PF diz que Temer 'incentivou' pagamentos ilícitos a Cunha e Funaro

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O relat?rio final da Pol?cia Federal sobre a opera??o Cui Bono, que investiga irregularidades bilion?rias na Caixa Econ?mica Federal, apontou haver ind?cios suficientes de que o presidente Michel Temer cometeu o crime de embara?o a investiga??o ao avalizar a suposta compra de sil?ncio do ex-presidente da C?mara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e do delator L?cio Funaro, conforme dela??o de executivos da J&F.

No edif?cio probat?rio dos autos do inqu?rito 4483/STF, da Opera??o Patmos, foram verificados ind?cios suficientes de materialidade e autoria atribu?vel a Michel Miguel Elias Temer Lulia, presidente da Rep?blica, no delito previsto no artigo 2.?, inciso 1, da Lei 12.850/13, por embara?ar investiga??o de infra??o penal praticada por organiza??o criminosa , diz o relat?rio da PF, obtido pela Reuters.

O documento afirma que Temer incentivou a manuten??o de pagamentos ileg?timos a Eduardo Cunha, pelo empres?rio Joesley Batista, ao mesmo tempo em que deixou de comunicar a autoridades competentes de suposta corrup??o de membros da magistratura Federal e do Minist?rio P?blico Federal que lhe fora narrada pelo mesmo empres?rio .

O documento da PF, com 561 p?ginas, indicia por crimes 16 pessoas, como Cunha, Funaro, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e executivos de empresas como a J&F. Temer n?o ? indiciado por ter foro privilegiado.

A PF, entretanto, lembra que o caso envolvendo o presidente foi desmembrado em rela??o a outros investigados --a pr?pria pol?cia j? havia chegado a id?ntica conclus?o em junho do ano passado.

Em 14 de setembro passado, com base na posi??o da PF, o ent?o procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, ofereceu den?ncia ao Supremo Tribunal Federal contra Temer pelo epis?dio --a C?mara dos Deputados, posteriormente, negou a autoriza??o para o julgamento de Temer e o caso permanece congelado at? ele deixar a Presid?ncia.

O relat?rio final da PF agora relata que o il?cito come?a a despontar quando da apura??o do di?logo estabelecido entre Temer e o empres?rio Joesley Batista, da J&F. Na ocasi?o, Joesley revela que vinha prestando apoio financeiro a Cunha e a Funaro, mesmo ap?s a pris?o, de modo a dissuadir que eles viessem a firmar um acordo de dela??o premiada.

Posteriormente, em depoimento no dia 16 de junho de 2017, cita o relat?rio final da PF, Joesley confirmou os repasses a Cunha ap?s a pris?o no valor de 5 milh?es de reais como saldo da propina , de um total de 20 milh?es de reais decorrentes da atua??o do parlamentar na tramita??o de uma lei referente ? desonera??o tribut?ria do setor de frango, uma das ?reas de atua??o da JBS, bra?o da J&F.

Segundo o documento, o empres?rio tamb?m disse que Temer sabia do t?rmino dos pagamentos a Cunha, bem como da realiza??o de entregas de valores mensais, de 400 mil reais, a Funaro. O presidente, diz o relat?rio, teria recomendado a manuten??o de tais repasses.

Joesley deixou inconteste que esses pagamentos a Cunha e a Funaro se destinavam a garantir o sil?ncio de ambos , diz o relat?rio.

NADA A VER

Em nota divulgada na quinta-feira, a Secretaria de Comunica??o Social da Presid?ncia da Rep?blica chama de mentirosa a insinua??o de que Temer incentivou pagamentos il?citos ao ex-deputado e ao empres?rio.

Isso jamais aconteceu. A grava??o do di?logo com Joesley Batista foi deturpada para alcan?ar objetivo pol?tico. A verdade ? que, na conversa grampeada, quando o empres?rio diz que mantinha boa rela??o com o deputado, o presidente o incentiva a n?o alterar esse quadro , diz a nota.

A nota da Presid?ncia afirmou que Temer n?o tem nada a ver com aval a qualquer pagamento a quem quer que seja .

Assim, ? rid?culo dizer que houve obstru??o ? Justi?a e, muito menos, relativamente a qualquer caso envolvendo integrantes da Magistratura e do Minist?rio P?blico , afirma a nota.