País não utiliza um terço da malha ferroviária existente, diz CNI

Por Leonardo Goy

BRAS?LIA (Reuters) - Estudo da Confedera??o Nacional da Ind?stria (CNI) mostra que cerca de 30 por cento dos trilhos ferrovi?rios do Brasil est?o inutilizados e 23 por cento est?o sem condi??es de serem colocados em opera??o.

O estudo, chamado Transporte ferrovi?rio: colocando a competitividade nos trilhos , foi feito com base em dados da Ag?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ser? entregue pela CNI aos candidatos ? Presid?ncia da Rep?blica.

O levantamento da CNI ser? entregue alguns dias ap?s o fim a da greve dos caminhoneiros, que paralisou o pa?s por 11 dias no final de maio e gerou preju?zos de bilh?es de reais a diversos setores e obrigou o governo federal a subsidiar redu??o no pre?o do diesel. No final de maio, o ex-diretor da ANTT Bernardo Figueiredo, afirmou ? Reuters que o subs?dio de quase 10 bilh?es de reais que ser? bancado pelo governo federal para baixar o pre?o do diesel at? o fim do ano seria suficiente para construir cerca de 1.000 quil?metros de ferrovia.

Segundo o estudo da CNI, a malha ferrovi?ria nacional tem cerca de 28,2 mil quil?metros de extens?o, dos quais 8,6 mil (cerca de um ter?o) n?o est?o em uso. A entidade afirma no levantamento que entre as origens dos problemas est? a caracter?stica dos contratos de concess?o do setor, assinados na d?cada de 1990 e que produziram um sistema com defici?ncias, aus?ncia de concorr?ncia e com dificuldades de interconex?o das malhas.

A CNI considera que uma medida vi?vel para recuperar o setor seria a prorroga??o antecipada desses contratos de concess?o, de forma que as concession?rias passem, a partir da renova??o, a serem obrigadas contratualmente a reservar uma parcela da capacidade instalada da ferrovia para compartilhamento e a investir valores pr?-estabelecidos na melhoria e amplia??o das malhas , diz a CNI, em nota.

Para a CNI, assegurar o chamado direito de passagem de uma malha para a outra ? essencial para dar mais sustentabilidade ao transporte ferrovi?rio.

Essa modalidade permite que uma concession?ria trafegue na malha de outra para dar prosseguimento, complementar ou encerrar uma presta??o de servi?o. Na pr?tica, a detentora das opera??es de um trecho pode, assim, transitar ou entregar cargas na malha administrada por outra companhia , diz a CNI.

Segundo o estudo, hoje apenas 8 por cento da produ??o ferrovi?ria corresponde a cargas de compartilhamento.

O levantamento mostra que, entre 2001 e 2017, o fluxo transportado pelos trens teve m?dia anual de crescimento de 3,8 por cento, mas isso se deu unicamente em raz?o da expans?o do transporte de min?rio de ferro .

Nesse per?odo, o transporte de min?rio teve aumento anual de 5,4 por cento, enquanto as demais cargas expandiram-se a uma taxa anual de apenas 0,4 por cento.

O governo federal pretende concluir este ano o processo de renova??o antecipada dos contratos de concess?o de cinco ferrovias, que devem gerar investimentos de cerca de 25 bilh?es de reais a serem feitos pelas empresas nos pr?ximos 30 anos.

O objetivo do governo ? renovar os contratos da Malha Paulista, da Rumo, da MRS Log?stica, Estrada de Ferro de Caraj?s, Estrada de Ferro Vit?ria-Minas e da Ferrovia Centro-Atl?ntica, que juntas operam 12,6 mil quil?metros de malha ferrovi?ria no pa?s.

A principal aposta do governo para o setor ferrovi?rio neste ano ? a concess?o de um trecho de cerca de 1,5 mil quil?metros da ferrovia Norte-Sul. Al?m dela, que vai ser leiloada praticamente conclu?da, o governo federal tem duas apostas para gerar investimento ferrovi?rio. No terceiro trimestre deve ser lan?ado o edital da concess?o da Ferrogr?o, linha que ligar? Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA). Outro objetivo ? lan?ar, tamb?m no terceiro trimestre, o edital da ferrovia de Integra??o Oeste-Leste (Fiol), de Ilh?us (BA) a Caetit? (BA). Hoje, cerca de 70 por cento da obra j? est? conclu?da, e o vencedor teria de aportar cerca de 1,14 bilh?o de reais para terminar os trabalhos.