Pauta conservadora dividirá atenção com econômica no Congresso, diz aliada de Bolsonaro cotada para presidir CCJ
Pauta conservadora dividirá atenção com econômica no Congresso, diz aliada de Bolsonaro cotada para presidir CCJ
Redação
06/11/2018
Por Ricardo Brito e Anthony Boadle
BRAS?LIA (Reuters) - Uma das principais aliadas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a deputada federal eleita Bia Kicis (PRP-DF) acredita que a pauta conservadora e de seguran?a p?blica vai dividir as aten??es do trabalho no Congresso com a agenda econ?mica no in?cio do mandato do pr?ximo governo.
'? preciso que essas pautas sejam levadas a s?rio e logo no in?cio (do governo). Acho que as pautas de costume n?o podem esperar porque o Jair foi eleito por causa delas', disse Bia Kicis, em entrevista exclusiva ? Reuters na segunda-feira, ao reconhecer que n?o levar isso a cabo poder? gerar frustra??o entre apoiadores dele.
'O eleitor de Bolsonaro espera isso e n?s como parlamentares eleitos por estarmos com a nossa imagem vinculada ? do Bolsonaro, acho que, por isso, n?s temos uma responsabilidade (de levar adiante essas pautas)', completou.
Bia Kicis ? uma das futuras congressistas mais pr?ximas a Bolsonaro, que conheceu quatro anos atr?s quando ambos atuavam na C?mara de pautas conservadoras como de defesa da fam?lia. Ela esteve por tr?s, por exemplo, de toda a opera??o que aproximou no ano passado o ? ?poca pr?-candidato a presidente e o economista Paulo Guedes, futuro homem forte da economia. Foi uma das raras convidadas presentes na casa dele a assistir a vit?ria de Bolsonaro no ?ltimo dia 28.
Procuradora aposentada do Minist?rio P?blico do Distrito Federal, a deputada federal eleita j? se coloca publicamente como candidata a presidir a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara em 2019, a mais importante da Casa e por onde passam as principais proposi??es legislativas, como reformas que alteram a Constitui??o.
Bia Kicis defendeu que, no pr?ximo ano, a C?mara vote propostas que tipifique como crime de terrorismo a invas?o de propriedades privadas feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o chamado excludente de ilicitude, pela redu??o da maioridade penal para 16 anos ('j? com muito atraso'), a proibi??o das sa?das tempor?rias de presos, popularmente conhecidas como 'said?es', a ado??o de regras mais r?gidas para a progress?o de regime de cumprimento de pena e a possibilidade de revoga??o do Estatuto do Desarmamento.
Ainda assim, paralelamente ? agenda de costumes, a futura parlamentar disse que ? preciso o governo Bolsonaro se empenhar em tentar aprovar logo no Congresso uma agenda econ?mica e citou a reforma da Previd?ncia como uma das prioridades. Ela admite que essa proposta ? impopular e que ser? necess?rio fazer um 'mix' sobre as pautas a serem votadas no Congresso.
'? preciso que as pessoas entendam que neste momento estamos ? beira do precip?cio. Basta ver a equipe que ele est? montando, um 'dream team'', disse.
'Obviamente que todo mundo vai ter que passar por um sacrif?cio, porque a crise ? gigantesca. N?s temos 14 milh?es de desempregados e todo mundo vai ter que contribuir um pouco s? que muito menor o sacrif?cio que n?s ter?amos se n?s continu?ssemos rumo ao precip?cio e vir?ssemos uma Venezuela, que era o caminho natural. Se o Bolsonaro n?o fosse eleito, o Brasil viraria uma Venezuela', afirmou.
SUPREMO
A deputada federal eleita tamb?m cobrou a aprova??o da chamada lei da Escola Sem Partido, projeto que pro?be professores a abordar temas pol?ticos em sala de aula e que foi idealizado inicialmente pelo advogado Miguel Nagib, seu cunhado.
