PERFIL-Pastor e 'terrivelmente evangélico', André Mendonça assume Ministério da Justiça

Por Eduardo Sim?es

S?O PAULO (Reuters) - Profissional de carreira da Advocacia-Geral da Uni?o h? 20 anos, Andr? Mendon?a tornou-se nesta ter?a-feira o ministro da Justi?a 'terrivelmente evang?lico', nas palavras do presidente Jair Bolsonaro, depois de comandar a AGU desde o in?cio do atual governo em janeiro do ano passado.

De perfil t?cnico, como sempre gosta de ressaltar, Mendon?a assumir? a pasta da Justi?a e Seguran?a P?blica no lugar de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato que se tornou para muitos s?mbolo de combate ? corrup??o e que pediu demiss?o na sexta-feira fazendo acusa??es de que Bolsonaro quer interferir politicamente na Pol?cia Federal, que ? subordinada ao minist?rio.

Nascido em Santos, litoral de S?o Paulo, Mendon?a ? pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) e, no templo da igreja na Asa Sul, em Bras?lia, atende por Reverendo Andr?.

Graduado na Faculdade de Direito de Bauru, no interior de S?o Paulo, ? p?s-graduado em Direito P?blico pela Universidade de Bras?lia (UnB) e mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde apresentou teses premiadas sobre recupera??o de ativos desviados pela corrup??o. Tamb?m atua como professor em v?rias universidades, entre elas a Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Mendon?a, de 47 anos, j? foi classificado por Bolsonaro como 'terrivelmente evang?lico' ap?s o presidente afirmar que poderia indicar para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal um nome com essa caracter?stica.

A cita??o fez com que o agora ministro da Justi?a fosse al?ado ao posto de cotado para uma cadeira no STF, corte em que atuava como defensor do governo federal enquanto esteve ? frente da AGU.

? comum presidentes nomearem ministros da Justi?a ou chefes da Advocacia-Geral para vagas no Supremo. O atual presidente da corte, Dias Toffoli, foi advogado-geral da Uni?o no governo de Luiz In?cio Lula da Silva, mesmo posto que Gilmar Mendes ocupou na gest?o de Fernando Henrique Cardoso. J? o ministro Alexandre de Moraes foi ministro da Justi?a do ex-presidente Michel Temer antes de ser nomeado por ele a uma cadeira no STF.

A pr?xima vaga na corte ser? aberta em novembro, com aposentadoria compuls?ria do ministro Celso de Mello, atualmente o decano do Supremo, que completar? 75 anos.

ATUA??O NO SUPREMO

O trabalho de Mendon?a como chefe da AGU no Supremo tem sido elogiado por pessoas de dentro do STF e o novo ministro foi classificado por uma fonte da corte com a qual a Reuters conversou de 'um nome respeitado e t?cnico' e que pode ser indicado para a corte em novembro ap?s cumprir um trabalho de 'pacifica??o' no minist?rio.

Em sua atua??o diante da corte, Mendon?a defendeu a altera??o da posi??o vigente do governo federal contr?ria ? pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia at? o governo Temer.

Na sustenta??o oral que fez ? corte, o ent?o advogado-geral da Uni?o argumentou que a pris?o de um condenado antes da an?lise de todos os recursos poss?veis, o chamado tr?nsito em julgado, ? compat?vel com a Constitui??o e defendeu que ? necess?rio levar em conta o direito das v?timas de crimes de que a justi?a seja feita.

Apesar da posi??o defendida pelo agora novo ministro da Justi?a, o STF alterou seu entendimento anterior, a favor da pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, o que teve como uma das consequ?ncias a sa?da da pris?o, em novembro do ano passado, de Lula.

Como chefe da AGU, Mendon?a tem atuado na defesa de atos de Bolsonaro durante a pandemia do coronav?rus. A posi??o do governo foi derrotada na corte quando o Supremo decidiu que Estados e munic?pios t?m autonomia para determinar medidas de isolamento social para conter a dissemina??o do v?rus.

Mas Mendon?a foi especialmente elogiado pela fonte ouvida pela Reuters por ter conseguido no plen?rio do STF a derrubada de uma liminar dada pelo ministro Ricardo Lewandowski que determinou que a suspens?o dos contratos de trabalho e redu??o de jornada de trabalho e sal?rio --previstas em medida provis?ria editada pelo governo para combater os efeitos da pandemia-- s? valeria ap?s concord?ncia do sindicato da categoria.

'O Programa Emergencial de Emprego e Renda do governo do presidente @jairbolsonaro est? preservado! A maioria dos ministros do @STF_oficial decidiu garantir que os empregos de milh?es de brasileiros sejam preservados!', comemorou Mendon?a no Twitter. A corte derrubou a liminar por 7 votos a 3.

Tamb?m em meio a pandemia, a AGU divulgou nota alertando que iria ? Justi?a caso governadores adotassem medidas como a pris?o dos que desrespeitam a quarentena, como o governador de S?o Paulo, Jo?o Doria (PSDB), chegou a amea?ar.

Mendon?a disse ainda neste m?s que Estados e munic?pios adotaram medidas 'sem respaldo t?cnico' para frear o avan?o da Covid-19, doen?a respirat?ria causada pelo coronav?rus.

'Estamos diante de uma crise com m?ltiplos efeitos, que demanda o respeito m?tuo entre os entes e a ado??o de medidas proporcionais, t?cnicas, que evitem o cerceamento excessivo das liberdades individuais e o punitivismo injustificado dos cidad?os do nosso pa?s', escreveu ele no Twitter.

Desde o in?cio da pandemia, Bolsonaro tem travado um cabo de guerra com governadores e prefeitos, afirmando que os gestores locais est?o 'exterminando empregos' e que as medidas adotadas no combate ao coronav?rus n?o podem ser de tal intensidade que tenham impacto demasiado na economia.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito, em Bras?lia)