Petrobras aguarda até R$2,5 bi da subvenção ao diesel; concorrentes buscam evitar perdas

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Passados mais de tr?s meses do in?cio do programa de subs?dio ao diesel, a Petrobras ainda n?o recebeu um centavo dos valores prometidos pelo governo federal, enquanto aguarda at? 2,5 bilh?es de reais em subven??es que j? teria direito, ao passo que a maioria de suas concorrentes no setor reduz importa??es do combust?vel para n?o incorrer em perdas.

Nesse cen?rio, a Petrobras precisou ainda elevar a produ??o de diesel e j? responde por mais de 90 por cento das importa??es do combust?vel, uma vez que precisa garantir o abastecimento interno, enquanto importadoras privadas cortam suas opera??es, alegando que n?o compensa comprar o derivado de petr?leo no exterior com a atual metodologia de c?lculo das subven??es.

A Petrobras espera receber de 2 bilh?es a 2,5 bilh?es reais de subs?dios da reguladora de petr?leo do pa?s, a ANP, dentro de duas semanas, para compensar o fato de estar segurando as cota??es nas refinarias, disse diretor-executivo financeiro e de relacionamento com investidores da estatal, Rafael Grisolia, em entrevista ? Reuters publicada nesta segunda-feira.

Ele n?o entrou em detalhes sobre poss?veis perdas sofridas pela empresa no per?odo pelo atraso nos pagamentos, enquanto a ANP diz que a demora para quitar as subven??es se deve ao grande n?mero de notas fiscais que t?m de passar por checagens --o governo separou no or?amento 9,5 bilh?es de reais para subs?dios ao diesel at? o fim do ano, quando termina o programa.

Se enfrenta uma demora no recebimento dos subs?dios, a Petrobras verificou um ganho de mercado no Brasil, na medida em que suas concorrentes privadas est?o menos atuantes.

Uma fonte de uma empresa do setor de combust?veis afirmou ? Reuters que o programa est? prejudicando a competi??o no pa?s e afastando os necess?rios investimentos para amplia??o da oferta.

'O programa de subven??o, do jeito que est?, est? acabando com a competi??o na importa??o. Colocando todo o mercado somente na Petrobras, e a pr?pria Petrobras n?o est? tendo lucratividade... a culpa ? da morosidade... se os pagamentos estivessem sendo feitos, voc? tornaria o cen?rio menos incerto', afirmou a fonte, na condi??o de anonimato.

'Tudo isso vai trazer pre?o mais caro na bomba, risco de desabastecimento, incerteza... n?o consigo enxergar quem est? se beneficiando nessa hist?ria.'

O programa prev? que produtoras e importadoras de diesel reduzam pre?os de venda em troca de serem ressarcidas pelo governo em at? 30 centavos por litro --uma resposta ? hist?rica greve de caminhoneiros em maio contra os altos pre?os do diesel.

Contudo, ap?s uma mudan?a no pre?o de refer?ncia do programa de subs?dio ao final de agosto, houve uma alta m?dia de 13 por cento no combust?vel na refinaria da Petrobras, e nas bombas a cota??o da ?ltima semana j? alcan?ou 3,638 reais, valor acima at? da m?dia registrada antes da greve dos caminhoneiros, de 3,595 reais por litro, mesmo com o programa de subs?dios.

Al?m da Petrobras --que det?m quase 100 por cento da capacidade de refino do Brasil--, algumas empresas importadoras e pequenas refinarias aderiram ao programa no in?cio. At? o momento, no entanto, a ANP realizou pagamentos pequenos, de 185.749 reais.

A Petrobras vem afirmando que permanece com as margens de lucro preservadas na ?rea de abastecimento. No entanto, tamb?m reconhece que vem precisando aumentar a oferta do combust?vel no pa?s devido a uma debandada de concorrentes que n?o conseguem mais obter rentabilidade desde o lan?amento do programa.

'As margens de lucro da Petrobras nas importa??es est?o preservadas, na medida em que a companhia aplica pre?os para o diesel alinhados ? paridade internacional, conforme disp?e sua pol?tica de pre?os para o derivado', disse a empresa em resposta a perguntas da Reuters.

Ao contr?rio de suas concorrentes, a petroleira defende que o programa 'gera resultados aderentes ao esperado pela pol?tica de pre?os da Petrobras vigente'.

'Vale destacar que a companhia possui infraestrutura log?stica eficiente, que permite ser mais competitiva que eventuais concorrentes', disse a Petrobras.

PREJU?ZOS DA IMPORTA??O

Mas a f?rmula da ANP n?o permite que as empresas sejam devidamente remuneradas, disse o presidente da associa??o que representa as distribuidoras de combust?veis Plural, Leonardo Gadotti.

'A conta n?o fecha. A f?rmula (da ANP) foi atualizada de acordo com o que se pedia, que era que se considerassem os custos de log?stica e interna??o... atualizaram a f?rmula s? que os valores... est?o abaixo do que na pr?tica se paga pelo mercado. Ent?o... isso est? inibindo as importa??es', disse.

'? l?gico que vai chegar um momento em que vai ter que existir uma sa?da para isso, porque o Brasil n?o produz 100 por cento do diesel que consome', acrescentou Gadotti.

O presidente da Associa??o Brasileira dos Importadores de Combust?veis (Abicom), que representa nove importadoras, S?rgio Ara?jo, afirmou que a expectativa agora ? zerar as importa??es.

'N?o tem como importar', ressaltou.

Prova desse cen?rio, as importa??es de diesel pelo Brasil ca?ram 42 por cento desde o in?cio do programa de subs?dio ao combust?vel, em junho, at? o m?s passado, ante igual per?odo do ano anterior. N?o ficou clara a participa??o da Petrobras nessas compras.

A fonte do setor de combust?veis disse tamb?m que, diante da dificuldade de importar, distribuidoras est?o precisando demandar volumes adicionais ? Petrobras, que tem atendido aos pedidos, mas 'j? com alguma dificuldade'.

Questionada sobre o crescimento da responsabilidade da Petrobras, a ANP afirmou que 'n?o h? qualquer risco de desabastecimento de diesel'.

O movimento vai na contram?o do que defendia o ex-presidente da Petrobras Pedro Parente, que buscou at? seu ?ltimo dia reduzir a responsabilidade da petroleira estatal em garantir o suprimento de combust?veis no pa?s.

Ele renunciou logo ap?s o governo lan?ar o programa de subven??o, em meio a uma s?rie de press?es pol?ticas.

'A interven??o que foi feita no caso do diesel ? da pior qualidade, t?cnica e pol?tica. Al?m disso voc? n?o estruturou uma sa?da desse problema', disse o ex-diretor da ANP Helder Queiroz, para quem a Petrobras, como monopolista, segue como respons?vel em ?ltima inst?ncia pela garantia da seguran?a do abastecimento.

Diante de pre?os mais altos do petr?leo, um novo governo pode voltar a enfrentar os desafios de reajustes expressivos no diesel, uma vez que o programa se encerra ao final de 2018.

(Por Marta Nogueira, com reportagem adicional de Simon Webb e Devika Krishna Kumar, em Nova York)