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Oposição apresenta pedido de CPI para investigar Moro e procuradores da Lava Jato

Oposição apresenta pedido de CPI para investigar Moro e procuradores da Lava Jato

Redação

13/09/2019

Placeholder - loading - Ministro da Justiça, Sergio Moro, durante audiência em comissão no Congresso 02/07/2019 REUTERS/Adriano Machado
Ministro da Justiça, Sergio Moro, durante audiência em comissão no Congresso 02/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Deputados federais de partidos de oposi??o apresentaram um pedido de cria??o de uma Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI) para investigar supostas viola??es cometidas pelo ex-juiz da opera??o Lava Jato e atual ministro da Justi?a, Sergio Moro, e procuradores da for?a-tarefa em Curitiba, informou a Mesa Diretora da C?mara nesta sexta-feira.

O pedido de CPI, protocolado na quinta-feira com apoio de parlamentares de PDT, PSB, PCdoB e Psol, argumenta que teria havido um 'prov?vel conluio' entre autoridades, fato esse que pode ter acarretado 'processos corrompidos em termos de viola??es de garantias fundamentais e ? negativa de direitos'.

A Mesa Diretora da C?mara confirmou na manh? desta sexta-feira a apresenta??o da CPI, mas n?o p?de informar o n?mero de deputados que subscreveram o pedido, uma vez que este est? no momento de confer?ncia de assinaturas.

Em uma aparente refer?ncia indireta a Moro, ex-juiz da Lava Jato, os autores do pedido dizem que pode ter havido a 'exist?ncia de autoridade tentando usar a estrutura do Poder Judici?rio em proveito pr?prio e para fins pol?ticos', e afirmam que est?o configurados os crimes de fraude processual, prevarica??o, advocacia administrativa e abuso de autoridade.

Na justificativa ao pedido de CPI, os deputados citam as supostas conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato reveladas em reportagens do site The Intercept Brasil. S?o citados dois epis?dios que envolvem o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva: o referente ? tentativa frustrada de nome?-lo ministro da Casa Civil da ent?o presidente Dilma Rousseff e uma eventual d?vida da robustez da den?ncia contra o ex-presidente no processo do tr?plex do Guaruj? (SP) -- caso esse pelo qual, ap?s ter sido condenado por Moro e em segunda inst?ncia, Lula cumpre pena h? mais de 500 dias.

'As conversas, caso comprovadas, levantam suspeitas de que o atual ministro da Justi?a e os membros do Minist?rio P?blico agiram com parcialidade, objetivo pr?-estabelecido e motiva??o pol?tica na investiga??o de processos em Curitiba', disse.

'As quest?es reveladas s?o de uma gravidade ?mpar. Se houve, de fato, comunh?o entre o Poder Judici?rio e Minist?rio P?blico, constata-se viol?ncia contra o Estado Democr?tico de Direito e os princ?pios constitucionais', completou.

Um dos principais aliados de Moro na C?mara, o deputado Capit?o Augusto (PR-SP) disse que foi surpreendido com o pedido de comiss?o de inqu?rito. '? inacredit?vel como eles t?m coragem para fazer um neg?cio desses', disse. '?bvio que ? uma vingan?a, uma retalia??o'.

O parlamentar disse que, logo ap?s a Mesa da C?mara divulgar a lista dos deputados que subscreveram o pedido, vai iniciar um trabalho para que colegas retirem assinaturas de apoio a essa CPI.

A cria??o da CPI s? ser? efetivamente criada se houver o apoio de ao menos 171 deputados. Ap?s a confer?ncia das assinaturas, se estiverem corretas, o comando da C?mara far? a leitura do pedido em plen?rio -- e at? a meia-noite do respectivo dia se poder? acrescentar ou retirar assinaturas.

Deputados que constam como autores do pedido de cria??o da CPI n?o estavam dispon?veis de imediato para comentar.

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