Para Fux, 'fake news' pode levar a anulação de eleição

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira que os resultados de uma elei??o podem ser anulados pela Justi?a Eleitoral se eventualmente ficar comprovado que houve uma influ?ncia maci?a das fake news, as not?cias falsas, na disputa.

O coment?rio de Fux foi feito em entrevista ap?s evento promovido pelo TSE e pela Delega??o da Uni?o Europeia no Brasil sobre as fake news.

O presidente do TSE destacou que a legisla??o tem mecanismos para prever a anula??o do pleito quando a difus?o de conte?do falso tenha influ?do no resultado.

?O artigo 222 do C?digo Eleitoral prev? que se o resultado de uma elei??o qualquer for fruto de uma ?fake news? difundida de forma massiva e influente no resultado, o artigo 222 prev? inclusive a anula??o. ? claro que isso demanda um acervo probat?rio, uma cogni??o, conhecimento profundo daquilo que foi praticado. Mas a lei prev? esse tipo de san??o?, afirmou o ministro.

Fux --que passa o comando do TSE em agosto para a ministra Rosa Weber-- tem feito declara??es nessa linha e demonstrado grande preocupa??o com a dissemina??o de not?cias falsas nas elei??es de outubro.

(Reportagem de Ricardo Brito)