Papa emite decreto para responsabilizar bispos por abusos sexuais ou acobertamentos

Por Philip Pullella

CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O papa Francisco introduziu mudan?as abrangentes na lei da Igreja Cat?lica, nesta quinta-feira, para responsabilizar bispos por abusos sexuais ou por acobert?-los, tornando obrigat?rio que os cl?rigos os denunciem e permitindo que qualquer pessoa se queixe diretamente ao Vaticano, se necess?rio.

O decreto papal, que cobre abusos de crian?as e adultos, tamb?m obriga todas as dioceses cat?licas do mundo a criarem sistemas de notifica??o simples e acess?veis e estimula igrejas locais a envolverem especialistas leigos nas investiga??es.

O decreto, cujo preparo foi noticiado primeiramente pela Reuters em abril, ? a segunda cl?usula papal do tipo desde uma c?pula sobre abusos realizada no Vaticano em fevereiro com bispos veteranos.

A medida estabelece limites de tempo para investiga??es locais e a rea??o do Vaticano a elas e permite notifica??es retroativas.

O documento ainda diz que bispos com conflitos de interesse deveriam se eximir das investiga??es e que tamb?m podem ser responsabilizados por abuso de poder em rela??es sexuais com adultos.

O decreto de 19 artigos, intitulado 'Vos Estis Lux Mundi' (Voc?s S?o a Luz do Mundo), eleva de 16 para 18 a idade adulta em casos de abuso sexual, e ainda cobre a posse de pornografia infantil.

Segundo o texto, autoridades locais da Igreja n?o podem ordenar que aqueles que denunciarem abusos silenciem e que bispos veteranos devem tomar provid?ncias para evitar que subordinados destruam documentos, se necess?rio.

Os cl?rigos devem obedecer ?s leis locais para saber se s?o obrigados a relatar supostos abusos sexuais ?s autoridades civis.