STF afasta ministro do Trabalho por suspeita de envolvimento em esquema de fraudes

BRAS?LIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi afastado do cargo nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento em um esquema de concess?es irregulares de registros sindicais pelo minist?rio, no ?mbito de uma opera??o que tamb?m investiga deputados e que cumpriu buscas no gabinete de mais um parlamentar nesta manh?.

No in?cio da noite, Yomura pediu demiss?o do cargo, informou o Pal?cio do Planalto em nota. De acordo com a Casa Civil, o ministro titular da pasta, Eliseu Padilha, assumir? interinamente o Minist?rio do Trabalho, acumulando as fun??es.

A terceira fase da opera??o Registro Esp?rio, deflagrada pela Pol?cia Federal e o Minist?rio P?blico Federal nesta quinta-feira, tamb?m prendeu tr?s pessoas e cumpriu mandados de busca e apreens?o na Superintend?ncia Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, no Minist?rio do Trabalho e na C?mara dos Deputados.

Segundo a Procuradoria-Geral da Rep?blica, os investigados utilizam rotineiramente os cargos para viabilizar a atua??o da organiza??o criminosa e para solicitar tratamento privilegiado a processos de registros sindicais . A PGR n?o deu detalhes sobre as decis?es judiciais porque as medidas cautelares s?o sigilosas.

De acordo com as investiga??es, uma organiza??o composta por pol?ticos, partidos, centrais sindicais e servidores ? suspeita de atuar na concess?o irregular de registros sindicais junto ao Minist?rio do Trabalho por meio do pagamento de propina.

Apenas pela libera??o irregular de um ?nico registro sindical houve pagamentos que envolviam valores que chegaram a 4 milh?es de reais, de acordo com os investigadores.

A defesa de Yomura informou que vai tomar todas as medidas jur?dicas cab?veis para que a decis?o do ministro do Supremo Edson Fachin de suspend?-lo de suas fun??es no comando do Minist?rio do Trabalho seja enviada ao colegiado do STF para avalia??o.

Yomura nega, segundo seus advogados, qualquer imputa??o de crime ou irregularidade, mesmo n?o sabendo de que atos est? sendo acusado .

De acordo com a PF e o MPF, as investiga??es e o material coletado nas primeiras fases da opera??o Registro Esp?rio indicaram a participa??o de novos envolvidos no esquema de corrup??o no minist?rio, e apontam que importantes cargos da estrutura da pasta foram preenchidos com pessoas comprometidas com os interesses do grupo criminoso.

O deputado Marquezelli, cujo gabinete na C?mara foi alvo de buscas realizadas pela PF, afirmou a rep?rteres nesta manh? que n?o tem nada a temer , e que foi informado por policiais que todos os deputados de seu partido ser?o investigados uma vez que a legenda administra o Minist?rio do Trabalho.

A opera??o Registro Esp?rio foi lan?ada inicialmente no final de maio, quando a PF fez buscas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For?a (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), al?m das sedes dos partidos PTB e Solidariedade e em centrais sindicais.

Na segunda etapa, lan?ada semanas depois, o principal alvo foi a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que chegou a ser indicada no in?cio do ano pelo presidente Michel Temer para ser ministra do Trabalho, mas n?o tomou posse porque a Justi?a barrou seu nome sob alega??o de que ela n?o tinha condi??es de assumir o cargo por ter sido condenada em processo trabalhista.

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse em nota nesta quinta-feira que a Executiva Nacional do partido colocou o comando do Minist?rio do Trabalho ? disposi??o do governo, e reiterou que o partido apoia as investiga??es.

Como j? foi dito, se houve irregularidade na Pasta caber? aos respons?veis responder ? Justi?a por seus atos , afirmou. N?o concordamos, todavia, com infer?ncias divulgadas antes que as investiga??es estejam conclu?das.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu, em Bras?lia)