Petrobras, Raízen e Ultrapar arrematam terminais no PA; governo leva quase R$450 mi

Por Jake Spring

BRAS?LIA (Reuters) - A BR Distribuidora e a Transpetro, ambas unidades controladas pela Petrobras, levaram nesta sexta-feira duas das seis ?reas portu?rias leiloadas pelo governo brasileiro no Par?, enquanto a Petr?leo Sabb?, da Ra?zen, e Ipiranga, do grupo Ultrapar, tamb?m fizeram ofertas vitoriosas pelos terminais de combust?veis.

O governo levantou quase 450 milh?es de reais com o leil?o dos terminais --cinco no porto de Miramar, em Bel?m, e um no porto de Vila do Conde, em Barcarena.

As concess?es para operar os terminais estiveram envolvidas no mais recente leil?o do governo, que busca angariar recursos para reduzir seu d?ficit or?ament?rio. Em mar?o, a Uni?o levantou mais de 200 milh?es de reais com a venda de ?reas portu?rias na Para?ba e em Vit?ria (ES), tamb?m arrematadas por empresas do setor de combust?veis.

Os terminais, que estavam em situa??o contratual prec?ria em raz?o do vencimento do contrato anterior, respondem por parcela significativa do abastecimento regional de combust?veis l?quidos e GLP. Com o leil?o, as ?reas devem receber investimentos de pouco mais de 420 milh?es de reais.

No certame veiculado na internet, a BR Distribuidora, controlada pela Petrobras, ganhou a concess?o de uma ?rea no porto de Miramar com uma oferta de 50 milh?es de reais.

A BR j? operava na ?rea arrematada, que tem 51.000 metros quadrados e capacidade de movimenta??o de 47 mil metros c?bicos de combust?veis. O contrato ser? v?lido por 20 anos, podendo ser sucessivamente renovado, at? o limite de 70 anos.

'Com o resultado desse leil?o, firmaremos novo contrato de longo prazo para utiliza??o da ?rea e realizaremos investimentos em infraestrutura em Miramar, principalmente em sistemas de recebimento e expedi??o de produtos, desde o p?er, e na amplia??o da tancagem, para aumento de efici?ncia log?stica da unidade', disse o executivo de Log?stica da BR, Aur?lio Antonio de Souza, em nota.

Segundo ele, h? ainda uma expectativa de melhorias no calado do canal de acesso, bacia de evolu??o e p?eres, mas isso vai depender da realiza??o de obras de dragagem por autoridades federais.

J? a Transpetro, tamb?m da Petrobras, venceu outra ?rea na mesma cidade, com uma oferta de 30,3 milh?es de reais.

IPIRANGA E RA?ZEN

A Ipiranga, do grupo Ultrapar , que tamb?m j? possui opera??o e infraestrutura na ?rea do Porto de Miramar, levou uma ?rea com oferta de 87,1 milh?es de reais.

O contrato ser? v?lido por 15 anos, podendo ser sucessivamente renovado, tamb?m at? o limite de 70 anos.

A Ipiranga disse que dever? realizar os investimentos no local, conforme previsto no edital.

'A vit?ria dessa ?rea ? estrat?gica para as opera??es da Ipiranga na regi?o Norte, que carece de investimentos em infraestrutura. Nesse momento de expectativa de retomada do crescimento econ?mico, ? muito importante que tenhamos uma log?stica eficiente... principalmente em ?reas que apresentam grande potencial...', disse o gerente-executivo de Infraestrutura da Ipiranga, Flavio Jacoci?nas, em nota.

O bloco de Vila do Conde foi arrematado pela Terminal Qu?mico de Aratu (Tequimar), do grupo Ultrapar, que ofertou outorga de 180,5 milh?es de reais para um contrato de 25 anos de arrendamento.

A Petr?leo Sabb?, da Ra?zen, uma joint venture da Shell e da Cosan, tamb?m arrematou um lote em Miramar.

O lote, arrematado por 60 milh?es de reais, ter? capacidade prevista de armazenagem de 43.754 metros c?bicos de combust?veis, com contrato v?lido por 15 anos, podendo ser sucessivamente renovado, at? o limite de 70 anos.

'Bel?m ? um mercado relevante para a Petr?leo Sabb?, com grande potencial de crescimento. A Petr?leo Sabb? e as empresas que formaram a Ra?zen est?o presentes na ?rea de Bel?m desde 1941, e os lotes arrematados s?o essenciais para atendimento ? cadeia Shell na regi?o', disse o diretor de Infraestrutura e Novos Neg?cios da Ra?zen, N?lton Gabardo.

Segundo ele, 'o resultado do leil?o abre um interessante horizonte que permitir? investimentos na ?rea que h? muito tempo desej?vamos realizar: aumento de capacidade, automa??o e ganhos de produtividade v?o permitir um melhor atendimento da cadeia de postos Shell'.

Ele lembrou que a empresa tem um plano robusto de infraestrutura para a regi?o Norte e especificamente no Par?, onde investiu recentemente em Marab? e nos portos de Santar?m e Miritituba.

O cons?rcio Latitude, formado por Ipiranga e Petr?leo Sabb?, ficou com um lote em Miramar, com lance de 40 milh?es de reais.

NOVAS CONCESS?ES

O professor e advogado s?cio do Wambier, Yamasaki, Bevervan?o & Lobo Advogados, Luiz Rodrigues Wambier, destacou que essa foi a segunda leva de ?reas portu?rias leiloadas 'com bastante interesse do mercado', ressaltando que os valores obtidos s?o expressivos.

Ele pontuou que as licita??es indicam uma continuidade nesse processo.

'H? uma linha... voc? v? que h? uma pol?tica de concess?es, n?o ? nada eventual, n?o ? nada mal pensado. ? uma pol?tica de concess?es, ? um programa de concess?es que tem como objetivo primeiro melhorar a infraestrutura, segundo, me parece, gerar empregos', afirmou Wambier.

O especialista levantou a hip?tese tamb?m de que o governo pode estar preparando, com esse plano de concess?es, uma maior integra??o entre os diversos tipos de transporte, com impacto positivo na log?stica brasileira.

'Eu imagino isso... n?o ? informa??o, ? suposi??o. ? uma hip?tese que eu levanto de que o governo esteja pensando em diversas concess?es em diversas ?reas para que possa depois, na medida em que isso se torne concreto, fazer uma integra??o dos modais de infraestrutura', completou.

Al?m dos leil?es portu?rios, o governo licitou no final do m?s passado trecho da ferrovia Norte-Sul, com a operadora log?stica Rumo sendo vencedora ap?s ter oferecido 2,719 bilh?es de reais, um ?gio de 100,9 por cento em rela??o ao valor fixado para a outorga m?nima.

Nesta sexta-feira, o ministro de Infraestrutura, Tarc?sio Freitas, afirmou que o governo federal vai conceder 'uma s?rie de ativos na ?rea de rodovias', num total de 5.700 km.

(Com reportagem adicional de Roberto Samora em S?o Paulo, Eduardo Sim?es, em Campos do Jord?o, e Mateus Maia, em Bras?lia)