletroacre, eventuais vencedores da disputa por elas ter?o a vantagem de entrar diretamente na etapa de viva-voz em qualquer uma das outras distribuidoras ? sua escolha.
Para isso, basta o proponente ter apresentado oferta pela distribuidora em quest?o. Esse benef?cio ser? v?lido para at? duas disputas, caso o proponente tenha anteriormente comprado tanto a Eletroacre quanto a Boa Vista.
(Por Luciano Costa)
Redação

