Plano de Bolsonaro contém 'superministério' da Economia, BC independente e promessa do fim do 'toma lá, da cá'
Plano de Bolsonaro contém 'superministério' da Economia, BC independente e promessa do fim do 'toma lá, da cá'
Redação
14/08/2018
Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - Com forte tom nacionalista e conte?do liberal, o plano de governo do candidato do PSL ? Presid?ncia, deputado Jair Bolsonaro, contempla a cria??o de um 'superminist?rio' da Economia, a ado??o formal da independ?ncia do Banco Central e uma promessa de que vai acabar com o 'toma l?, d? c?'.
O documento divulgado pela campanha do presidenci?vel nesta ter?a-feira, com 81 p?ginas, informa que a gest?o da ?rea econ?mica ter? dois organismos principais, o Minist?rio da Economia e o BC, sendo que o ?ltimo ser? 'formal e politicamente independente, mas alinhado com o primeiro'.
'Para atender ao objetivo de enxugamento do Estado, mas, tamb?m, para garantir um comando uno e coeso para a ?rea, o Minist?rio da Economia abarcar? as fun??es hoje desempenhadas pelos Minist?rios da Fazenda, Planejamento e Ind?stria e Com?rcio bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)', diz o documento, ao acrescentar que 'as institui??es financeiras federais estar?o subordinadas ao minist?rio'.
O plano afirma que vai se avan?ar institucionalmente com uma proposta de independ?ncia formal do BC que contemple uma diretoria com 'mandatos fixos, metas de infla??o e m?tricas claras de atua??o'.
'Al?m disso, avan?amos em maior flexibilidade cambial e mais ortodoxia fiscal. Infla??o baixa e previs?vel ser? uma das prioridades inegoci?veis em nosso governo', ressalta.
ATAQUE AO D?FICIT
O documento defende uma forte atua??o para eliminar j? no primeiro ano de governo o d?ficit prim?rio e converter em super?vit j? no ano de 2020 ---a previs?o ? de que em 2019 o rombo nas contas p?blicas seja de 139 bilh?es de reais.
O texto diz que 'todos os recursos obtidos com privatiza??es e concess?es dever?o ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da d?vida p?blica'.
'Quebraremos o c?rculo vicioso do crescimento da d?vida, substituindo-o pelo c?rculo virtuoso de menores d?ficits, d?vida decrescente e juros mais baixos. Isso estimular? os investimentos, o crescimento e a consequente gera??o de empregos. Esse processo de redu??o de d?vida ser? refor?ado com a realiza??o de ativos p?blicos', diz o texto.
'Daremos especial aten??o ao controle dos custos associados ? folha de pagamento do governo federal. Os cortes de despesas e a redu??o das ren?ncias fiscais constituem pe?as fundamentais ao ajuste das contas p?blicas', acrescenta o documento.
Com forte adjetiva??o, o plano de governo avalia que 'corruptos e populistas' legaram ao pa?s um d?ficit prim?rio elevado, uma situa??o fiscal explosiva, com baixo crescimento e elevado desemprego.
REFORMA DA PREVID?NCIA
Ap?s citar uma s?rie de n?meros em que reconhece haver um grande d?ficit no sistema de pagamento de aposentadorias no pa?s, o documento diz que uma gest?o Bolsonaro pretende introduzir 'paulatinamente' um novo modelo de capitaliza??o para a Previd?ncia brasileira. Para tanto, reformas ser?o necess?rias para 'aperfei?oar o modelo atual como para introduzir um novo modelo'.
'A grande novidade ser? a introdu??o de um sistema com contas individuais de capitaliza??o. Novos participantes ter?o a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitaliza??o merecer?o o benef?cio da redu??o dos encargos trabalhistas', explica o texto.
O documento destaca que ser? necess?rio criar um fundo para refor?ar o financiamento da Previd?ncia e compensar a redu??o de contribui??es do sistema atual.
GOVERNO DECENTE
Sem detalhar como ser? a rela??o com o Congresso mesmo diante do fato de Bolsonaro pertencer a um partido pequeno sem base de apoio, o plano diz que vai propor um 'governo decente, diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ?tica, moral e fiscal'.
'Um governo sem toma l? d? c?, sem acordos esp?rios. Um governo formado por pessoas que tenham compromisso com o Brasil e com os brasileiros. Que atenda aos anseios dos cidad?os e trabalhe pelo que realmente faz a diferen?a na vida de todos. Um governo que defenda e resgate o bem mais precioso de qualquer cidad?o: a liberdade. Um governo que devolva o pa?s aos seus verdadeiros donos: os brasileiros', diz.
Com fortes cr?ticas ao que considera doutrina??o e ideologia que tomaram conta do pa?s, o texto defende uma atua??o mais liberal do Estado. O documento ? intitulado 'Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos' e prega uma atua??o mais descentralizada do governo com o mote 'Mais Brasil, Menos Bras?lia'.
O texto defende a reformula??o do estatuto do desarmamento para garantir o direito do cidad?o ? 'leg?tima defesa', isto ?, uma liberaliza??o nas regras para concess?o do porte de armas.
Quer tamb?m, entre outros pontos, investir fortemente nas pol?cias, acabar com a progress?o de penas e as sa?das tempor?rias, a redu??o da maioridade penal para 16 anos e a retirada de qualquer 'relativiza??o' da propriedade privada da Constitui??o.
Redação

