PGR se manifesta pela aprovação das contas de Bolsonaro 'com ressalvas'
PGR se manifesta pela aprovação das contas de Bolsonaro 'com ressalvas'
Redação
27/11/2018
BRAS?LIA (Reuters) - A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, considerou que as contas da campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, devem ser aprovadas com as ressalvas levantadas no relat?rio da ?rea t?cnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentado no ?ltima final de semana.
No documento enviado ao TSE, Dodge, que tamb?m ? a procuradora-geral eleitoral, destaca que foram constatadas irregularidades no valor de 171 mil reais, o que representa 3,9% do total de gastos, mas ressalta que o parecer t?cnico aponta que as inconsist?ncias encontradas n?o comprometem a presta??o de contas da campanha.
A avalia??o das contas de Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mour?o, ser? feita pelo plen?rio do TSE no dia 4 de dezembro. A aprova??o com ressalvas n?o inviabilizaria as contas da chapa de Bolsonaro.
Entre as ressalvas destacadas no relat?rio da ?rea t?cnica do TSE est?o a ?doa??o de fonte vedada na vaquinha?.
?Sobre as fontes vedadas, o parecer concluiu que pessoas f?sicas permission?rias (como ? o caso de taxistas) n?o poderiam doar, nem pela vaquinha. Por?m, pelo volume ?nfimo, n?o haveria raz?es para a reprova??o?, afirmou a assessoria.
Em defesa apresentada ao TSE, a campanha alegou que a quantidade de doadores (24.986 por meio de financiamento coletivo) torna a ?pesquisa cadastral muito dif?cil de ser realizada, em vista do volume de doadores a serem ?investigados??.
?Al?m disso, a fim de regularizar as contas, ser? providenciado o recolhimento dos valores ao er?rio p?blico. A devolu??o espont?nea saneia a pend?ncia e n?o compromete a regularidade da presta??o de contas do candidato?, disse.
Na manifesta??o entregue ao TSE, Dodge relata as irregularidades, mas destaca que houve 'preserva??o do princ?pio da transpar?ncia e do controle social quanto ? identifica??o dos doadores' e dos dados da doa??o. A irregularidade apontada, diz, ? de 'natureza formal e n?o compromete a confiabilidade das contas prestadas?, afirmou a procuradora-geral.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
Redação

