Operação Registro Espúrio descobre desvio de R$13 milhões de conta do Ministério do Trabalho

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Investiga??es da Pol?cia Federal no ?mbito da Opera??o Registro Esp?rio, que apura irregularidades no Minist?rio do Trabalho, identificaram desvios de quase 13 milh?es de reais de uma conta administrada pela pasta, e uma nova fase da a??o foi deflagrada nesta quinta-feira para aprofundar as investiga??es, informou a PF em comunicado.

De acordo com a Pol?cia Federal, a organiza??o criminosa suspeita de cometer fraudes e desvios relacionados a registros sindicais junto ao Minist?rio do Trabalho desviou pelo menos 12,9 milh?es de reais da Conta Especial Emprego e Sal?rio, (CEES), um fundo abastecido com dinheiro da contribui??o sindical e administrado pelo minist?rio.

O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu 14 mandados de busca e apreens?o a serem cumpridos por agentes da PF em Bras?lia, Goi?nia, An?polis e Londrina na quinta fase da opera??o, que tem como foco 'o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Sal?rio (CEES), por meio de pedidos fraudulentos de restitui??o de contribui??o sindical', informou a PF.

As investiga??es revelaram que o esquema funcionava com o envolvimento de entidades interessadas na obten??o fraudulenta de restitui??es de contribui??o sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na CEES, cujos pedidos eram acatados de forma indevida. Os valores, ent?o, eram transferidos da CEES para a conta das entidades, com posterior repasse de um percentual para servidores p?blicos e advogados integrantes do esquema, de acordo com a Pol?cia Federal.

'Para viabilizar a empreitada criminosa, a organiza??o criminosa arregimentou o Consultor Jur?dico do Minist?rio do Trabalho --cujo afastamento do cargo foi determinado pelo STF--, efetivando, ainda, a nomea??o, no final do ano passado, de um membro da quadrilha para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Distrito Federal, com o intuito de deferir, de forma irregular, os pedidos de restitui??o formulados por entidades ligadas ao bando', disse a PF em comunicado.

De acordo com o Minist?rio do Trabalho, que administra a Conta Especial Emprego e Sal?rio, os recursos da CEES integram o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que ? destinado ao custeio do programa do seguro-desemprego, do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econ?mico.

A Opera??o Registro Esp?rio j? resultou na apresenta??o de den?ncia pela Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) contra cinco deputados federais, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, pela forma??o de uma organiza??o criminosa para cometer fraudes.

No total foram denunciadas 26 pessoas em consequ?ncia das investiga??es realizadas no ?mbito da opera??o, que foi deflagrada em maio deste ano e que resultou no afastamento do ent?o ministro Yomura, nomeado para o cargo pelo presidente Michel Temer.

Tamb?m foram denunciados os deputados federais Jovair Arantes (PTB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Wilson Filho (PT-PB) e Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o Paulinho da For?a, e servidores e ex-servidores do minist?rio. Todos os acusados negam irregularidades.

O presidente eleito Jair Bolsonaro decidiu extinguir o Minist?rio do Trabalho em seu governo, apontando como um dos motivos a s?rie de casos de corrup??o na pasta.

(Por Pedro Fonseca)