Plano é votar autonomia formal do BC após Carnaval, diz relator do projeto na Câmara

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - Os deputados querem votar o projeto de autonomia formal do Banco Central ap?s o Carnaval, afirmou nesta quinta-feira o relator do texto na C?mara dos Deputados, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), pontuando que o plano conta com a ben??o do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maldaner falou com jornalistas ap?s encontro com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, al?m de Maia e outros deputados.

Ele disse que reuni?es de bancada ser?o realizadas daqui para frente para esclarecer pontos do texto aos parlamentares. Segundo o relator, Campos Neto se disp?s a participar.

'Vamos trabalhar agora com as bancadas a partir da semana que vem pra que a gente possa j? levar direto pro plen?rio depois do Carnaval e votar a autonomia do BC', afirmou Maldaner.

Maldaner frisou que esse caminho ser? poss?vel porque o projeto, que ? de 1989, j? teve sua urg?ncia aprovada. Na pr?tica, o projeto de autoria do governo sobre o tema foi apensado a este antigo, permitindo o aproveitamento de etapas j? cumpridas em sua tramita??o original.

Nesta quinta-feira, Maldaner apresentou a Campos Neto o que disse serem pequenas altera??es em seu parecer, com mudan?as nos prazos para troca de cargos de presidente e diretores do BC na transi??o para o novo modelo, uma vez que o mandato do presidente Jair Bolsonaro j? est? em vigor.

Pelo novo texto, o presidente da autarquia e dois diretores ter?o mandatos at? o fim de fevereiro de 2024. Outros dois diretores ter?o mandatos at? 28 de fevereiro de 2023, mais dois at? 28 de fevereiro de 2022 e mais dois at? 28 de fevereiro de 2021.

Todos os mandatos seguintes ter?o dura??o de quatro anos, observando-se o sistema escalonado, o que j? estava previsto no parecer anterior do deputado. A ideia ? que eles n?o sejam coincidentes entre si nem com o do presidente da Rep?blica.

O projeto estabelece a autonomia t?cnica, operacional, administrativa e financeira do BC, definindo-o como autarquia especial, n?o vinculada a qualquer minist?rio. Hoje, o BC ? vinculado ao Minist?rio da Economia.

Tamb?m fixa que seu objetivo fundamental ? assegurar a estabilidade de pre?os na economia, sem mencionar compromisso com o crescimento da economia.

Em apresenta??o exibida aos parlamentares, Campos Neto defendeu que a melhor contribui??o que o BC pode dar ao crescimento ? manter a infla??o baixa e est?vel.

Ele tamb?m afirmou que a autonomia permitir? que o BC busque seus objetivos 'de maneira t?cnica, objetiva e imparcial'. Para Campos Neto, o projeto diminuir? a instabilidade econ?mica em per?odos de transi??o de governo e facilitar? a obten??o de infla??o baixa, menores juros estruturais, menores riscos e maior estabilidade monet?ria e financeira.

Para al?m desses pontos, o parecer sobre a autonomia do BC tamb?m conta com a cria??o dos dep?sitos volunt?rios remunerados e de um Fundo de Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional.

Os dep?sitos volunt?rios ? vista ou a prazo das institui??es financeiras funcionariam como alternativa ao uso pelo BC de opera??es compromissadas, utilizadas pela autoridade monet?ria para retirar ou injetar liquidez nos mercados.

J? o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional abriria caminho para que receitas levantadas pelo BC com o fornecimento de sistemas e servi?os ?s institui??es reguladas pudessem ser usadas para investimentos e projetos num contexto de 'acelerado desenvolvimento de novas tecnologias'.

Um outro projeto sobre autonomia do BC tramita no Senado, mas Maldaner afirmou nesta quinta-feira que a proposta sob sua relatoria ? a que vale para o governo.

'Vamos ser grande protagonista (no tema), a C?mara Federal', afirmou.

PROJETO DE MODERNIZA??O CAMBIAL

Segundo a assesoria de imprensa do BC, a nova lei cambial tamb?m foi pauta do encontro de Campos Neto com parlamentares. Ao sa?rem da reuni?o, contudo, os deputados n?o fizeram coment?rios a respeito.

Mais cedo neste ano, o presidente do BC havia apontado a expectativa de aprova??o ainda nos tr?s primeiros meses de 2020 pelo Congresso do projeto de autonomia formal da institui??o e do projeto que moderniza o arcabou?o legal ligado ao c?mbio.