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Petrobras suspende desinvestimentos em refino e gasodutos após decisão de ministro do STF

Petrobras suspende desinvestimentos em refino e gasodutos após decisão de ministro do STF

Redação

03/07/2018

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Atualizada em  03/07/2018

Por Jos? Roberto Gomes e Marta Nogueira

S?O PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras anunciou nesta ter?a-feira a suspens?o dos processos competitivos para a venda de 60 por cento de sua participa??o em ativos de refino e log?stica no Nordeste e Sul do pa?s, al?m de desinvestimentos na Arauc?ria Nitrogenados e na Transportadora Associada de G?s (TAG).

As suspens?es ocorrem tendo em vista a decis?o cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de a??es de empresas p?blicas depende de autoriza??o legislativa.

A petroleira estatal afirmou, em fatos relevantes, que est? avaliando medidas cab?veis em prol dos seus interesses e de seus investidores e que manter? o mercado informado.

No entanto, n?o disse se a decis?o poder? amea?ar sua meta de levantar 21 bilh?es de d?lares no bi?nio 2017-2018 a partir de venda de ativos e atra??o de parcerias, como forma de reduzir sua d?vida, a maior do mundo para uma empresa de petr?leo.

Os chamados processos competitivos para forma??o de parcerias em refino foram anunciados em abril e incluem duas refinarias (Abreu e Lima e Landulpho Alves) e cinco terminais no Nordeste, onde a capacidade de processamento ? de 430 mil barris por dia (bpd), enquanto no Sul seriam duas refinarias (Alberto Pasqualini e Presidente Getulio Vargas) e cinco terminais, com capacidade de processamento de 416 mil bpd.

A princ?pio, o processo de atra??o de parcerias aconteceria por meio da cria??o de subsidi?rias e aliena??o de suas a??es, explicou a petroleira.

Na semana passada, a Reuters publicou com fonte que a empresa iria adiar prazos dos processos de venda na ?rea de refino devido ? decis?o do ministro Lewandowski.

Uma fonte da Petrobras disse ? Reuters nesta ter?a-feira que a empresa n?o teve escolha. Segundo essa pessoa, em um cen?rio em que a liminar fosse cassada, o processo de venda seria retomado com certeza .

A gente se viu obrigado a suspender o processo por conta da liminar do (ministro) Lewandowisk. N?o tinha o que fazer , disse a fonte, na condi??o de anonimato. T?nhamos de parar, analisar, consultar o Jur?dico e entender como a liminar atinge o processo de venda.

Em um comunicado ao mercado em 18 de junho, a Petrobras informou que cinco empresas haviam assinado acordos de confidencialidade em meio ao processo de venda. Mas, geralmente, a assinatura desses documentos apenas permite mais acesso a informa??es detalhadas sobre os ativos ? venda e n?o sinaliza necessariamente um interesse.

Havia interessados e n?o suspendemos por desinteresse de empresas. Foi uma parada para analisar o efeito de uma decis?o judicial , disse a fonte da Petrobras.

O grupo brasileiro Ultrapar, a Cosan e a Cepsa, empresa de energia controlada pelo fundo soberano Mubadala Development, estavam entre as cinco empresas que assinaram acordos de confidencialidade, segundo publicou a Reuters com fonte anteriormente.

A companhia reiterou que esses processos fazem parte do reposicionamento estrat?gico da Petrobras no segmento de refino, transporte e log?stica , em linha com o Plano de Neg?cios 2018-2022, que prev? o estabelecimento de parcerias e desinvestimentos como uma das principais iniciativas para mitiga??o de riscos, agrega??o de valor, entre outros ganhos.

GASODUTOS E FERTILIZANTES

Em rela??o ? TAG, na qual a Petrobras quer alienar sua participa??o de 90 por cento, a companhia lembrou que o processo j? estava suspenso por decis?o da 4? Turma do Tribunal Regional Federal da 5? Regi?o. A rede possui 4,5 mil quil?metros de gasodutos no Nordeste.

J? no caso da Arauc?ria Nitrogenados, a suspens?o ocorre meses depois de a pr?pria Petrobras anunciar o in?cio das negocia??es com a empresa Acron, com exclusividade por 90 dias, referente ao desinvestimento no setor de fertilizantes.

(Com reportagem de St?fani Inouye, em S?o Paulo, e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)

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