BC pedirá ao Congresso carta branca para compra direta de crédito, nos moldes do Fed

Por Marcela Ayres e Jamie McGeever

BRAS?LIA (Reuters) - O governo ir? propor ao Congresso uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que autoriza o Banco Central a comprar diretamente cr?dito em cen?rios de crise, afirmou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, o que aumentar? exponencialmente o poder de fogo da autarquia para estabilizar o mercado frente aos desafios econ?micos com o coronav?rus.

Pela legisla??o vigente, o BC n?o pode comprar ativos financeiros, p?blicos ou privados, no ?mbito dos mercados financeiro e de capitais.

De acordo com minuta da PEC vista pela Reuters, a ideia ? que o BC ganhe esse aval, ficando tamb?m autorizado a adquirir t?tulos do Tesouro no mercado local ou internacional.

Caso ganhe carta branca dos parlamentares para tanto, a autoridade monet?ria poder? se alinhar a outros pa?ses no mundo, que est?o anunciando programas vultosos para apoiar o cr?dito a fam?lias, pequenas empresas e grandes empregadores.

Em coletiva de imprensa no Pal?cio do Planalto nesta sexta-feira, Campos Neto argumentou que a iniciativa ? 'muito potente' para estabilizar o mercado de cr?dito onde as institui??es financeiras 'n?o chegam'.

'Essa ? uma medida que tem largo alcance, o balan?o do Banco Central ? enorme, tem mais de 1,5 trilh?o (de reais). Ent?o essa ? uma medida muito importante para estabilizar o cr?dito', afirmou ele.

'? uma medida que s? vai poder ser acionada em cen?rios de crise, como o que n?s estamos vivendo hoje. A ideia n?o ? que o Banco Central tenha sempre essa autonomia', completou.

Na minuta da PEC, o governo argumenta que a iniciativa busca a normaliza??o da liquidez nos diferentes segmentos dos mercados financeiro e de capitais, 'notadamente no mercado de t?tulos, que ? uma refer?ncia importante de taxa de juros para a economia brasileira'.

A avalia??o ? que, por conta da turbul?ncia nos mercados pelo surto do coronav?rus, houve disfun??es dessa propaga??o nos mercados de t?tulos de d?vida p?blica e corporativa.

'Considerando a grave situa??o de desequil?brio econ?mico e financeiro que a dissemina??o do Covid-19 entre a popula??o brasileira pode produzir, trazendo preju?zos profundos e duradouros para o desenvolvimento econ?mico e social do pa?s, prop?e-se a amplia??o dos instrumentos de atua??o do Banco Central para municiar a autoridade monet?ria dos instrumentos necess?rios para enfrentamento da quest?o', traz o texto.

Em movimento que injetou ?nimo aos mercados globais nesta semana, o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, anunciou a??es hist?ricas nesse sentido, incluindo compra de b?nus corporativos e financiamentos diretos a empresas.

Sob os novos programas, o Fed tamb?m conceder? empr?stimos para estudantes, empr?stimos com cart?o de cr?dito e empr?stimos garantidos pelo governo dos EUA a pequenas empresas. Adicionalmente, comprar? t?tulos de empregadores maiores e far? empr?stimos a eles.

Nesta sexta-feira, Campos Neto afirmou que a medida que est? em elabora??o permitir? que o BC atue como o Fed.

'Hoje em dia o Banco Central brasileiro n?o tem essa capacidade, o m?ximo que ele pode fazer ? injetar liquidez no sistema. Obviamente, numa situa??o conturbada como a que n?s estamos, nem sempre a liquidez chega na ponta final', afirmou.

Ainda na v?spera, o presidente do BC havia dito em coletiva de imprensa que a autoridade monet?ria n?o tinha ferramentas para a compra direta de d?vidas de empresas e que, por isso, o canal de interven??o e atua??o era sempre via sistema banc?rio.