Petrobras multa boliviana YPFB por descumprimento na entrega de gás
Petrobras multa boliviana YPFB por descumprimento na entrega de gás
Redação
26/03/2019
Atualizada em 26/03/2019
Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras multou a estatal boliviana YPFB neste ano ap?s a companhia n?o ter entregue volumes de g?s garantidos em contrato por meio do gasoduto Bol?via-Brasil ao longo de 2018, disse nesta ter?a-feira ? Reuters o gerente-executivo de G?s e Energia da petroleira brasileira, Marcelo Cruz.
A YPFB n?o estaria conseguindo entregar os volumes demandados pela petroleira devido a uma redu??o de investimentos explorat?rios ao longo dos ?ltimos anos, que teria culminado com queda em produ??o, segundo pontuou o executivo. A necessidade de suprimento interno no pa?s vizinho tamb?m foi citada.
No ano passado, a Petrobras demandou uma m?dia de 26 milh?es de metros c?bicos por dia (m?/dia), enquanto a YPFB entregou 22,6 milh?es de m?/dia, segundo informa??es da estatal brasileira. Por contrato, a boliviana deveria fornecer at? 31,5 milh?es de m?/dia, dependendo de pedidos da brasileira.
'Ao longo dos 12 meses de 2018, em nove meses a Bol?via entregou para o Brasil menos que o programado pela Petrobras, mostrando que existe uma situa??o estrutural de n?o condi??o de honrar o compromisso anteriormente estabelecido', afirmou Cruz, por telefone.
Segundo ele, o problema voltou a ocorrer em fevereiro.
Devido ?s dificuldades da Bol?via, Cruz afirmou que as empresas est?o negociando uma poss?vel revis?o do volume de g?s contratado.
O executivo n?o revelou o valor das penalidades, por ser sigiloso, mas confirmou que foram montantes 'relevantes', pagos na semana passada, e que t?m como objetivo reparar poss?veis preju?zos para a Petrobras, que acaba tendo que compensar os volumes de g?s com a importa??o de G?s Natural Liquefeito (GNL), de outras origens.
'No momento em que ele n?o entrega o g?s, eu acabo tendo que ir a mercado e comprar GNL. Na m?dia, o GNL ? mais caro que o g?s boliviano', afirmou Cruz. 'O esp?rito da multa ? esse: compensar os preju?zos que eventualmente possam haver.'
O executivo disse que a Petrobras foi levada a importar em GNL a diferen?a entre o volume demandado pela empresa e o n?o entregue pela Bol?via.
O motivo das penalidades terem ocorrido neste ano ? porque o valor a ser cobrado ? fechado apenas em janeiro do ano seguinte, segundo o executivo.
A oferta abaixo do demandado pela Petrobras havia ocorrido anteriormente em 2010 e 2011, mas nada comparado ao ano passado, segundo o executivo. Naqueles anos, tamb?m foram recolhidas multas, por?m menores.
'O que deixou a Petrobras um pouco mais alarmada foi que o volume da falha foi maior', ressaltou Cruz.
Em outras oportunidades, quando o Brasil estava em meio a uma recess?o, o pa?s chegou a demandar cerca de metade do volume hist?rico de cerca de 30 milh?es de m?/dia, segundo informa??es do governo boliviano, que chegou at? a manifestar a inten??o de vender o produto n?o demandado pelos brasileiros para outros pa?ses.
A cobran?a da penalidade pela Petrobras foi noticiada primeiro no site Canal Energia.
A not?cia ocorre em um momento em que a petroleira brasileira tem como presidente Roberto Castello Branco, escolhido com apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ambos estudaram na Universidade de Chicago, considerada uma institui??o de linha liberal.
REVIS?O DO CONTRATO
A pedido da boliviana, YPFB e Petrobras est?o renegociando o contrato do Gasbol h? cerca de um ano, segundo Cruz, em busca de uma poss?vel redu??o do volume contratado. No entanto, n?o h? previs?es para um acordo.
'N?o ? simples encontrar uma equa??o que atenda necessidade da YPFB de mitigar risco de multa e que seja tamb?m equilibrada para Petrobras', disse o executivo, ao evitar dar detalhes estrat?gicos sobre as negocia??es entre as empresas.
'A Petrobras precisa desse g?s para honrar os compromissos que ela tem junto ao mercado de g?s brasileiro. A gente tem condi??o de prescindir de parte desse g?s pelo fato de ter capacidade instalada nos terminais de liquefa??o, e a quest?o toda ? que a gente s? precisa de ter contrapartida para que o acordo seja equilibrado.'
A negocia??o ocorre diante da proximidade do vencimento do atual contrato de servi?o de transporte firme de g?s natural do Gasoduto Bol?via-Brasil (Gasbol), assinado em 1999, entre Petrobras e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bol?via-Brasil (TBG), marcado para 31 de dezembro de 2019.
Cruz explicou que o contrato prev? uma renova??o autom?tica caso os volumes contratados n?o tenham sido totalmente consumidos, o que est? previsto para ocorrer.
'A gente j? sabe que vai chegar dezembro deste ano e ainda vai ter um volume consider?vel que vai fazer com que o contrato se estenda, nas mesmas condi??es atuais, por mais um per?odo', afirmou.
Caso ambas as empresas n?o cheguem a um acordo para reduzir a demanda, devido ? redu??o da oferta pela Bol?via, a quantidade di?ria contratada permanecer? de 31,5 milh?es de m?/dia.
'A expectativa que a gente tem ? que ele (o contrato) dure pelo menos de dois a quatro anos, a depender da demanda e da capacidade de entrega da Bol?via', afirmou.
Procurada, a YPFB preferiu n?o comentar.
Redação

