PEC paralela da reforma da Previdência pode não ter vida fácil no Congresso

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A despeito das garantias de celeridade em sua tramita??o por parte dos presidentes da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC paralela, que incorpora mudan?as ? reforma da Previd?ncia --inclusive a possibilidade de extens?o das novas regras a Estados e munic?pios--, pode n?o encontrar vida f?cil no Congresso Nacional.

Formalizada na semana passada, quando recebeu uma numera??o e passou a existir de fato no Senado, a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) foi a sa?da encontrada pelo relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para promover mudan?as sem for?ar o texto principal da Nova Previd?ncia a voltar a uma segunda an?lise na C?mara dos Deputados.

Por isso mesmo, a reforma foi divida em duas: uma preservando a ess?ncia do texto produzido pelos deputados para seguir direto ? promulga??o ap?s a an?lise no Senado, e outra com todas as outras altera??es desejadas pelos senadores.

JOGO DE CENA

O problema ? que, justamente por retomar um tema j? rejeitado pela C?mara --a inclus?o de Estados e munic?pios na reforma--,??a PEC paralela tem sido encarada, por alguns, como uma proposta sem chances de prosperar. Tanto ? que foi chamada, pelo senador Weverton (PDT-MA), durante a discuss?o sobre o desmembramento da reforma em duas propostas, como PEC da ?balela?.

O l?der do PSL na C?mara, Delegado Waldir (GO) ? um dos que reconhecem a dificuldade do tema na Casa. Identifica resist?ncia, entre os pares, em arcar com o custo pol?tico de votar a favor de uma proposta que pode prejudic?-los em seus Estados. Para ele, a solu??o passa por um maior engajamento dos chefes dos executivos estaduais.

?Os governadores t?m que se empenhar, ele t?m que se envolver?, defendeu o l?der da bancada do partido do presidente Jair Bolsonaro.

?Porque sen?o o desgaste fica na conta do deputado?, argumentou, lembrando da press?o dos servidores p?blicos locais sobre os parlamentares.

Na mesma linha, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que apesar de integrar a oposi??o cultiva boa rela??o com o presidente da C?mara, avalia que a disputa local tem um peso com potencial de impedir o avan?o da proposta no plen?rio da Casa.

?Veja, voc? sabe o pensamento majorit?rio da C?mara observando a vota??o do texto?, afirmou o deputado, lembrando que a Casa j? rejeitou a possibilidade de inclus?o de Estados e munic?pios ao analisar a reforma.

?Quando o Senado opta por excluir trechos do texto principal e encaminhar para essa Casa a PEC paralela, na verdade ? uma engana??o?, disse Orlando Silva.

Para ele, a proposta de Tasso de ofertar a possibilidade dos entes de incorporarem as novas regras por meio de projetos de lei ordin?ria nas assembleias locais, algo que exigiria um qu?rum menor, n?o facilita a aprova??o da proposta.

?? um mero jogo de cena. O Senado faz um mero jogo de cena para iludir incautos, porque todo mundo percebe que n?o vai ter nenhum tipo de desdobramento pr?tico na C?mara dos Deputados esse texto, essa chamada PEC paralela.?

O deputado se diz ainda ?c?tico? e afirma que ficaria surpreso com eventual mudan?a de posi??o dos colegas.

Na avalia??o do presidente da Frente Parlamentar da Agropecur?ria (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a PEC paralela ?n?o passa nem no Senado?.

AGROEXPORTADORES

Para o deputado, al?m da pol?mica dos Estados e munic?pios, a PEC deve enfrentar dificuldades por determinar a cobran?a de contribui??o previdenci?ria de agroexportadores.

A sugest?o foi inserida pelo relator na paralela para compensar supress?es no texto da PEC principal, como a retirada de trecho que tratava do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), e de dispositivo sobre aposentadorias especiais.

?Ela na realidade ? um bode na sala?, disse Moreria sobre a proposta paralela, considerando um ?equ?voco? a iniciativa de tributar o agroexportador.

?Isso ? um sonho, uma tolice completa. N?o tem nenhum fundamento?, avaliou Moreira, ? frente de uma das mais articuladas e numerosas frentes parlamentares no Congresso, com mais de 230 deputados e 38 senadores.

Em contraponto, o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), argumenta que h? uma mudan?a no contexto e que chances de aprova??o da PEC paralela cresceram.

Segundo ele, o fato de a reonera??o dos agroexportadores ocorrer justamente para compensar a prote??o de aposentados e benefici?rios mais vulner?veis no texto principal configura um argumento com peso entre os parlamentares.

?Esse ? um ingrediente que, me parece, que politicamente tem um apelo, porque voc? est? mexendo com aposentadorias especiais, voc? est? mexendo com pens?o por morte. Tem coisas que t?m um apelo pol?tico forte para que os parlamentares, os deputados, no caso, possam reavaliar?, disse o l?der.

?S? para recapitular, o relat?rio da C?mara previa um impacto fiscal de 930 bilh?es de reais, o relat?rio do Tasso reduziu para 870 bilh?es. Ent?o voc? tem hoje argumentos para a C?mara votar, fazer mais justi?a e rediscutir a quest?o da reonera??o?, disse.

Pelos c?lculos do secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, o impacto da PEC principal da reforma da Previd?ncia em an?lise no Senado ? de 876 bilh?es de reais. O secret?rio havia estimado que o texto produzido pela C?mara iria promover uma economia de 933,5 bilh?es de reais.

Bezerra ponderou ainda que a reonera??o do setor agroexportador foi retirado do texto da PEC em um placar muito apertado na comiss?o especial da C?mara que o analisou, e defendeu a forma encontrada por Tasso para permitir que os entes da Federa??o possam participar da reforma.

?Ent?o, embora eu respeite os pensamentos de que a PEC paralela poder? ficar engavetada na C?mara, eu acho que est? se construindo um ambiente de maior compreens?o para a aprova??o da PEC paralela. Acho que as chances de a PEC paralela ser aprovada cresceram muito nos ?ltimos dias?, avaliou.

O l?der do governo admitiu, no entanto, que h? dificuldades para a aprova??o da cobran?a de contribui??o das entidades filantr?picas --com exce??o de santas casas e de assist?ncia social--, mesmo no Senado, e prefere aguardar o decorrer da vota??o na Casa para avaliar como a C?mara deve se portar em rela??o ao tema.

NOVO FATIAMENTO?

Mas tendo em vista a dificuldade e a complexidade da PEC paralela, j? h? quem defenda --e Marinho se posicionou favor?vel ? tese abertamente em entrevista ? GloboNews-- uma divis?o da PEC paralela em duas.

Na inten??o de facilitar a aprova??o da inclus?o de Estados e munic?pios, os partid?rios dessa ideia deixariam todos os outros pontos pol?micos da proposta para um outro texto, garantindo que os entes federados possam incorporar as novas regras previdenci?rias.

Mas uma fonte que acompanha as negocia??es disse que n?o h? da parte de Tasso sinais de que concorde com mais um fatiamento. A percep??o ? que o relator v? se manter firme na defesa da PEC paralela com todas as mudan?as pretendidas pelos senadores.