Plano Safra 2018/19 ofertará 2,1% mais recursos, com juros menores

Por Lisandra Paraguassu e Jos? Roberto Gomes

S?O PAULO (Reuters) - O governo brasileiro vai oferecer um total de 194,37 bilh?es de reais para o Plano Safra 2018/19, superando em cerca de 2 por cento os 190,25 bilh?es do ciclo anterior, enquanto as principais taxas de juros ser?o reduzidas em 1,5 ponto percentual.

O an?ncio foi feito nesta quarta-feira em cerim?nia no Pal?cio do Planalto com a presen?a do presidente Michel Temer, do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, dentre outras autoridades. Os recursos vieram em linha com o que o ent?o secret?rio de Pol?tica Agr?cola Neri Geller disse ? Reuters no in?cio de abril.

Conforme o Minist?rio da Agricultura, ser?o 191,1 bilh?es de reais para custeio e investimentos, 2,6 bilh?es para o apoio ? comercializa??o (Aquisi??o do Governo Federal, contratos de op??es, PEP e Pepro) e 600 milh?es para subven??o ao seguro rural.

Para Maggi, os recursos podem permitir ao Brasil elevar a produ??o de gr?os e oleaginosas para 250 milh?es de toneladas no ciclo 2018/19, que se inicia oficialmente em 1? de julho, ante pouco mais de 230 milh?es previstos para 2017/18.

Segundo o detalhamento apresentado pela pasta, as opera??es de custeio contar?o com 151,1 bilh?es de reais, dos quais 118,8 bilh?es com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e 32,3 bilh?es com taxas livres.

Os juros de custeio foram reduzidos para 6 por cento ao ano para os m?dios produtores (com renda bruta anual de at? 2 milh?es de reais) e para 7 por cento ao ano para os demais. J? as taxas para os financiamentos de investimento ficaram entre 5,25 por cento e 7,5 por cento ao ano --no Plano Safra 2017/18, as taxas variam de 6,5 a 8,5 por cento ao ano.

Parte dos recursos captados em Letras de Cr?dito do Agroneg?cio (LCAs) ser? destinada ao financiamento complementar de custeio e de comercializa??o, com juros de at? 8,5 por cento ao ano, segundo o minist?rio.

Para o presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), Jo?o Martins, o volume de recursos ficou praticamente igual ao volume pleiteado pela CNA .

As taxas de juros anunciadas est?o coerentes com os nossos pleitos, levando em conta o cen?rio para a economia, incluindo as incertezas de mudan?as do governo... O plano atende as prioridades dos produtores rurais brasileiros, que tiveram sua voz reconhecida.

SETORES

Dentro do Plano Safra, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf?) est? destinando 4,9 bilh?es de reais para financiamentos de custeio e de comercializa??o neste setor.

A pecu?ria tamb?m foi beneficiada. De acordo com o minist?rio, o apoio contempla prazo de at? dois anos no cr?dito de custeio para a reten??o de matrizes bovinas de leite, su?nas, caprinas e ovinas. Tamb?m foi aprovada linha de financiamento de at? 50 milh?es de reais para capital de giro a cooperativas de leite, com juros de 7 por cento ao ano e 12 meses de prazo para pagamento.

Al?m disso, os pecuaristas tamb?m poder?o contar com empr?stimos para aquisi??o de animais para reprodu??o ou cria??o, a juros controlados de 7 por cento ao ano e limite de 450 mil reais por benefici?rio no ano agr?cola.

Em paralelo, h? apoio para o financiamento de constru??o de armaz?ns com capacidade de at? 6 mil toneladas nas propriedades dos pequenos e m?dios produtores rurais e ? recupera??o de reserva legal e de ?reas de preserva??o permanente no ?mbito do Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono). Para essas finalidades, o governo concede taxas de juros favorecidas de 5,25% ao ano.

Maggi aproveitou o an?ncio para tranquilizar os setores que sofreram muito com a greve dos caminhoneiros , a qual gerou preju?zos de mais de 5 bilh?es de reais para as diversas cadeias da agropecu?ria, segundo estudo do Ipea.

Temos dentro do Plano Safra condi??es de remanejamento (de recursos) e, se precisar de mais dinheiro para o setor A ou B, podemos fazer.

O ministro comentou ainda que o governo estuda criar uma linha de refinanciamento de prazos bastante longos, de 10 a 12 anos, com dois de car?ncia, para socorrer aqueles produtores que tiveram problemas espec?ficos numa ?rea do nosso setor .

Nessa modalidade de socorro n?o ter? subs?dio, as taxas ser?o de TLP mais 4,7 por cento ao ano , disse.