Petrobras retomará venda da TAG e busca por parcerias em refino
Petrobras retomará venda da TAG e busca por parcerias em refino
Redação
17/01/2019
Atualizada em 17/01/2019
Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras retomar? o processo competitivo para a venda de fatia de 90 por cento na Transportadora Associada de G?s (TAG) e de 100 por cento da Arauc?ria Nitrogenados (ANSA), bem como a busca para a forma??o de parcerias em refino.
Os processos de desinvestimentos nesses ativos estavam suspensos desde o ano passado, ap?s decis?o cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de a??es de empresas p?blicas dependeria de aval legislativo.
A decis?o pelo rein?cio dos desinvestimentos foi tomada pela Petrobras ap?s a Advocacia Geral da Uni?o (AGU) avaliar que a empresa atende a requisitos analisados pelo pr?prio STF para alienar subsidi?rias, informou a gigante petroleira em fato relevante nesta quinta-feira.
No caso da TAG, subsidi?ria da Petrobras propriet?ria e gestora de importante parcela dos ativos de transporte de g?s do pa?s, a decis?o veio tamb?m ap?s o Superior Tribunal de Justi?a (STJ) derrubar uma liminar movida por um sindicato contra a sua venda.
Com atua??o nas regi?es Norte, Nordeste e Sudeste, a TAG tem capacidade firme contratada de movimenta??o de g?s natural de 74,67 milh?es metros c?bicos por dia.
Em rela??o aos ativos de refino, a Petrobras havia lan?ado plano no ano passado para vender 60 por cento da participa??o da empresa em ativos de refino e log?stica no Nordeste e Sul do pa?s.
N?o se sabe ainda se o novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que tomou posse neste ano, poder? realizar mudan?as no plano de atra??o de parcerias no refino.
Em uma entrevista a um canal interno da Petrobras, o executivo afirmou acreditar n?o ser conceb?vel que apenas uma empresa tenha 98 por cento da capacidade de refino do pa?s e defendeu que a estatal precisa avaliar a venda de algumas refinarias.
Segundo a Petrobras, a AGU tamb?m entendeu que a empresa obedece aos princ?pios constitucionais ao desinvestir segundo o procedimento do Decreto 9.188/2017, que regulamenta alguns dispositivos da Lei das Estatais e estabelece as regras de governan?a, transpar?ncia e boas pr?ticas de mercado para a ado??o de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
A negocia??o dos ativos deve contribuir de forma relevante com o plano de desinvestimentos multibilion?rio da companhia, que busca reduzir a sua d?vida e focar em ativos essenciais.
'A Petrobras refor?a a import?ncia do Programa de Parcerias e Desinvestimentos para a redu??o do seu n?vel de endividamento e gera??o de valor atrav?s da gest?o ativa de portf?lio, em linha com seu Plano Estrat?gico e Plano de Neg?cios e Gest?o 2019-2023', afirmou a companhia em seu comunicado.
(Por Marta Nogueira; reportagem adicional de Jos? Roberto Gomes)
Redação

