Petrobras será ressarcida por limpeza de petróleo nas praias do Nordeste

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras ser? ressarcida pela Uni?o pelo trabalho que vem desempenhando junto a ?rg?os de Estado para conter os danos causados pelo petr?leo que atinge praias do Nordeste h? mais de um m?s.

A atua??o da petroleira na limpeza das praias ocorre por solicita??o e orienta??o do ?rg?o ambiental federal Ibama, explicou a companhia ? Reuters.

A estatal ressaltou que o trabalho ocorre apesar de ter sido constatado que a subst?ncia que atinge as regi?es litor?neas n?o partiu de nenhuma atividade de produ??o ou comercializa??o da empresa.

'A Petrobras confirma que trabalha na tarefa de limpeza das praias por solicita??o do Ibama e sob sua coordena??o, que continuar? ? disposi??o, apesar de tratar-se de acidente n?o gerado pela empresa, e que ter? os custos ressarcidos, conforme informado pelo Instituto', disse a empresa, sem responder qual o valor que dever? ser pago.

Segundo nota atualizada pelo Ibama na quarta-feira, nove Estados nordestinos foram atingidos pela mancha de petr?leo, sendo que 139 localidades foram afetadas em 63 munic?pios.

Na quarta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o petr?leo que misteriosamente apareceu h? mais de um m?s nas praias do Nordeste ? 'muito provavelmente' da Venezuela, que por sua vez negou nesta quinta-feira suposta responsabilidade no caso.

Uma fonte pr?xima ? Petrobras explicou que uma regra que obriga o governo a compensar a petroleira estatal por atividades deficit?rias, mas que visem o interesse p?blico, foi inclu?da recentemente no estatuto da empresa, como forma de evitar que a companhia --uma sociedade de capital aberto-- tenha preju?zo ao atender pedidos do governo federal.

'Pode ter certeza que ela ser? ressarcida. Isso est? previsto no estatuto', afirmou uma fonte ? Reuters, na condi??o de anonimato.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, informou na ter?a-feira que a empresa havia disponibilizado quatro centros de defesa ambiental, seis centros de resposta ? emerg?ncia, com 546 agentes ambientais.

Al?m disso, foram colocados 45 empregados para fun??o de planejamento e supervis?o dessas atividades e, at? segunda-feira, a petroleira j? havia removido mais de 500 barris da subst?ncia nas praias no Nordeste.

Segundo o Ibama, os trabalhadores que est?o sendo contratados pela Petrobras s?o agentes comunit?rios, pessoas da popula??o local, que recebem treinamento pr?vio da empresa para ocasi?es em que forem necess?rios os servi?os de limpeza.

O n?mero efetivo de m?o-de-obra, segundo o Ibama, depende da quantidade de pessoas treinadas dispon?veis nas regi?es. O petr?leo atingiu at? o momento praias dos Estados de Maranh?o, Piau?, Cear?, Rio Grande do Norte, Para?ba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

'O que mudou de um tempo para c?, quando houve uma altera??o no estatuto, ? que passou a ser expressamente previsto no estatuto dela que quando ela praticar algum tipo de atividade nesse sentido e tiver preju?zo com isso, ou deixar de ter lucro, ela precisa ser ressarcida pelo governo federal', afirmou o advogado Renato Ferreira dos Santos, especialista na ?rea de direito societ?rio, do Gra?a Couto Advogados.

A medida, destacou Santos, teve como objetivo 'impedir que o governo use a estatal como um bra?o pol?tico e acabe socializando esse preju?zo com todos os acionistas privados tamb?m'.

No passado, durante o governo PT, a Petrobras amargou preju?zos bilion?rios ao vender combust?vel no Brasil por pre?os inferiores aos praticados no exterior, em um momento em que o cen?rio demandava grande quantidade de importa??o de diesel e gasolina.