Propostas para Previdência que não mudam Constituição serão apresentadas a Bolsonaro na 3ª

S?O PAULO (Reuters) - O presidente eleito Jair Bolsonaro receber? na ter?a-feira propostas de medidas para a Previd?ncia que n?o exijam altera??o na Constitui??o, disse o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta segunda-feira, ao mesmo tempo que fez a avalia??o de que ser? dif?cil aprovar ainda neste ano a reforma da Previd?ncia.

De acordo com Onyx, Bolsonaro decidir?, ap?s receber as propostas de alternativas infraconstitucionais para a Previd?ncia, se a equipe do futuro governo trabalhar? para aprov?-las no Congresso ainda neste ano.

Nesta segunda, Onyx recebeu o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) e dois t?cnicos que trouxeram alternativas que n?o precisam de mudan?as na Constitui??o para a reforma da Previd?ncia. Questionado se espera a vota??o da reforma este ano, ele disse. 'A princ?pio, n?o'.

O futuro ministro da Casa Civil disse que o governo Bolsonaro come?a no dia 1? de janeiro de 2019 e que a sociedade espera que a proposta de reforma seja duradoura. Ele destacou ter ouvido de dezenas de parlamentares que o cen?rio n?o ? favor?vel para a aprova??o de uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da Previd?ncia neste ano.

'N?s estamos conversando, recebendo contribui??es. O que o deputado Pauderney Avelino trouxe, junto com dois renomados t?cnicos da C?mara dos Deputados, s?o alternativas infraconstituicionais, que n?o dependem de maioria de 308, n?o depende de emenda ? Constitui??o', disse.

'Ent?o elas est?o sendo condensadas, ser?o apresentadas amanh? ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente d? um destino. Se elas v?o ser trabalhadas agora ou se elas v?o ficar para o ano que vem. A tend?ncia ? que fiquem para o ano que vem', completou.

Onyx n?o quis tamb?m falar sobre quais seriam as propostas de mudan?a da Previd?ncia que n?o envolveriam altera??o constitucional. O futuro ministro foi questionado, por exemplo, sobre a eleva??o da al?quota previdenci?ria para os servidores p?blicos --para at? 22 por cento, ?nico ponto em que ele negou de forma categ?rica.

ATO FALHO

Na entrevista coletiva, Onyx afirmou que, dos quatro minist?rios que ficam no Pal?cio do Planalto atualmente, 3 ser?o mantidos: a Casa Civil, que vai cuidar da articula??o pol?tica --tarefa que est? atualmente na Secretaria de Governo, a ser extinta--; o Gabinete de Seguran?a Institucional (GSI) e a Secretaria-Geral da Presid?ncia.

Sobre essa ?ltima pasta, o futuro chefe da Casa Civil chegou a cometer um ato falho ao chamar de ministro o advogado Gustavo Bebianno, um dos principais auxiliares de Bolsonaro e que participou de uma conversa mais cedo com o atual presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Questionado posteriormente se estaria confirmando a indica??o de Bebianno para ministro, Onyx disse que n?o e que essa defini??o cabe ao presidente eleito. Ainda assim, ele elogiou Bebianno.

Onyx afirmou ter dito a Maia --candidato ? reelei??o para a presid?ncia da C?mara dos Deputados-- que o governo Bolsonaro n?o pretende 'intervir' nas disputas para as presid?ncias da C?mara e do Senado em fevereiro. Ele disse que n?o considera que neste momento seja 'positivo' nenhum grau de interven??o nessas elei??es e que o trabalho ? que a decis?o do Poder Legislativo seja aut?noma.

Onyx destacou que a conversa com o atual presidente da C?mara foi no sentido de estreitar o di?logo e assegurar a rela??o do futuro governo com o Congresso, frisando o absoluto respeito e independ?ncia entre os Poderes.

(Reportagem de Ricardo Brito e Mateus Maia)