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Leilão do pré-sal decepciona; governo avalia mudança após atuação da Petrobras

Leilão do pré-sal decepciona; governo avalia mudança após atuação da Petrobras

Reuters

07/11/2019

Placeholder - loading - Ativistas do clima protestam contra leilão do pré-sal no Rio de Janeiro 07/11/2019 REUTERS/Pilar Olivares
Ativistas do clima protestam contra leilão do pré-sal no Rio de Janeiro 07/11/2019 REUTERS/Pilar Olivares

Atualizada em  07/11/2019

Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier e Gram Slattery

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um cons?rcio da Petrobras com a chinesa CNODC foi o ?nico a apresentar lance na 6? Rodada de licita??o de ?reas do pr?-sal sob regime de partilha nesta quinta-feira, em nova frustra??o com certames nesta semana que surpreendeu at? autoridades, o que pode levar a mudan?as em regras no futuro.

Ap?s ter se comprometido com b?nus de assinatura de mais de 63 bilh?es de reais no leil?o da cess?o onerosa na v?spera, a Petrobras arrematou nesta quinta-feira com a parceira chinesa apenas o bloco Aram, na Bacia de Santos, com b?nus de assinatura fixo de 5,05 bilh?es de reais. A estatal ficou com 80% do ativo.

A oferta vencedora pelo principal bloco da rodada, o ?nico dos cinco ofertados no certame que foi vendido, somou ainda o percentual m?nimo de 29,96% de excedente em ?leo ? Uni?o, informou a Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis (ANP), que realiza o certame.

Isso aconteceu apesar de a Petrobras ter previamente exercido o direito de prefer?ncia para ser operadora, com 30% de participa??o, nas ?reas de Sudoeste de Sagit?rio e Norte de Brava, al?m de Aram.

'Estou surpreendido sim com a Petrobras, e esperava que houvesse a contrata??o das tr?s ?reas (em que a Petrobras exerceu direito), mas isso n?o tira o brilho do conjunto da obra', disse o diretor-geral da ANP, D?cio Oddone.

'O que n?o era esperado ? a Petrobras ter exercido o direito de prefer?ncia, e n?o ter comparecido em dois, isso sim era inesperado', disse.

Mas ele ponderou que a Petrobras ? uma empresa e 'quem est? preocupado com o sucesso do leil?o somos n?s'.

'Eu acredito que a Petrobras ontem (no leil?o da cess?o onerosa) fez as ofertas que fez pelo interesse econ?mico e empresarial dela, da mesma forma como ela fez hoje tamb?m a oferta que fez, e as que n?o fez, por interesse empresarial dela', completou Oddone.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, 'o exerc?cio de prefer?ncia da Petrobras naturalmente reduz a competitividade do certame'.

'Isso ? claro, n?s j? manifestamos essa vis?o ao Congresso Nacional... e o fato da Petrobras exercer o direito de prefer?ncia j? reduzindo a competitividade e n?o participar, isso tem que ser efetivamente analisado e, realmente, n?o me parece ser de bom senso manter um regime como o que ? hoje', afirmou o ministro, sinalizando mudan?as que devem ocorrer nas regras.

Uma fonte do governo que pediu para n?o ser identificada afirmou que o 'desejo de se acabar com esse direito de prefer?ncia (da Petrobras) j? existe'.

'Acho que hoje a Petrobras deu for?a para esse argumento de acabar com a prefer?ncia... A Petrobras bandejou para o Congresso e para os pol?ticos derrubarem o direito de prefer?ncia', adicionou a fonte.

Sobre os coment?rios espec?ficos das autoridades, a Petrobras informou por meio de sua assessoria de imprensa que n?o vai comentar o assunto.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, n?o esteve nesta quinta-feira no hotel na Barra da Tijuca onde foi realizado o leil?o.

O diretor de Explora??o e Produ??o da Petrobras, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, comentou com jornalistas que a companhia sempre faz avalia??o de retorno, risco e financiabilidade ao avaliar um ativo, e que o fato de outras companhias n?o terem se juntado ? estatal limitou os lances.

'E como n?o teve ningu?m participando, a gente n?o teve a op??o de exercer o direito de prefer?ncia', destacou.

'A gente estava esperando o mercado fazer a oferta, e a gente acompanharia com os 30%, se houvesse condi??o econ?mica.'

Ele disse ainda que Petrobras vai usar caixa e eventualmente financiamentos para bancar gastos bilion?rios com leil?es do pr?-sal desta semana, mas destacou que a companhia mant?m suas metas de redu??o de d?vida.

MUDAN?A EM B?NUS

De acordo com Albuquerque, o governo precisar? fazer uma reavalia??o sobre os processos, 'considerando a conjuntura internacional, analisando como as empresas est?o se comportando dentro deste cen?rio de transi??o energ?tica'.

N?o houve oferta tamb?m por Bumerangue e Cruzeiro do Sul, na Bacia de Santos.

Em entrevista ? Reuters, o ministro de Minas e Energia disse que o governo vai reavaliar par?metros de leil?es do pr?-sal como ?leo lucro e b?nus de assinatura, considerado elevado por analistas.

'Pode alterar o regime de explora??o, esses par?metros como um todo, a metodologia do leil?o, ou seja, o processo como um todo ? que estamos avaliando e tenho certeza que vamos aperfei?o?-lo', disse ele.

Se todos os blocos tivesse sido vendidos, o b?nus de assinatura arrecadado com o leil?o desta quinta-feira seria de 7,85 bilh?es de reais.

Analistas voltaram a criticar o modelo dos leil?es do pr?-sal, que somaram arrecada??o ao governo de cerca de 75 bilh?es de reais nesta semana. Ao todo, neste ano, licita??es de blocos de explora??o e produ??o de petr?leo arrecadaram um total de aproximadamente 85 bilh?es de reais.

'As coisas v?o de mal a pior no Brasil com a 6a Rodada do pr?-sal. Com exce??o da Petrobras e da CNPC (matriz da CNODC), o setor ficou de fora (dos leil?es do pr?-sal) --os dias de perseguir ?rea de explora??o do pr?-sal a qualquer custo terminaram', disse o vice-presidente da consultoria Welligence Energy, Andre Fagundes.

'Juntamente com o resultado decepcionante de ontem (na cess?o onerosa), fica claro que a ANP precisa repensar os termos sob os quais oferece ?rea no pol?gono do pr?-sal', completou.

Segundo o analista independente de petr?leo no M?xico Gonzalo Monroy, os b?nus de assinatura eram muito altos.

'N?o acho que todo o sistema de leil?o tenha falhado, mas precisa ser melhorado. Era complexo e definitivamente pode ser simplificado... Acredito que haja interesse no pr?-sal do Brasil, mas n?o a qualquer custo', disse ele.

Carlos Maur?cio Ribeiro, s?cio da ?rea de ?leo & G?s do Vieira Rezende Advogados, comentou que 'parece que ind?stria disse claramente e em bom tom que n?o aceita mais o regime de partilha de produ??o'.

'Com a mudan?a na conjuntura pol?tica no pa?s, esse parece ser o empurr?o que faltava ao Congresso Nacional para alterar o arcabou?o legal e adotar o regime de concess?o.'

(Com reportagem adicional e texto de Roberto Samora, e Marianna Parraga, no Rio de Janeiro)

Reuters

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