PF prevê concluir até junho perícia que determinará causa de rompimento em Brumadinho

Por Marta Nogueira

BELO HORIZONTE (Reuters) - A Pol?cia Federal espera conclus?o at? junho de uma per?cia que dever? apontar a causa da liquefa??o que levou ao rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG), em um importante passo para determinar se houve homic?dio doloso ou culposo no desastre, disse o delegado respons?vel pela investiga??o nesta quinta-feira.

Devido ? alta complexidade da per?cia, foi selada uma parceria com universidades em Barcelona e Porto, viabilizada pelo Minist?rio P?blico Federal, para identificar as causas, disse o delegado Luiz Nogueira, em coletiva de imprensa sobre o caso em Belo Horizonte (MG), na capital mineira.

N?o h? ainda um prazo para a conclus?o das investiga??es e apresenta??o da den?ncia contra funcion?rios e empresas. A expectativa, segundo Nogueira, ? que o Minist?rio P?blico Federal fa?a apenas uma ?nica den?ncia, incluindo todos os crimes apurados.

'A per?cia mais importante para a gente definir se houve realmente o crime de homic?dio, e se foi doloso ou culposo, ? aquela que vai me dizer o que provocou a liquefa??o daqueles rejeitos que estavam depositados naquela barragem', afirmou Nogueira.

A perspectiva, segundo o delegado, ? que ap?s a identifica??o do gatilho do desastre seja poss?vel averiguar com maior precis?o se o comportamento de representantes da empresa diante dos riscos pode ser considerado criminoso.

'N?o ? poss?vel ainda falar em homic?dio doloso nem em homic?dio culposo, porque o dolo a gente s? vai verificar quando tiver todas as circunst?ncias de que aquele fato il?cito foi cometido e hoje a gente n?o tem ainda... Isso tudo ainda est? sendo apurado e s? ser? definido no fim das investiga??es.'

Uma morte ? qualificada como homic?dio doloso quando h? inten??o, enquanto crime culposo pode decorrer de neglig?ncia, imprud?ncia ou imper?cia.

Dentre as hip?teses em estudo como causa da liquefa??o da barragem, o delegado citou fortes chuvas na regi?o, falta de drenagem na barragem e at? mesmo um conjunto de cerca de 150 sismos registrados ao longo de 2018 em um raio de at? 150 quil?metros da unidade, incluindo alguns causados por explos?es realizadas por empresas e abalos naturais.

O desastre, que ocorreu em 25 de janeiro do ano passado e deixou mais de 255 mortos, foi resultado da 'liquefa??o est?tica' dos rejeitos dentro da estrutura, concluiu um painel de especialistas contratado pela assessoria jur?dica externa da Vale para avaliar as causas t?cnicas do incidente. [nL1N28M0C5]

INQU?RITOS EM CURSO As apura??es sobre se houve ou n?o homic?dio e sobre a qualifica??o de eventual crime como culposo ou doloso fazem parte de um segundo inqu?rito em curso pela Pol?cia Federal, que visa apurar supostos crimes ambientais e contra a vida no desastre.

Esse inqu?rito ? mais amplo que uma investiga??o anterior e mira tamb?m importantes executivos da Vale, segundo o delegado.

No primeiro inqu?rito, conclu?do em setembro, a PF indiciou sete funcion?rios da Vale e seis da T?V S?D pelo crime de falsidade ideol?gica, acusando as empresas de terem trabalhado com documentos falsos para atestar a estabilidade da barragem. Na ocasi?o, nenhum alto executivo da Vale foi indiciado.

O segundo inqu?rito ? uma continuidade do primeiro, inclusive com reaproveitamento de provas, disse o delegado, que explicou que optou pelo desmembramento porque o crime de falsidade ideol?gica j? estava 'bem comprovado'.

Nogueira pontuou que os trabalhos envolvem mais de 80 milh?es de arquivos apreendidos e 80 pessoas ouvidas, incluindo especialistas internacionais. A investiga??o dever? ainda buscar ouvir novamente executivos da Vale no pr?ximo m?s para mais questionamentos.

Na semana passada, a promotora de Justi?a e coordenadora da for?a-tarefa do Minist?rio P?blico de MG que apura o desastre, Andressa Lanchotti, disse ? Reuters que a den?ncia criminal por parte do ?rg?o ser? apresentada em dias contra de 15 a 20 acusados, incluindo tamb?m trabalhadores ligados ? empresa que atestou a estabilidade da barragem, a alem? T?V S?D.

Segundo Nogueira, h? sintonia entre as esferas federal e estadual e as duas t?m trabalhado em paralelo no caso.

Do lado ambiental do incidente, Nogueira pontuou que desde a conclus?o do primeiro inqu?rito at? o momento praticamente todas as per?cias foram conclu?das.

Nesse caso, o delegado afirmou que j? ? poss?vel afirmar 'que houve uma grande polui??o da regi?o, contamina??o de rios, de len??is fre?ticos, mortandade de animais, grande preju?zo e destrui??o da flora da regi?o'.

'Tudo isso j? foi constatado pela per?cia associando todo o dano ? natureza ao rompimento da barragem e ? lama que correu por esse rompimento'', acrescentou ele.