Parlamentares governistas da Venezuela abrem caminho para julgamento de Guaidó

Por Angus Berwick e Vivian Sequera

CARACAS (Reuters) - A Assembleia Constituinte da Venezuela, legislatura todo-poderosa controlada pelo governista Partido Socialista, aprovou na noite de ter?a-feira uma medida que permite julgamento do l?der opositor Juan Guaid?, o que parece ser mais um passo para prend?-lo.

Guaid?, l?der da Assembleia Nacional de oposi??o, invocou a Constitui??o para se declarar presidente interino em janeiro, argumentando que a reelei??o do presidente Nicol?s Maduro em 2018 foi uma fraude.

Ele foi reconhecido pelos Estados Unidos e a maioria das outras na??es ocidentais como l?der leg?timo da Venezuela, e disse n?o reconhecer as decis?es tomadas pelo governo Maduro.

O decreto da Assembleia Constituinte ? necess?rio para a Suprema Corte levar adiante um julgamento de Guaid? porque, como parlamentar, ele tem imunidade -- o que torna mais dif?cil julg?-lo do que a um cidad?o comum.

'Isto autoriza formalmente a continua??o do julgamento (de Guaid?)', disse o chefe da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, que tamb?m ? o vice-presidente do Partido Socialista.

Na segunda-feira, a Suprema Corte reiterou uma medida anterior que proibiu Guaid? de sair do pa?s, uma ordem que ele desacatou abertamente em fevereiro ao embarcar em uma turn? por pa?ses latino-americanos para fortalecer o apoio ? sua campanha para depor Maduro.

A Procuradoria-Geral da Venezuela iniciou uma investiga??o sobre Guaid? e seus supostos la?os com 'incidentes de viol?ncia' em janeiro, mas n?o ordenou sua deten??o, nem o acusou oficialmente de nenhum crime.

'N?o nos esquivaremos ? nossa responsabilidade', disse Guaid? a rep?rteres no leste de Caracas ap?s o an?ncio. 'Eles pensaram que isso seria f?cil. Mas n?o ser?. Se eles querem ir em frente, ter?o que assumir as consequ?ncias'.

O advogado constitucionalista Jos? Vicente Haro classificou a decis?o como uma 'fraude constitucional' que privou Guaid? da imunidade parlamentar sem aprova??o da legislatura, que pela Constitui??o precisa aprovar tal decis?o.

'Ela tamb?m violou o devido processo legal, porque ele deveria ter tido uma audi?ncia para se defender', explicou Haro em uma entrevista por telefone.

Maduro disse que Guaid? deveria 'encarar a justi?a' e o qualifica como um fantoche golpista dos EUA ? mas n?o chegou a pedir sua pris?o.

Os apoiadores internacionais de Guaid?, sobretudo o governo Trump, alertaram as autoridades venezuelanas a n?o toc?-lo e amea?aram san??es ainda mais r?gidas contra o governo Maduro para priv?-lo ainda mais de fontes externas de financiamento.