PGR denuncia ex-ministro do Trabalho e 5 deputados por organização criminosa

(Reuters) - A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, apresentou den?ncia nesta segunda-feira contra cinco deputados federais, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, pela forma??o de uma organiza??o criminosa que realizava negocia??es il?citas de registros sindicais em troca de propina e de vantagens pol?ticas, informou a Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR).

No total foram denunciadas 26 pessoas em consequ?ncias das investiga??es realizadas no ?mbito da opera??o Registro Esp?rio, que foi deflagrada em maio deste ano e que resultou no afastamento do ent?o ministro do Trabalho Yomura, que fora nomeado para o cargo pelo presidente Michel Temer.

Al?m do ex-ministro tamb?m foram denunciados os deputados federais Jovair Arantes (PTB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Wilson Filho (PT-PB) e Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o Paulinho da For?a, al?m do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e de servidores e ex-servidores do minist?rio.

De acordo com a PGR, o esquema criminoso consistia na cobran?a de vantagens indevidas, como o pagamento a servidores p?blicos, apoio, financiamento e votos para partidos e agentes pol?ticos, em troca da concess?o fraudulenta de registros sindicais.

Apenas pela libera??o irregular de um ?nico registro sindical houve pagamentos que envolviam,, segundo os investigadores, valores que chegaram a 4 milh?es de reais.

A defesa de Cristiane Brasil refutou a den?ncia e disse que a deputada provar? sua inoc?ncia 'como j? o fez em outras ocasi?es'.

'A Pol?cia Federal e o Minist?rio P?blico insistem em tratar pedidos pol?ticos --comuns a todos os parlamentares, de todos os partidos, em todos os minist?rios-- em crime. Crime ? acusar sem provas, como fazem a PF e o Minist?rio P?blico, com objetivos puramente pol?tico-partid?rios', afirmou o advogado Gustavo Pereira da Cunha.

A defesa de Yomura informou que ainda n?o havia obtido acesso ? den?ncia, para poder se pronunciar.

Jefferson se mostrou surpreso com a den?ncia e disse que fez 'solicita??es de natureza pol?tica em aten??o a pedidos a mim dirigidos, n?o para obter vantagens, quaisquer que sejam, muito menos financeiras'.

J? Arantes afirmou que recebeu a den?ncia com 'perplexidade'. Em nota, sua assessoria diz que o deputado ir? se manifestar ap?s conhecer o 'inteiro teor das acusa??es equivocadamente delineadas contra si'.

Tamb?m em nota Paulinho da For?a reafirmou que a men??o de seu nome na opera??o 'n?o possui nenhum fundamento sen?o criminalizar o movimento sindical como um todo e degradar' sua imagem. E o deputado Nelson Marquezelli disse que 'a den?ncia protocolada junto ao STF n?o condiz com a realidade'.

A den?ncia foi enviada pela PGR ao Supremo Tribunal Federal e ser? analisada, inicialmente, pelo relator do inqu?rito, ministro Edson Fachin.

A PGR pede na den?ncia a decreta??o da perda da fun??o p?blica para os condenados detentores de cargo p?blico ou mandato eletivo, al?m de pagamento do valor m?nimo de 4 milh?es de reais por danos materiais e outros 4 milh?es por danos morais.

A opera??o Registro Esp?rio foi lan?ada no final de maio, quando a PF fez buscas nos gabinetes de Paulinho, Arantes e Wilson Filho, al?m das sedes dos partidos PTB e Solidariedade e em centrais sindicais.

Na segunda etapa, lan?ada semanas depois, o principal alvo foi Cristiane Brasil, que chegou a ser indicada no in?cio do ano pelo presidente Michel Temer para ser ministra do Trabalho, mas n?o tomou posse porque a Justi?a barrou seu nome sob alega??o de que ela n?o tinha condi??es de assumir o cargo por ter sido condenada em processo trabalhista.

Em julho, na terceira etapa da opera??o, o STF decretou o afastamento de Yomura do cargo, o que levou o ent?o ministro a pedir demiss?o.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)