PF conclui inquérito dos portos e pede indiciamento e bloqueio de bens de Temer e outras 10 pessoas

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - Na conclus?o das investiga??es do inqu?rito dos portos entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Pol?cia Federal pediu o indiciamento e o sequestro e bloqueio de bens do presidente Michel Temer, a filha dele Maristela Temer, do ex-assessor especial da Presid?ncia Rodrigo Rocha Loures e de outros oito investigados, conforme despacho do relator do caso na corte, Lu?s Roberto Barroso, a que a Reuters teve acesso.

No relat?rio final, a PF tamb?m solicitou ao Supremo a pris?o preventiva do coronel Jo?o Baptista Lima Filho, amigo de Temer, da arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel, e outras duas pessoas.

Em despacho desta ter?a, Barroso disse que vai aguardar a manifesta??o da Procuradoria-Geral da Rep?blica a respeito dos pedidos feitos pela PF antes de decidir. A PGR poder? oferecer den?ncia contra Temer.

Se isso ocorrer, seria a terceira contra o atual chefe do Poder Executivo --as outras duas ele conseguiu barrar o prosseguimento na C?mara dos Deputados, que n?o deu aval para o STF julgar as acusa??es criminais e que ficaram suspensas at? ele deixar o cargo.

Ainda assim, de antem?o Barroso decidiu proibir os investigados que tiveram a pris?o preventiva requerida pela PF de deixarem o Brasil.

'Aguardarei a manifesta??o do Minist?rio P?blico quanto aos requerimentos de sequestro e bloqueio de bens, assim como do pedido de pris?o preventiva. Determino, no entanto, desde logo, a proibi??o de se ausentarem do pa?s aos investigados que tiveram sua pris?o processual solicitada pela autoridade policial', disse Barroso.

Segundo o ministro do STF, a PF decidiu apontar o indiciamento dos investigados pelos crimes de corrup??o passiva, corrup??o ativa, lavagem de dinheiro e organiza??o criminosa. O ministro cita que essa organiza??o est? 'dividida em quatro n?cleos: pol?tico, administrativo, empresarial (ou econ?mico) e operacional (ou financeiro)'.

Na lista de indiciados est?o Ant?nio Celso Grecco, ex-presidente da Rodrimar, Ricardo Conrado Mesquita, ex-diretor da Rodrimar, e Gon?alo Borges Torrealba, s?cio do grupo Libras.

'De acordo com o relat?rio, foram produzidas, no ?mbito do inqu?rito, provas de naturezas diversas, que inclu?ram colabora??es premiadas, depoimentos, informa??es banc?rias, fiscais, telem?ticas e extratos de telefone, laudos periciais, informa??es e pronunciamentos do Tribunal de Contas da Uni?o, bem como foram apurados fatos envolvendo propinas em esp?cie, propinas dissimuladas em doa??es eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas --f?sicas e jur?dicas--, atua??o de empresas de fachada e contratos fict?cios de presta??o de servi?os, em meio a outros', informa Barroso, citando o relat?rio da PF.

O inqu?rito dos portos foi aberto em setembro do ano passado, diante da suspeita de que Temer teria recebido propina, por meio do ent?o assessor especial Rodrigo Rocha Loures, para editar um decreto que beneficiou a Rodrimar em altera??es legais para o setor. Mas, no curso das apura??es, outros crimes foram sendo investigados.

A defesa de Temer informou ? Reuters na noite desta ter?a que ainda n?o tinha tido acesso ao relat?rio final da apura??o e que vai se manifestar na quarta-feira.

A assessoria da Presid?ncia informou que o Pal?cio do Planalto n?o ir? se pronunciar sobre inqu?rito dos portos.

BLINDAGEM

As investiga??es do inqu?rito dos portos atingiram indiretamente o ex-diretor-geral da PF Fernando Segovia. A situa??o dele, que assumiu o comando da pol?cia em novembro, ficou abalada ap?s entrevista ? Reuters, antes do Carnaval, em que ele afirmou n?o haver ind?cios de crime cometidos pelo presidente no inqu?rito. Na entrevista, Segovia indicava que a tend?ncia era de arquivamento da investiga??o contra Temer.

Na mesma entrevista, o ent?o diretor-geral disse ainda que o delegado respons?vel pelo inqu?rito, Cleyber Malta Lopes, poderia ser investigado por eventuais abusos nos questionamentos que fez ao presidente, se houvesse uma queixa formal sobre isso.

No final de fevereiro, o ent?o rec?m-empossado ministro da Seguran?a P?blica, Raul Jungmann, substituiu Segovia por Rog?rio Galloro, que est? no comando da PF desde ent?o.

No despacho desta ter?a, Barroso --que anteriormente tinha blindado o delegado respons?vel pelo inqu?rito de ser retirado da condu??o do caso-- disse que o trabalho foi 'conduzido diligentemente pelo Delegado da Pol?cia Federal Cleyber Malta Lopes, cujo compromisso na preserva??o dos dados sigilosos merece registro'.