Petrobras amplia prazo para parceiros em refino; acordos ajudarão mercado, diz ANP

S?O PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta segunda-feira que ampliou prazo para a assinatura de acordos de confidencialidade junto a interessados em um processo aberto pela companhia para a venda de 60 por cento de sua participa??o em ativos de refino e log?stica no Nordeste e Sul do pa?s.

A petroleira disse que a data final para que sejam firmados esses acordos foi prorrogada para at? 2 de julho.

Com a extens?o de prazo, al?m das cinco empresas que j? assinaram o acordo at? o momento, outras empresas que j? manifestaram interesse tamb?m poder?o participar do processo, ampliando a competitividade , disse a estatal em nota.

A mudan?a no prazo foi solicitada por interessados, segundo a empresa, o que sinaliza que os investidores ainda est?o de olho no setor, apesar da interven??o do governo federal com um programa de subs?dio ao diesel e de uma consulta p?blica aberta pela reguladora do setor (ANP) que vai resultar em uma resolu??o para determinar a periodicidade dos reajustes.

O desinvestimento nos ativos de refino pela Petrobras, anunciado em 27 de abril pela empresa que det?m praticamente o monop?lio do setor, pode ajudar o Brasil a diversificar os players do segmento, gerando maior competitividade entre os agentes com benef?cios ao consumidor, aposta a ANP.

A extens?o do prazo para novos interessados acontece ap?s uma greve de caminhoneiros que durou 11 dias no final de maio, em protesto contra a eleva??o e a frequ?ncia quase que di?ria nos reajustes dos pre?os do diesel.

Os protestos, que atacaram a pol?tica de pre?os da Petrobras para o combust?vel, levaram o governo federal a anunciar um programa de subven??o ao diesel que incluiu um congelamento das cota??es e redu??o de impostos.

A press?o sobre a pol?tica de pre?os da estatal, que inclusive resultou na sa?da do ent?o presidente da companhia, Pedro Parente, assustou investidores interessados na aquisi??o das refinarias, disseram fontes ? Reuters ainda no final de maio.

Mas a Petrobras disse em seu comunicado que os neg?cios em refino t?m atra?do alguns investidores e que esse interesse pode aumentar com o prazo maior.

As parcerias incluiriam duas refinarias (Abreu e Lima e Landulpho Alves) e cinco terminais no Nordeste, onde a capacidade de processamento ? de 430 mil barris por dia (bpd), enquanto no Sul, cuja capacidade de processamento ? de 416 mil bpd, seriam duas refinarias (Alberto Pasqualini e Presidente Getulio Vargas) e cinco terminais.

Nesse modelo, o parceiro controlaria a opera??o, enquanto a petroleira brasileira seguiria com participa??o de 75 por cento do mercado brasileiro, uma vez que suas outras nove refinarias e 36 terminais, a maioria no Sudeste, ficariam totalmente sob seu controle.

TEMPOR?RIO

Para o diretor-geral da Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis (ANP), D?cio Oddone, a ideia ? que consulta p?blica sobre periodicidade de reajustes de pre?os de combust?veis resulte em algo que implique na menor interfer?ncia poss?vel no mercado, e que a resolu??o fruto das sugest?es dure apenas por um tempo, at? que a Petrobras eventualmente deixe de ter o monop?lio do setor.

A expectativa ? de que seja o menos impactante poss?vel, e que respeite o anseio da sociedade de haver uma maior previsibilidade na precifica??o de combust?veis, e a nossa expectativa ? de que seja tempor?rio , afirmou Oddone sobre a consulta p?blica na noite de domingo, em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT.

Segundo ele, uma vez que o Brasil vive uma situa??o em que uma solu??o estrutural para a quest?o, seja via mercado, seja via tributos, n?o vai acontecer no curto prazo, a ANP optou por realizar a consulta p?blica, que est? aberta at? 2 de julho, mesma data estabelecida pela Petrobras para receber formalmente interessados no processo de venda das refinarias.

Se a Petrobras avan?ar com a venda das refinarias e tiver um mercado competitivo n?o haver? mais necessidade disso (medida sobre periodicidade de reajuste), porque o mercado vai se encarregar de adotar a sua pr?tica de repasse de reajustes naturalmente , afirmou o diretor-geral da ANP.

Oddone explicou que em um mercado de refino com outros agentes, com alguns deles interessados em aumentar a sua participa??o no setor, eventualmente adiando reajustes, a medida da ANP sobre a periodicidade de repasses de pre?os perderia a validade .

Ele comentou ainda que, se o governo no futuro decidir eventualmente mudar quest?es tribut?rias, instituindo impostos que possam ser reduzidos quando h? alta de pre?os do petr?leo, isso tamb?m aliviaria preocupa??es sobre a volatilidade das cota??es dos combust?veis.

Por outro lado tamb?m, se o governo trabalhar na quest?o tribut?ria e implementar algum modelo novo, via tributo, que se encarregue de fazer esse amortecimento de pre?o, uma demanda da sociedade, tamb?m a nossa medida perderia a validade.

(Por Luciano Costa e Roberto Samora)