PGR pede inquérito contra 6 senadores, ministro do TCU e ex-ministros com base em delação complementar da J&F

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inqu?rito contra seis senadores, incluindo o presidente do Senado, Eun?cio Oliveira (MDB-CE), e contra o ministro do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) Vital do R?go e os ex-ministros de Estado Helder Barbalho e Guido Mantega, com base na dela??o premiada complementar da J&F.

Caber? ao ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, decidir se concorda com o pedido da procuradora-geral.

Em meados do m?s passado, Fachin j? havia determinado a abertura de inqu?rito que tinha por objetivo apurar se houve crime em doa??es eleitorais do grupo J&F, holding que controla a JBS, a pol?ticos do MDB nas elei??es de 2014. Contudo, havia ficado em aberto quem seriam os investigados pelo Supremo.

Em manifesta??o ao Supremo, Raquel Dodge considerou haver elementos para investigar os senadores do MDB Eun?cio Oliveira, Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Eduardo Braga (AM), Valdir Raupp (RO) e Dario Berger (SC), al?m dos ex-ministros Helder Barbalho, do MDB, e Guido Mantega, do PT.

A apura??o tem como base dela??o feita pelo ex-presidente da Transpetro S?rgio Machado que afirma ter chegado ao conhecimento que o grupo JBS iria fazer doa??es a determinados senadores, na ordem de 40 milh?es de reais, a pedido do PT, nas elei??es do ano de 2014.

Dodge sugeriu manter no STF apura??es contra Guido Mantega e Helder Barbalho, apesar de eles n?o terem foro privilegiado. No caso do primeiro, justificou que ele teria autorizado o repasse da vantagem indevida a todos os demais investigados, de onde se nota a imbrica??o de suas condutas . No caso de Helder, disse que as condutas est?o intrinsecamente ligadas ?s de Jader , porque este teria pedido os repasses a seu filho.

A procuradora-geral sugeriu que o ex-ministro Henrique Eduardo Alves --tamb?m citado no caso-- tenha sua investiga??o desmembrada, e disse que inclusive j? compartilhou c?pia das colabora??es com o Minist?rio P?blico Federal do Rio Grande do Norte.

Dodge pediu que o l?der do governo no Senado e atual presidente do MDB, Romero Juc? (RR), e os senadores Edison Lob?o (MA) e Roberto Requi?o n?o integrem, ao menos por ora, o rol de investigados em raz?o de eles, apesar de citados pelo ex-presidente da Transpetro em dela??o, n?o terem tido informa??es confirmadas pelo ex-diretor da J&F Ricardo Saud.

A assessoria de imprensa do presidente do Senado disse que ele n?o vai comentar a manifesta??o de Dodge. Em nota, a assessoria de imprensa de Renan Calheiros afirmou se tratar de mais um equ?voco do MP .

As doa??es que ser?o investigadas foram legais, oficiais e aprovadas pela Justi?a. Ser? mais um caso arquivado por completa falta de prova e de l?gica; mais um caso em que delatores mentem para tentar se livrar das penas. A investiga??o ser? uma oportunidade para mostrar, mais uma vez, que nunca pratiquei qualquer ilegalidade , disse.

N?o foi poss?vel fazer contato de imediato com representantes dos demais citados.