Pacote para caminhoneiros prevê R$2 bi para rodovias; R$500 mi para manutenção de veículos

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal anunciou nesta ter?a-feira um conjunto de medidas para melhorar as condi??es de trabalho de caminhoneiros aut?nomos e reduzir os custos da categoria, incluindo promessa de 2 bilh?es de reais para conclus?o de obras e manuten??o de rodovias e eixos vi?rios importantes, al?m de linha de cr?dito para manuten??o de ve?culos, em uma tentativa de reduzir o risco de uma nova greve.

No an?ncio, ficaram de fora detalhes de medidas cobradas pelos caminhoneiros, como a tabela de frete e uma solu??o para o aumento do custo do diesel, que dever? ser debatida ? tarde, em reuni?o com o presidente Jair Bolsonaro. A nova tabela, baseada em um estudo preparado pela Universidade de S?o Paulo, est? em consulta p?blica.

J? o cart?o caminhoneiro tamb?m n?o est? pronto. A inten??o ? que o cart?o funcione como um pr?-pago, em que o caminhoneiro compre um n?mero determinado de litros de diesel ao in?cio do frete e abaste?a ao longo da viagem com aquele pre?o por litro fixado. N?o est? explicado como ser? bancada essa diferen?a.

A Petrobras anunciou ao final de mar?o que a BR Distribuidora, controlada pela petroleira estatal, implantaria em 90 dias um cart?o de pagamentos, o que viabilizaria a compra de diesel por caminhoneiros a pre?o fixo em postos com bandeira BR.

'Tem outra medida importante, que o caminhoneiro vai come?ar a perceber, que ? o cart?o combust?vel. Que vir?. Est? sendo estudado e vai ser disponibilizado em breve pela Petrobras, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, a jornalistas.

'N?s teremos duas forma de garantir o valor do frete: uma seria indexar o frete ao aumento do diesel e o outro ? o cart?o caminhoneiro, onde ele tem um cr?dito, onde ele vai garantir o pre?o do diesel naquele frete.'

Em seguida, a assessoria do minist?rio esclareceu que o governo n?o trabalha com a indexa??o do pre?o do frete ao diesel, e sim optou pelo cart?o caminhoneiro.

OBRAS

Na manh? desta ter?a, os principais an?ncios foram a libera??o de recursos para obras de manuten??o e conclus?o em rodovias consideradas priorit?rias. Entre elas, constam a conclus?o e manuten??o das BRs 381 (MG), 116 (RS), 163 -- pavimenta??o at? Miritituba (PA), 163 (MT), 101 (PA), 242 (MT), 135 (MA) e a entrega da segunda ponte do Gua?ba (RS).

'Temos uma s?rie de eixos importantes onde h? grande movimento de transportadoras e vamos garantir recursos para que as obras aconte?am', disse o ministro da Infraestrutura, Tarc?sio de Freitas, em entrevista coletiva no Pal?cio do Planalto, ap?s participar de uma reuni?o com representantes dos caminhoneiros.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, detalhou que, dos 2 bilh?es de reais previstos, quase 900 milh?es de reais ser?o empregado na recupera??o da malha rodovi?ria.

A outra medida que envolve recursos ? uma linha de financiamento de 500 milh?es de reais, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), para compra de pneus e manuten??o dos caminh?es.

Cada caminhoneiro aut?nomo ter? direito a 30 mil reais em financiamentos --n?o h? detalhes sobre juros e prazo de pagamento-- desde que tenha at? dois caminh?es apenas.

Onyx e Freitas explicaram que as medidas v?m sendo negociadas desde janeiro em um f?rum com representantes de caminhoneiros aut?nomos e incluem ainda quest?es como os locais de parada e descanso nas estradas e temas relacionados ? sa?de e aposentadoria.

O an?ncio, agora, afirmaram os ministros, teria sido porque esse seria o prazo para as medidas ficarem prontas.

'N?o se trata de ficar ref?m (dos caminhoneiros). Eles est?o pedindo condi??es de trabalho. S?o pleitos justos, constru?dos na base do di?logo', disse Freitas.

O governo, no entanto, j? admitiu o temor de uma nova greve de caminhoneiros como a que paralisou o pa?s em 2018, e o aumento do diesel est? no centro desse movimento.

Na quinta-feira, depois de ser informado por Onyx de que a Petrobras anunciara um reajuste de 5,7 por cento no valor do diesel, o presidente Jair Bolsonaro ligou para o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, e pediu que o aumento fosse apenas de 1 por cento. A empresa decidiu ent?o adiar.

A interfer?ncia direta na pol?tica de pre?os da Petrobras levou a uma queda de mais de 8 por cento nas a??es e uma perda de 32 bilh?es de reais em valor de mercado para a empresa apenas na sexta-feira.

Onyx negou que o pre?o do diesel tenha sido tratado na reuni?o de segunda entre os ministros envolvidos e reafirmou que a pol?tica de combust?veis ser? conversada nesta tarde entre Bolsonaro, Castello Branco e a equipe econ?mica.

'O governo sempre disse que a Petrobras tem autonomia e liberdade para exercitar pol?tica de combust?vel', disse Onyx.

TABELA.

O ministro da Infraestrutura disse ainda que a tabela de pisos m?nimos de fretes rodovi?rios, institu?da ?s pressas no ano passado pelo governo de Michel Temer, ter? valores de pre?os atualizados e que a fiscaliza??o por parte da Ag?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTI) ser? intensificada.

A nova tabela, no entanto, ainda n?o est? em vigor. Baseada em um estudo da Universidade de S?o Paulo que leva em conta diferentes tipos de produtos transportados e outros impactos, est? em consulta p?blica, e n?o tem um prazo ainda para entrar em vigor.

'Modelar o pre?o do frete n?o ? uma coisa simples', disse Tarcisio. A partir do momento em que tenhamos uma refer?ncia amplamente aceita, isso deixar? de ser uma dificuldade', completou.

No conjunto de medidas, o minist?rio tamb?m vai incluir em novas concess?es de rodovias federais a obrigatoriedade dos vencedores constru?rem postos de parada para os caminhoneiros e que esta infraestrutura ser? inclu?da tamb?m em estradas j? concedidas.