Juiz nega prisão de Mantega em nova fase da Lava Jato, mas determina uso de tornozeleira eletrônica
Juiz nega prisão de Mantega em nova fase da Lava Jato, mas determina uso de tornozeleira eletrônica
Redação
21/08/2019
Atualizada em 21/08/2019
Por Eduardo Sim?es
S?O PAULO (Reuters) - A Justi?a Federal do Paran? negou pedido de pris?o preventiva do ex-ministro Guido Mantega no ?mbito da 63? fase da opera??o Lava Jato, realizada nesta quarta-feira, mas determinou que ele use tornozeleira eletr?nica, de acordo com decis?o do juiz da 13? Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat.
O magistrado entendeu n?o haver causa suficiente para a pris?o de Mantega, que foi ministro da Fazenda nos governos dos ex-presidentes Luiz In?cio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Determinou, no entanto, al?m da coloca??o da tornozeleira eletr?nica, a proibi??o do ex-ministro de movimentar qualquer conta existente no exterior, proibi??o de exerc?cio de cargo p?blico, de deixar o pa?s, de entrar em contato com outros investigados, entre outros pontos.
A decis?o de Bonat para que Mantega use tornozeleira eletr?nica foi criticada pelo advogado Fabio Tofic, que representa o ex-ministro.
'A medida de tornozeleira eletr?nica ? absurda. Cinco anos depois? Ou mais, 10 anos depois, quase, os fatos s?o de 2010. O que significa isso agora? De algu?m que est? a?, n?o demonstra de querer fugir, comparece aos atos do processo. ? o constrangimento pelo constrangimento', criticou Tofic.
'? a Lava Jato voltando a fazer estardalha?o, espet?culo p?blico para colocar, talvez, uma cortina de fuma?a nos abusos e nas arbitrariedades que est?o sendo reveladas sobre a condu??o desse processo', disparou.
A nova fase da Lava Jato, denominada Carbonara Chimica, apura o recebimento de recursos da Odebrecht por Mantega e pelo tamb?m ex-ministro Antonio Palocci --que tamb?m serviu os governos Lula e Dilma. Foram determinadas as pris?es tempor?rias de Mauricio Ferro, ex-diretor jur?dico da Braskem e do advogado Nilton Serson.
A Justi?a tamb?m deferiu 11 mandados de busca e apreens?o. Um dos alvos dos mandados de busca e apreens?o ? o ex-presidente da Braskem Bernardo Gradin. A Odebrecht det?m 50,1% do capital votante da Braskem.
Somente Ferro foi preso, j? que Serson est? fora do pa?s, informou o Minist?rio P?blico Federal (MPF).
'O nome da opera??o remete ao fato de que os investigados eram identificados como 'Italiano' e 'P?s-It?lia', havendo ainda correla??o com a atividade desenvolvida por uma das empresas envolvida no esquema', disse a PF em nota.
'Italiano' seria o apelido de Palocci, ex-ministro da Fazenda no governo do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva e da Casa Civil no mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, enquanto 'P?s-It?lia' seria a alcunha de Mantega, ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma, na planilha de propinas da Odebrecht.
MEDIDAS PROVIS?RIAS
De acordo com a PF e com o MPF, os pagamentos indevidos teriam sido feitos em troca da aprova??o de medidas provis?rias que permitiram o refinanciamento e d?vidas fiscais e permitiriam a utiliza??o de preju?zos fiscais das empresas como forma de pagamento.
'H? indicativos de que parte dos valores indevidos teria sido entregue a um casal de publicit?rios como forma de dissimula??o da origem do dinheiro', disse a PF.
'Foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados no valor de 555 milh?es de reais', acrescentou.
Ferro e Gradin foram denunciados pelo Minist?rio P?blico Federal em uma a??o penal por corrup??o ativa e lavagem de dinheiro. Mantega, por sua vez, j? foi denunciado por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro, e Palocci por corrup??o passiva.
'Apurou-se, naquela a??o penal, que Ant?nio Palocci e Guido Mantega agiram ilicitamente para favorecer os interesses da Braskem, sendo que Guido Mantega solicitou a Marcelo Odebrecht o pagamento de propina no valor de 50 milh?es de reais como contrapartida para a edi??o das MPs 470 e 472. O pedido foi aceito por Marcelo Odebrecht e pago pela Braskem', disse o MPF em nota.
'Ap?s o oferecimento da referida a??o penal, a Braskem, em raz?o do acordo de leni?ncia firmado com o Minist?rio P?blico Federal, disponibilizou farto material probat?rio. Esse material fornece ind?cios de que Mauricio Ferro, na condi??o de diretor jur?dico da Braskem, teria comandado a celebra??o de pelo menos 18 contratos advocat?cios fraudulentos com Nilton Serson entre 2005 e 2013.'
O Minist?rio P?blico Federal disse que n?o houve efetiva presta??o de servi?os por Serson e que os contratos serviram para repasses dissimulados ao advogado, que superou os 78,1 milh?es de reais. Os procuradores querem saber quais foram os destinat?rios finais desses recursos.
Em nota, a Braskem disse que est? colaborando com as investiga??es.
?A Braskem afirma que tem colaborado e fornecido informa??es ?s autoridades competentes como parte do acordo global assinado em dezembro de 2016, que engloba todos os temas relacionados ? opera??o Lava Jato. A empresa vem fortalecendo seu sistema de conformidade e reitera seu compromisso com a atua??o ?tica, ?ntegra e transparente?, afirmou.
A defesa do ex-ministro Palocci informou que ele 'ir? colaborar com a Justi?a para o pleno esclarecimento dos fatos que est?o sendo investigados'. Procurada, a defesa de Ferro n?o comentou. A assessoria de Gradin tamb?m foi contactada, mas n?o respondeu at? o momento aos pedidos por coment?rios. N?o foi poss?vel entrar em contato com Serson.
Redação

