Partidos questionam MP sobre erros em ações de combate à epidemia; Bolsonaro rebate críticas

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - L?deres de bancada e partidos questionaram nesta quarta-feira a medida provis?ria que exime agentes p?blicos de responsabiliza??o em casos de erros em decis?es tomadas para o combate ? epidemia de coronav?rus e pedem, entre outras coisas, que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolva a proposta ao Executivo.

Ao menos PSOL, PSB e Rede, por meio de suas lideran?as, encaminharam of?cios a Alcolumbre nesta quinta-fera, pedindo que recuse a MP por se tratar de mat?ria inconstitucional. A MP foi apontada como um 'auto salvo-conduto' e uma tentativa do governo de Jair Bolsonaro de evitar assumir sua responsabilidade na atua??o de combate ? crise do coronav?rus.

O l?der do PSB na C?mara, Alessandro Molon (RJ), argumentou que a MP '? a prova de que Bolsonaro quer se eximir das irresponsabilidades que comete todos os dias, arriscando vidas', acusando o presidente de atuar em interesse pr?prio e de maneira inconstitucional.

'Uma lei n?o pode mudar o que a Constitui??o j? determina em rela??o a como agentes p?blicos respondem por suas a??es. Esta MP precisa ser devolvida j?!', afirmou o parlamentar do PSB.

Em nota divulgada por sua assessoria, a l?der do PSOL na C?mara, Fernanda Melchionna (RS), classificou a MP como um 'arroubo autorit?rio extremamente perigoso'.

'A MP permite que n?o se responsabilize os agentes p?blicos, permite agirem com dolo, com irresponsabilidade, com medidas que podem vir a piorar a vida das pessoas. De uma certa maneira parece uma dupla prote??o: ao pr?prio Jair Bolsonaro, que descumpre de forma criminosa todas as recomenda??es internacionais dos ?rg?os de sa?de em como tratar a pandemia', afirmou a deputada.

Al?m do of?cio ao presidente do Congresso apontando 'flagrante inconstitucionalidade', o PSOL tamb?m prepara A??o Direta de Inconstitucionalidade a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No Senado, a l?der do Cidadania, Eliziane Gama (MA), se preparava para apresentar uma quest?o de ordem nesta quinta-feira, tamb?m pedindo a devolu??o da MP, que, segundo ela, promove 'um verdadeiro excludente de ilicitude para agentes p?blicos que cometerem erros durante a pandemia'.

'Vamos pedir a devolu??o dessa MP que protege autoridades e agentes p?blicos de erros cometidos no combate ? pandemia. Se o objetivo ? incentivar o uso da cloroquina, de muitos efeitos colaterais, esse ? um erro grosseiro, que nem mesmo a MP d? guarida', informa a l?der em nota encaminhada por sua assessoria.

'? um salvo-conduto para ministros, agentes p?blicos ficarem livres de serem responsabilizados por atos que podem trazer danos a vida dos brasileiros. ? um texto estranho, que levanta d?vidas, por isso acredito que n?o deveria ser discutido na forma de uma medida provis?ria, mas sim de um projeto lei', afirmou a senadora.

Em sua live semanal, o preside Jair Bolsonaro rebateu as cr?ticas e deixou para o presidente da Caixa, Pedro Guimar?es, que participou da transmiss?o, explicar que o principal objetivo da MP ? permitir a??es do Banco Central.

'Alguns come?aram a falar, isso pega, n?, que a MP ? para proteger poss?veis fraudes nos Estados. N?o tem nada a ver isso a?, nada a ver', disse Bolsonaro.

Guimar?es disse que a MP visa ajudar na quest?o do cr?dito.

'O Banco Central, como todos bancos centrais do mundo fazem, vai poder comprar o cr?dito. S? que o Banco Central vai comprar 100 mil, 200 mil, 300 mil cr?ditos de uma vez', disse. 'Sem essa medida provis?ria, se um cr?dito dos 200 mil ou 300 mil, tiver uma fraude, algum problema, todo mundo l? (BC) vai arcar e a? o que vai acontecer? Voc? n?o consegue que isso funcione.'

'Ent?o essa medida, basicamente, ? o seguinte: voc? vai fazer uma compra de 100 mil carteiras, se uma ou duas ou tr?s tiverem fraude, voc? n?o generaliza o problema para todo o Banco Central', acrescentou o presidente da Caixa.

Apesar do forte vi?s pol?tico da MP, a medida legal era uma exig?ncia da diretoria colegiada do Banco Central e servidores da autarquia para poderem colocar em pr?tica a autoriza??o dada pelo Congresso que aumenta os poderes do BC para adquirir quaisquer t?tulos privados de cr?dito no mercado secund?rio, al?m de t?tulos p?blicos nos mercados secund?rios local e internacional.

(Reportagem adicional de Gabriel Ponte)