Petrobras e Cade assinam acordo para venda de ativos no gás natural

(Reuters) - A Petrobras assinou nesta segunda-feira um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) que prev? a venda de todos os seus ativos no transporte e distribui??o de g?s no Brasil at? 2021, visando ? abertura do mercado brasileiro de g?s e ? atra??o de novos investidores.

O chamado termo de compromisso de cessa??o teve ainda como objetivo suspender procedimentos administrativos para investigar a atua??o dominante da Petrobras no setor de g?s natural, explicou a petroleira em fato relevante.

O movimento est? em linha com o plano do governo federal de quebrar o monop?lio da Petrobras, permitindo o acesso a outras companhias e, com isso, o desenvolvimento do setor de forma mais acelerada, com uma desejada redu??o dos pre?os do insumo.

'A Petrobras est? firmemente comprometida a sair integralmente do transporte e distribui??o do g?s. Venderemos todas as nossas participa??es', disse o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, ao participar do an?ncio da assinatura do acordo em Bras?lia.

O executivo, de linha liberal, j? havia anunciado anteriormente o objetivo de vender tais ativos. Sua gest?o est? vendendo ativos que considera n?o essenciais e de baixa rentabilidade, para focar na explora??o e produ??o de petr?leo e g?s em ?guas profundas e ultraprofundas.

'Nossa equipe de gest?o de portf?lio j? est? trabalhando integralmente nisso. Pretendemos concluir essas transa??es no per?odo mais curto de tempo poss?vel', afirmou, explicando que seguir? os tramites definidos pelo Tribunal de Contas da Uni?o.

O termo prev? a venda de parcela de 10% que a petroleira ainda det?m nas companhias Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e na Transportadora Associada de G?s (TAG), disse a Petrobras.

Tamb?m ficou acordado o desinvestimento de parcela integral da petroleira de 51% na Transportadora Brasileira Gasoduto Bol?via-Brasil e de fatias indiretas em distribuidoras de g?s.

Atualmente, a Petrobras tem 51% na Gaspetro, holding que det?m participa??es em 19 das 27 empresas de distribui??o de g?s natural do pa?s. Os demais 49% da Gaspetro j? foram vendidos pela estatal para a japonesa Mitsui em 2015.

(Por Marta Nogueira)