Plano para reduzir subsídio na conta de luz enfrenta resistência até no governo

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - Um plano do Minist?rio de Minas e Energia para reduzir as contas de luz por meio do corte de subs?dios embutidos nas tarifas de energia tem enfrentado resist?ncia de alguns setores antes beneficiados pelas pol?ticas de incentivo, mas tamb?m dentro do governo, um sintoma da disputa por verbas p?blicas num ambiente de d?ficit fiscal.

A Conta de Desenvolvimento Energ?tico (CDE), um fundo abastecido por um encargo tarif?rio, ir? consumir 18,8 bilh?es de reais neste ano para custear pol?ticas que incluem descontos para clientes de baixa renda, empresas de servi?os p?blicos de ?gua, esgoto e saneamento e para consumidores rurais que utilizam servi?os de irriga??o, entre outros.

Para reduzir essa conta, que tem crescido nos ?ltimos anos, t?cnicos da pasta de Minas e Energia sugeriram medidas que incluiriam um corte gradual nos benef?cios para os consumidores rurais e do setor de ?gua e saneamento, al?m de uma redu??o no universo de fam?lias que podem ter acesso ? chamada tarifa social , mais barata, entre outras.

Mas as propostas sofreram cr?ticas em uma consulta p?blica realizada pela pasta, que inclu?ram at? questionamentos do Minist?rio das Cidades, que defendeu a manuten??o de um desconto de 15 por cento nas tarifas concedido ?s empresas de ?gua e esgoto.

A pasta de Minas e Energia quer reduzir em 20 por cento ao ano o benef?cio do segmento, que custou 694,3 milh?es de reais em 2016.

A extin??o ou redu??o do subs?dio... para o setor de saneamento representaria, a nosso ver, um retrocesso , afirmou a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Minist?rio das Cidades.

Caso o Minist?rio de Minas e Energia entenda que os subs?dios devem ser reduzidos ou extintos, entendemos que, em raz?o dos impactos... quaisquer modifica??es devem acontecer a partir de um per?odo m?nimo de 10 anos, para que o setor tenha tempo de adaptar-se aos novos custos de energia , defendeu a secretaria.

A opini?o do ?rg?o de governo vai na mesma linha da posi??o da Associa??o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), que v? o corte de subs?dios como impactante , principalmente para as estatais do setor.

Seria um contrassenso, na presente conjuntura, as empresas virem a ser prejudicadas com uma retirada de subs?dio de alta relev?ncia no custeio das mesmas quando, ao contr?rio, se busca a expans?o do setor , escreveu a entidade.

AGRICULTURA E BAIXA RENDA

Tamb?m est?o entre propostas do Minist?rio de Minas e Energia a restri??o da chamada tarifa social a consumidores enquadrados no programa Bolsa Fam?lia, limita??es em descontos garantidos a consumidores rurais e uma revoga??o gradual de redu??es tarif?rias para atividades rurais de irriga??o.

Os benef?cios ?s fam?lias carentes consumiram cerca de 2,3 bilh?es de reais em 2016, enquanto os concedidos ao setor rural demandaram mais de 3,2 bilh?es de reais, sendo a maior parte destinada a consumidores no campo, enquanto a irriga??o ficou com cerca de 650 milh?es de reais.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) avaliou que a mudan?a na tarifa social ir? deixar expostas muitas fam?lias de baixa renda, nas quais a energia el?trica corresponde um consider?vel custo no or?amento familiar , enquanto a Confedera??o Nacional da Agricultura e Pecu?ria (CNA) defendeu a manuten??o dos subs?dios a seu setor.

N?o existe condi??o de passarmos os aumentos de custos diretamente para os nossos produtos como ocorre com outros setores... no caso da agropecu?ria, esses custos s?o absorvidos pelos produtores e em alguns casos poder?o inviabilizar a produ??o irrigada , afirmou a entidade.

Os minist?rios de Agricultura e do Desenvolvimento Social n?o participaram da consulta p?blica da pasta de Minas e Energia.

BRIGA NATURAL

A briga entre setores por subs?dios na conta de luz e o movimento do governo para reduzir os custos com esses benef?cios refletem uma disputa que dever? se tornar cada vez mais comum no Brasil devido ao estrangulamento fiscal da Uni?o, disse ? Reuters o especialista em energia do Cescon Barrieu Advogados, Roberto Lima.

? uma discuss?o que est? em praticamente todos os setores... quanto mais escassos os recursos, mais intensa vai ser essa briga, e estamos indo para o terceiro ano de d?ficit fiscal expressivo , disse.

Nesse sentido, o plano para reduzir os custos com subs?dios ? positivo, principalmente porque for?a o governo a analisar quest?es como a efici?ncia dos benef?cios concedidos frente ao custo e os crit?rios para concess?o de descontos, afirmou a s?cia da ?rea de Infraestrutura e Energia do escrit?rio de advocacia Machado Meyer, Ana Karina de Souza.

Ela defendeu que o governo conduza as medidas com transpar?ncia e discuss?o junto aos afetados, at? para evitar eventuais entraves legais aos planos.

Poderia haver judicializa??o, daqueles que fazem jus aos benef?cios e eventualmente se sintam impactados ou at? prejudicados... mas ? um trabalho que tem que se fazer, n?o pode ter medo , afirmou.

Procurado, o Minist?rio de Minas e Energia disse que realizou a consulta p?blica justamente para promover a participa??o da sociedade e orientar sua atua??o na busca pela redu??o de custos.

(Por Luciano Costa)