Petrobras vai provisionar R$3,5 bi após acordo com ANP para unificação de campos
Petrobras vai provisionar R$3,5 bi após acordo com ANP para unificação de campos
Redação
14/02/2019
Atualizada em 14/02/2019
RIO DE JANEIRO/S?O PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta quinta-feira que reconhecer? provis?o de 3,5 bilh?es de reais no balan?o do quatro trimestre de 2018 ap?s acordo com a reguladora do setor de petr?leo, ANP, para unifica??o de campos do Parque das Baleias, segundo fato relevante.
Mais cedo, a ANP havia informado que deve assinar com a Petrobras, at? mar?o, o acordo que encerra uma disputa que j? dura quase cinco anos sobre participa??es governamentais referentes ao Parque das Baleias.
Pelo acordo, que segundo a ANP envolve 3,1 bilh?es de reais em participa??es governamentais, uma primeira parcela de 1,1 bilh?o de reais seria paga ? vista, ficando o restante parcelado em 60 meses.
A disputa teve in?cio ap?s a ANP decidir em fevereiro de 2014 que as ?reas produtivas que formam o Parque das Baleias deveriam ser consideradas apenas um campo, o que elevaria de forma relevante o c?lculo de pagamento de participa??es especiais ? Uni?o.
? ?poca, a Petrobras n?o concordou com a decis?o administrativa, o que levou a discord?ncia para n?veis hist?ricos entre ag?ncia e estatal, nos ?ltimos anos, com acionamento da Justi?a e de c?mara de arbitragem internacional.
A participa??o especial ? uma compensa??o financeira paga por petroleiras apenas em campos com grande volume de produ??o, diferentemente dos royalties, que incidem sobre o volume total da produ??o de todas as ?reas.
A partir do acordo, o campo de Jubarte, uma das ?rea do Parque das Baleias, passar? a ser denominado 'Novo Campo de Jubarte' e ser? formado pelas ?reas de Jubarte, Baleia Azul, Baleia Franca, partes de Cachalote e Pirambu, al?m de pequenas parcelas, de Caxar?u e Mangang?, segundo a ANP.
Com o acordo, a ANP calcula que, nos pr?ximos 20 anos, a arrecada??o de participa??o especial com o novo campo ser? de 25,8 bilh?es de reais em valores nominais, considerando curva de produ??o prevista, pre?o do ?leo e c?mbio atuais, investimentos e custos operacionais.
Ainda no ?mbito da minuta de acordo e ? luz dos novos investimentos a serem realizados, a ANP afirmou que se compromete a prorrogar a fase de produ??o do Novo Campo de Jubarte por 27 anos, para 2056. Anteriormente, a fase se encerraria em 2029.
(Por Marta Nogueira e Roberto Samora)
Redação

