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Pessoas trans ficam em limbo jurídico por medidas de isolamento na América Latina

Pessoas trans ficam em limbo jurídico por medidas de isolamento na América Latina

Reuters

03/04/2020

Placeholder - loading - Pessoas fazem fila para exame médico em Lima 31/03/2020 REUTERS/Sebastian Castaneda
Pessoas fazem fila para exame médico em Lima 31/03/2020 REUTERS/Sebastian Castaneda

Por Oscar Lopez

CIDADE DO M?XICO (Thomson Reuters Foundation) - Medidas de quarentena pelo coronav?rus que dividem homens e mulheres em locais p?blicos na Am?rica Latina colocam pessoas transexuais em um limbo jur?dico, disseram grupos de direitos humanos na quinta-feira, citando o caso de uma mulher trans no Panam? multada por sair em um dia reservado para mulheres.

Panam? e Peru promulgaram regras nesta semana ordenando que homens e mulheres s? podem sair de casa em dias separados.

O Panam? teve mais de 1.300 casos confirmados de coronav?rus at? na quinta-feira, enquanto o Peru teve mais de 2.000 casos, segundo um relat?rio da Reuters.

O Panam? anunciou o bloqueio por g?nero a partir de quarta-feira, e o presidente do Peru, Mart?n Vizcarra, anunciou restri??es semelhantes na quinta-feira, em meio a medidas cada vez mais rigorosas de quarentena para retardar a dissemina??o do coronav?rus.

Vizcarra disse que o decreto tornaria mais f?cil para as for?as de seguran?a monitorar a movimenta??o das pessoas e refor?ar a quarentena.

As medidas 'levantam bandeiras vermelhas... para pessoas trans, que s?o vistas pela sociedade como n?o se enquadrando necessariamente nas categorias tradicionais de homens e mulheres', disse Cristian Gonz?lez Cabrera, pesquisador de direitos LGBT na Human Rights Watch (HRW).

'Apenas dizer que os homens podem sair neste dia e as mulheres naquele dia simplesmente n?o ? suficiente para amenizar seus medos de ass?dio e discrimina??o', disse ele ? Thomson Reuters Foundation.

O decreto peruano proibiu 'qualquer tipo de discrimina??o' na aplica??o da regra, mas as pessoas trans enfrentam preconceitos e obst?culos legais nos dois pa?ses.

No Panam?, transexuais s? podem mudar legalmente sua identidade de g?nero se forem submetidas a cirurgia.

'Estou preocupada com o n?vel de abuso e vulnerabilidade que homens e mulheres trans est?o passando no momento', disse Venus Tejada, uma mulher trans e ativista de direitos no Panam?.

'Voltamos ao tempo de Ad?o e Eva, onde havia apenas homem e mulher e n?o havia absolutamente mais nada.'

Tejada disse que ao menos quatro pessoas trans foram perseguidas e interrogadas pelo p?blico ou pela pol?cia no Panam?.

Entre eles, estava Barbara Delgado, uma mulher trans que alegou ter sido detida durante tr?s horas pela pol?cia e multada em 50 d?lares por estar fora na quarta-feira, um dia designado para mulheres.

'Eu me senti p?ssima', disse Delgado ? Funda??o. 'Eu me senti totalmente quebrada emocionalmente, psicologicamente.'

Agora, segundo ela, tem medo de sair.

Delgado tamb?m estava na rua fora do hor?rio permitido pelo n?mero do seu cart?o de identifica??o, mas disse que tinha uma carta de autoriza??o de um centro m?dico onde se voluntaria.

Um porta-voz do Minist?rio da Sa?de do Panam? n?o respondeu imediatamente a um pedido de coment?rio.

((Tradu??o Reda??o Rio de Janeiro, +5521 2223 7141))

REUTERS DM PF

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