Parlamentares sugerem adiar eleições municipais de outubro por coronavírus

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Senadores sugeriram nesta sexta-feira que as elei??es municipais previstas para outubro sejam adiadas por conta dos impactos da epidemia do novo coronav?rus.

O l?der do PSL no Senado, Major Ol?mpio (SP), encaminhou of?cio ? presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em que pede o adiamento das elei??es para 2022 para evitar o cont?gio de pessoas com o in?cio da campanha eleitoral e ajudar na economia de recursos p?blicos.

?A crise provocada pelo coronav?rus, com a consequente incerteza n?o somente sobre a extens?o, mas tamb?m sobre a dura??o desta pandemia que tem vitimado milhares de pessoas em todo o mundo, tem gerado a paralisa??o de diversas atividades?, diz o documento encaminhado ao TSE.

O senador argumenta, no of?cio, que o in?cio da campanha eleitoral, em agosto, ir? resultar em ?movimenta??o e aglomera??o de pessoas n?o somente durante todo o per?odo da campanha pol?tica, mas tamb?m no dia da popula??o ir as urnas, momento que pode gerar uma grande multiplica??o do cont?gio desta doen?a?.

?? v?lido ressaltar tamb?m, al?m do fatos de dissemina??o do v?rus, que por sua a??o h? um reflexo direto na economia no Brasil?, citando gastos previstos com o fundo eleitoral, e os recursos a serem utilizados pela Justi?a Eleitoral para a realiza??o das elei??es.

O l?der do PSL n?o foi o ?nico a recorrer ao TSE sobre as elei??es. Constam, no sistema eletr?nico do tribunal, pelo menos duas consultas sobre o tema.

Durante a sess?o desta sexta-feira em que foi aprovado o decreto de calamidade p?blica por unanimidade, parlamentares aproveitaram para tocar no assunto. O senador Carlos Viana (PSD-MG), aproveitou fala em in?dita sess?o remota da Casa para levantar o tema.

?Quero aqui tamb?m, senhor presidente, colocar a todos os pares do Senado, j? h? um primeiro pensamento sobre a possibilidade de n?s adiarmos as elei??es de outubro?, disse.

?? claro que essa ? uma decis?o ainda prematura, mas que precisa come?ar a fazer parte das nossas discuss?es, em primeiro lugar pelo calend?rio que ora j? est? valendo e que pode ser muito prejudicado pelas quarentenas com o cancelamento das reuni?es?, argumentou, acrescentando ser necess?rio que o ministro Roberto Barroso, pr?ximo a assumir o comando da Justi?a Eleitoral, inicie uma avalia??o sobre a possibilidade.

?Ainda que legalmente n?o tenhamos hoje essa possibilidade constitucional, se por parte do TSE for colocada essa necessidade por conta da pandemia, eu tenho a certeza de que o Parlamento ir? responder com toda a tranquilidade, para, quem sabe, criarmos um novo calend?rio, para que o Brasil possa ter um novo marco tamb?m na quest?o eleitoral?, afirmou Viana.

Na mesma linha, o senador Elmano F?rrer (Podemos-PI), chamou a aten??o para a hip?tese, prevendo que pela ?curva de crescimento dessa pandemia?, ?ela vai ser grave exatamente nos meses de junho e julho?.

?Eu acho que chegou o momento de n?s prorrogarmos as elei??es, para que haja uma coincid?ncia de elei??es --elei??es gerais em 2022, de prefeito, vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da Rep?blica?, defendeu.

J? a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), informou ter protocolado uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) sobre as elei??es e sobre a destina??o de recursos de campanha.

?Eu estou protocolando uma PEC hoje, em raz?o tamb?m da elei??o que vem agora. N?o podemos destinar dinheiro para as elei??es, sendo que estamos precisando de dinheiro para a sa?de, e a? vamos desfavorecer candidatos que n?o est?o no poder?, disse, durante a sess?o em que os senadores se pronunciavam por videoconfer?ncia ou por telefone.

?Por isso estou protocolando uma PEC hoje sobre isso e tamb?m sobre a destina??o do fundo especial de campanha.?

Na quinta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou projeto de lei que autoriza o Executivo a destinar recursos dos fundos partid?rio e eleitoral ao enfrentamento de crises de sa?de p?blica em casos de declara??o de pandemia pela Organiza??o Mundial da Sa?de (OMS).