Planalto tenta acordo para evitar derrubada de veto nesta terça-feira
Planalto tenta acordo para evitar derrubada de veto nesta terça-feira
Reuters
02/03/2020
Por Lisandra Paraguassu
BRAS?LIA (Reuters) - O Pal?cio do Planalto buscava costurar um novo acordo para impedir a derrubada total do veto presidencial a partes do Or?amento Impositivo, depois que o presidente Jair Bolsonaro se recusou a cumprir o acordado h? duas semanas, mas, apesar das conversas que ocuparam toda a segunda-feira, ainda era necess?rio o aval do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A dificuldade de se chegar a uma solu??o palat?vel ao governo e ao Congresso fez com que o Planalto adiasse, mais uma vez, o envio da reforma administrativa ao Congresso. De acordo com uma fonte, a reforma perdeu prioridade at? uma solu??o para a crise dos vetos.
'As negocia??es ainda est?o em curso, estou otimista, acho que vamos fechar um acordo at? amanh? para poder votar, n?o vai ter confronto', disse o l?der do governo no Congresso, senador Eduardo Goes.
At? o momento, no entanto, n?o h? detalhes de qual seria o acordo poss?vel para substituir o que foi negociado h? duas semanas entre Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, renegado depois por Bolsonaro e Paulo Guedes.
De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, a ?nica decis?o do Planalto at? agora ? de que o novo acordo ter? que ser diferente do anterior.
A proposta rejeitada por Bolsonaro envolvia a derrubada do veto do Or?amento Impositivo de um lado e a devolu??o de 11 bilh?es de reais para rubrica discricion?ria do Executivo. Os parlamentares haviam concordado em manter o veto ao artigo que obrigaria o governo a pagar as emendas em at? 90 dias, sob o risco de incorrer a crime de responsabilidade.
Em troca, o governo enviaria um projeto que devolveria 11 bilh?es de reais, de 30 bilh?es iniciais, para o Or?amento discricion?rio dos minist?rio. O restante ficaria para as chamadas emendas do relator e sob controle do Congresso. No entanto, Bolsonaro e Guedes reclamaram do poder que o acordo dava aos parlamentares para controlar a maior parte do Or?amento.
O presidente recebeu no in?cio da tarde o presidente do Senado para conversar sobre uma nova proposta. Tamb?m Guedes se reuniu com Alcolumbre e, no in?cio da noite, o presidente do Senado reuniu de novo membros da equipe econ?mica e parlamentares, al?m do ministro Ramos, na sua resid?ncia oficial.
Alcolumbre, que ainda n?o tinha se manifestado sobre a crise desenvolvida com o fato do presidente ter enviado por WhatsApp o v?deo de uma convoca??o para a manifesta??o do pr?ximo dia 15 em defesa do governo e contra o Congresso, aproveitou o encontro para levar a Bolsonaro que atitudes como essa n?o ajudam na rela??o com o Congresso e precisam ser evitadas.
No Senado, a situa??o do governo ? mais confort?vel. A conta no Pal?cio do Planalto, de acordo com uma segunda fonte, ? que o governo tem votos para segurar os vetos gra?as aos chamados senadores 'independentes', que j? declararam que ir?o votar pela manuten??o do veto.
At? mesmo Renan Calheiros (MDB-AL), inimigo declarado do Planalto, j? disse, em sua conta do Twitter, que ir? votar com o governo. 'Sem planejamento ou organicidade carece de l?gica a terceiriza??o para o relator', justificou.
Nome chave para fechar o acordo, no entanto, o presidente da C?mara ainda n?o deu seu aval. Maia antecipou sua volta da Espanha e deveria chegar a Bras?lia no in?cio da tarde, mas deveria pousar apenas depois das 22h. S? ent?o Maia deveria se reunir para ouvir a proposta de acordo.
A sess?o do Congresso est? marcada para as 14h de ter?a-feira. Para que o veto seja derrubado ? preciso o voto da maioria absoluta dos parlamentares em cada uma das Casas, ou 257 votos na C?mara e 41 no Senado.
Reuters