Bia Kicis aproveitou essa discuss?o para disparar cr?ticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao fato de que ainda neste m?s a corte dever?, em sua opini?o, declarar inconstitucional uma lei estadual nessa mesma linha. O STF j? suspendeu liminarmente duas leis de Estados e munic?pios com esse teor.
'A Escola Sem Partido, aquelas pessoas que s?o contra querem ganhar no tapet?o. Hoje o Supremo abra?ou essa miss?o de derrubar a Escola Sem Partido', afirmou.
Para a parlamentar eleita, o Supremo e parte da imprensa precisam compreender que as elei??es mostraram uma virada no pa?s.
'Espero que eles entendam que n?o d? para ficar brincando com a vida das pessoas, n?o da para continuar esquecendo a lei, a Constitui??o e vivendo de acordo com a ideologia e a consci?ncia deles. Eles n?o est?o l? para isso, n?o s?o legisladores, s?o juristas, os ministros s?o os guardi?es da Constitui??o e ? isso que a popula??o espera deles', disse.
'Estou esperando que eles enxerguem isso e que passem a atuar de acordo com a fun??o deles, porque est? ficando feio', acrescentou.
Bia Kicis disse defender 'muito' o parlamento e que pautas de costumes, que nunca passariam no Congresso, partidos de esquerda querem ganhar no 'grito' e no 'tapet?o' recorrendo em alguns casos ao Supremo. Ela exemplificou o fato de o Congresso n?o querer altera a legisla??o referente ? liberaliza??o do aborto --s? permitido em casos espec?ficos-- ? uma sinaliza??o, no momento em que o STF pode revisar o entendimento sobre o assunto.
'Deixa do jeito que est?, o C?digo (Penal) de 1940 resolveu uma pacifica??o. N?o tem que mexer nem ampliar nem para dificultar o aborto', disse ela, ao protestar. '? o ativismo judicial violando a vontade do povo, a separa??o dos Poderes', completou.
CONGRESSO
A deputada federal eleita afirmou que o PSL, o partido de Bolsonaro, vai se tornar a maior bancada da C?mara com as migra??es de parlamentares de legendas que n?o atingiram a chamada cl?usula de barreira --norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que n?o atingir um percentual de votos. O PSL elegeu 52 deputados, 4 a menos que o PT. Segundo ela, deve chegar a 60. Ela pr?pria vai deixar o PRP para engordar a bancada do PSL.
Mesmo assim, Bia Kicis ? a favor de que outro partido que n?o o PSL presida a C?mara, conforme defendeu recentemente Bolsonaro, como forma de garantir uma maior base de apoio para aprovar as reformas. Ela citou como candidato ao cargo o deputado reeleito pelo PRB Jo?o Campos (GO), evang?lico e integrante da bancada da seguran?a p?blica, e disse que v? com reservas a reelei??o de Rodrigo Maia (DEM-RS) para o posto, ao citar que ele sempre contou com o apoio da esquerda e impediu o avan?o de pautas conservadoras.
A futura parlamentar acredita, com o apoio declarado de importantes frentes parlamentares e de alguns partidos, que Bolsonaro ter? ao menos 300 deputados em sua base aliada, deixando isolado o PT que, a seu ju?zo, est?o fragilizados e ser?o uma 'minoria barulhenta' no Congresso.
Na entrevista, Bia Kicis chegou a afirmar que Bolsonaro se elegeu com uma 'miss?o divina' e que, n?o fosse assim, ele estaria morto ap?s a facada que foi alvo em ato de campanha no in?cio de setembro.
'Ele n?o ? uma pessoa que vai chegar para fazer molecagem, vim para mudar e vou fazer igual. N?o existe essa possibilidade', disse. 'Bolsonaro prefere perder, sair sem fazer o sucessor, do que se sujar. Ele n?o vai se sujar. Eu n?o tenho medo de me decepcionar com Bolsonaro', acrescentou.
Redação

