Partidos fecham acordo para suavizar regras de Previdência para policiais federais

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - Depois de dias de press?o, a C?mara dos Deputados conseguiu fechar um acordo para alterar o regime de Previd?ncia dos policiais ligados ao governo federal, reduzindo a idade m?nima de aposentadoria para 53 anos para homens e 52 para mulheres, dos atuais 55 anos previstos, retirando um dos entraves para a vota??o da reforma que se iniciou nesta quarta-feira.

De acordo com o l?der do governo na C?mara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), os policiais --que vinham pressionando o governo por altera??es no texto e chegaram a chamar o presidente Jair Bolsonaro de traidor-- concordaram com a redu??o da idade m?nima, mesmo com o ped?gio de 100% do tempo que falta para a aposentadoria.

O acordo prev? ainda que Advocacia Geral da Uni?o vai preparar um parecer sobre integralidade dos sal?rios, em que o policial se aposenta com o ?ltimo sal?rio, e a paridade dos aposentados com os policiais da ativa, para os servidores atuais, reconhecendo ambos os benef?cios at? a promulga??o da reforma.

Segundo o l?der, quem entrar na carreira depois da promulga??o da reforma n?o estaria coberto, mas isso pode ser modificado posteriormente em um projeto de lei.

O tempo m?nimo na atividade policial para quem j? ingressou na carreira ser? de 15 anos para mulher e 20 anos para os homens. Para os novos, sobe para 25 anos.

O acordo n?o ? o desejado pelos policiais, que pediam um regime diferenciado, sem idade m?nima, e com uma transi??o mais suave. A proposta que ser? reintroduzida chegou a ser negociada e foi negada pelos policiais na comiss?o. Mas, admite o l?der do governo, foi aceita agora porque foi a poss?vel.

'Todos os partidos do centro, o governo, se empenharam em fechar esse acordo, e foi o poss?vel', disse. 'Isso n?o ? mais impedimento para vota??o.'

A inten??o ? que o Podemos, um dos articuladores do acordo, apresente uma emenda aglutinativa unindo propostas apresentadas na comiss?o alterando a idade m?nima e o ped?gio, com apoio do PSL, partido do governo.

A inten??o inicial do partido era apresentar um destaque para retirar a idade m?nima para policiais, mas, segundo o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixar os policiais sem idade m?nima n?o seria poss?vel.

'O que disse a eles ? que achava que a retirada da idade m?nima era uma sinaliza??o p?ssima. A constru??o de uma regra de transi??o igual ao do regime pr?prio ? uma sinaliza??o que n?o ? a melhor, mas ela ? mais correta e mais justa porque faz uma transi??o igual aos outros sistemas e n?o fica parecendo que est? se protegendo uma categoria', disse o presidente da C?mara.

A Previd?ncia das for?as federais de seguran?a tinha se transformado em um ponto de disc?rdia no Congresso, com as novas bancadas formadas por um grande n?mero de deputados oriundos de for?as federais e estaduais de seguran?a, inclusive o PSL, partido do presidente da Rep?blica.

Com o texto aprovado na comiss?o, policiais federais protestaram contra o governo e chamaram o presidente Jair Bolsonaro de traidor. Atingido diretamente pelas cr?ticas em uma ?rea que sempre defendeu, o presidente se empenhou pessoalmente e defendeu publicamente que se amenizasse as regras para os policiais. Nos ?ltimos dias, telefonou para parlamentares tentando articular uma modifica??o.

Na ter?a-feira, Bolsonaro chegou a dizer que havia chegado a ele que a C?mara negociava a retirada dos policiais da PEC e o envio de um projeto de lei complementar posterior ao Congresso, como ser? feito com os militares. Na C?mara, o suposto acordo n?o era conhecido dos parlamentares.

O acordo fechado nesta quarta serve para os policiais federais e rodovi?rios federais, ligados ? Uni?o. Bombeiros policiais militares e civis estaduais n?o est?o inclu?dos, j? que pertencem a regimes estaduais n?o cobertos na reforma da Previd?ncia.