Funcionários da Vale poderiam ter poupado vidas, diz juiz; 8 são presos

Por Marta Nogueira

(Reuters) - Oito funcion?rios da Vale foram presos nesta sexta-feira, ap?s a Justi?a entender que eles tinham conhecimento de riscos na barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro e que poderiam ter evitado grande n?mero de mortes, segundo decis?o judicial que acatou pedido do Minist?rio P?blico de Minas Gerais vista pela Reuters.

Foram decretadas pris?es tempor?rias, pelo prazo de 30 dias, de quatro gerentes da Vale, sendo dois deles executivos, e outros quatro integrantes das respectivas equipes t?cnicas.

O rompimento da estrutura, que tinha mais de 12 milh?es de metros c?bicos de rejeito de min?rio de ferro, liberou uma onda de lama que soterrou ?rea administrativa e refeit?rio da Vale, al?m de atingir mata, rios e comunidades. O epis?dio vitimou mais de 300 pessoas, dentre mortos e desaparecidos.

Os funcion?rios presos s?o: Joaquim Pedro de Toledo, Renzo Albieri Guimar?es Carvalho, Cristina Helo?za da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Ara?jo, H?lio M?rcio Lopes da Cerqueira, Felipe Figueiredo Rocha e Alexandre de Paula Campanha.

N?o foi poss?vel contatar imediatamente os advogados ou representantes dos investigados presos.

Em nota pela manh?, a Vale disse 'que est? colaborando plenamente com as autoridades' e que 'permanecer? contribuindo com as investiga??es para a apura??o dos fatos, juntamente com o apoio incondicional ?s fam?lias atingidas'.

Na decis?o que determinou a pris?o, o juiz Rodrigo Heleno Chaves apontou que aparentemente os empregados presos tinham conhecimento da situa??o prec?ria da barragem, no primeiro semestre de 2018, e que um antigo funcion?rio alertou quanto ao fato de que a barragem 'n?o tinha conserto' e que 'era para tirar o pessoal todo de l?'.

'Ao que parece, os funcion?rios da Vale assumiram o risco de produzir o resultado, pois, mesmo diante de novos elementos aptos a demonstrar a situa??o de emerg?ncia... n?o acionaram o PAEBM (Plano de A??es Emergenciais)', disse Chaves, na decis?o.

'Caso os investigados tivessem optado pelo acionamento do PAEBM, ? for?oso concluir que, provavelmente, quase todas as vidas seriam poupadas.'

Dessa forma, o juiz afirmou na pe?a que 'h? fundadas raz?es de autoria pelos investigados do crime de homic?dio qualificado'.

Em email reproduzido no decis?o judicial, de maio de 2018, o engenheiro da auditora alem? T?V S?D Makoto Namba relata para outro funcion?rio da mesma empresa press?o da Vale para que fosse assinado laudo que atestava estabilidade da barragem.

No texto, Namba diz ainda que funcion?rio da Vale alegou que a empresa estava trabalhando para aumentar o fator de seguran?a, com rebaixamento de len?ol fre?tico, reminera??o do rejeito, mas que as solu??es, segundo ele, seriam de longo prazo, levando de dois a tr?s anos.

As pris?es desta sexta-feira n?o foram as primeiras no caso. Ap?s a trag?dia, cinco pessoas ligadas ? Vale e ? T?V S?D foram detidas, mas posteriormente liberadas por decis?o da 6? Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ).

Entre os liberados na semana passada est? o engenheiro Makoto Namba.

Na nova decis?o judicial, o MPMG tamb?m pediu a pris?o tempor?ria de quatro funcion?rios da T?V S?D, mas que foram indeferidas, por ora, pelo juiz. Isso por considerar que esses quatro n?o assinaram o laudo de estabilidade e, em tese, n?o teriam a incumb?ncia de acionar o Plano de Emerg?ncia.

O juiz tamb?m destacou que ? necess?ria a tutela da investiga??o, para que se apurem todos os respons?veis pelo ato, se aqueles que ocupam os cargos mais relevantes da Vale tinham conhecimento da situa??o.

BUSCAS

Em audi?ncia na C?mara dos Deputados na v?spera, o presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, disse que a Vale '? uma joia brasileira que n?o pode ser condenada por um acidente que aconteceu numa de suas barragens, por maior que tenha sido a sua trag?dia'.

Em outra nota, a Vale destacou que todas as barragens da mineradora s?o certificadas e receberam laudos de estabilidade.

Contudo, Schvartsman disse ainda, na C?mara, que a empresa 'humildemente reconhece que, seja l? o que a gente vinha fazendo, n?o funcionou, j? que uma barragem caiu'.

Crimes ambientais e de falsidade ideol?gica tamb?m est?o sendo apurados na opera??o desta sexta-feira, acrescentou o ?rg?o, dizendo ainda que foram alvos de busca e apreens?o, em S?o Paulo e Belo Horizonte, quatro funcion?rios (um diretor, um gerente e dois integrantes do corpo t?cnico) da auditora alem? T?V S?D.

'Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para contribuir para uma investiga??o abrangente desse caso', disse a T?V S?D em nota, lembrando que contratou os escrit?rios de advocacia Pohlmann & Company e Hengeler Mueller para que eles conduzam uma investiga??o independente. Al?m disso, um especialista independente ser? chamado para fazer uma avalia??o de quest?es t?cnicas.

Segundo do Minist?rio P?blico, tamb?m foi cumprido mandado de busca e apreens?o na sede da Vale, no Rio de Janeiro.

'Os documentos e provas apreendidos ser?o encaminhados ao Minist?rio P?blico do Estado de Minas Gerais para an?lise. As medidas est?o amparadas em elementos concretos colhidos at? o momento nas investiga??es', afirmou em nota o ?rg?o, que contou com apoio das Pol?cias Civil e Militar para a opera??o desta sexta-feira.

(Com reportagem adicional de Eduardo Sim?es e Jos? Roberto Gomes, em S?o Paulo)