Pacto proposto pelo governo inclui, além de reformas, repactuação federativa e política de segurança

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O pacto proposto pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da C?mara, Senado e Supremo Tribunal Federal se concentra em cinco pautas: reformas da Previd?ncia e tribut?ria, combate ao crime, desburocratiza??o e repactua??o federativa, contou ? Reuters uma fonte palaciana.

A proposta de um pacto foi feita pelo presidente a Rodrigo Maia (DEM-RJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Dias Toffoli em um caf? da manh? no Pal?cio do Alvorada, na ter?a-feira. O texto, que tomou como base uma proposta de Toffoli, foi trabalhado pela Casa Civil e apresentado como uma minuta aos presidentes dos Poderes.

De acordo com a fonte, os t?picos foram apresentados como linhas gerais, um resumo por tr?s da ideia, para dar liberdade aos tr?s Poderes de trabalharem as ideias contidas em cada um.

'Se voc? olhar o plano de governo do presidente, est? tudo ali', disse a fonte.

Al?m da reforma da Previd?ncia, que j? est? sendo discutida pelo Congresso, e a tribut?ria, em que o governo j? admitiu que ir? trabalhar com a proposta que est? sendo tocada pelos parlamentares, a repactua??o federativa ? outro ponto do texto que deve avan?ar em seguida.

A inten??o do Planalto ? ir al?m de quest?es or?ament?rias, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, j? anunciou que pretende fazer. Bolsonaro quer dar mais autonomia a Estados e munic?pios para tomarem decis?es sobre pol?ticas p?blicas e investimentos sem necessidade de interfer?ncia do governo federal.

Um dos cuidados do texto --que agora ser? trabalhado por assessores dos tr?s Poderes-- ? n?o ser detalhado a ponto de constranger C?mara, Senado e Judici?rio a n?o poderem criticar propostas como as de reforma tribut?ria ou previdenci?ria, por exemplo.

Essa foi uma das quest?es levantadas pelo presidente da C?mara. No encontro, Maia defendeu que, mesmo tendo concordado com os temas, o detalhamento no pacto em si n?o fosse t?o espec?fico.

Nesta quarta, ao comentar o pacto, o presidente da C?mara afirmou que ir? apresentar aos l?deres partid?rios as linhas do pacto para ver se h? uma concord?ncia, e lembrou que n?o assina por ele, mas pela C?mara.

'Vamos ver o que posso assinar. Tenho que representar a maioria da Casa', defendeu.