Poder público poderia ter limitado danos do 'dia do fogo', diz procurador

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Os danos do chamado 'dia do fogo' poderiam ter sido parcialmente evitados com um suporte policial para a a??o que o Ibama pretendia fazer antes do ato, afirmou nesta ter?a-feira o procurador da Rep?blica Ricardo Negrini, que investiga uma poss?vel omiss?o dos ?rg?os p?blicos no caso.

O chamado 'dia do fogo', que ficou internacionalmente conhecido, ? investigado por suspeita de ter sido uma a??o orquestrada para queimas de ?reas na regi?o amaz?nica, marcadas para 10 e 11 de agosto.

'Eu acredito que poderia ter sido mitigado. A informa??o sobre o 'dia do fogo' surgiu muito em cima da hora, ent?o n?o sei se daria tempo para uma opera??o mais profunda que desarticulasse completamente o movimento', disse o procurador.

'A partir do momento em que se faz as primeiras autua??es e apreens?es, ? bem prov?vel que outros respons?veis pelo inc?ndio fossem desestimulados e acabassem interrompendo essa atividade criminosa', completou o representante do Minist?rio P?blico Federal em Bel?m, em entrevista ? Reuters.

As den?ncias sobre os epis?dios de inc?ndio criminosos na regi?o levaram o presidente Jair Bolsonaro a determinar a abertura de inqu?rito pela Pol?cia Federal para investigar o caso e punir os respons?veis.

O apoio policial a a??es do Ibama de combate ao desmatamento ilegal ? feitos pelas pol?cias militares estaduais.

Numa reuni?o que ocorreu na ?ltima sexta-feira, segundo o procurador, a Secretaria de Seguran?a P?blica informou ter disponibilizado efetivo para a opera??o, mas o Ibama manteve a posi??o --j? externada em documento encaminhado ao MPF-- de que n?o houve o apoio necess?rio.

Diante do impasse, o procurador j? pediu informa??es documentadas dos dois lados para avan?ar nas investiga??es. O governo estadual tem at? esta ter?a-feira para responder pedido de informa??es sobre efetivo disponibilizado para a??es desse tipo nos dois ?ltimos anos. O Ibama, por sua vez, ficou de informar quais as opera??es que tentou realizar e que contou com o ?bice da pol?cia. S? de posse dessas informa??es ser? poss?vel avan?ar na apura??o do caso.

Cauteloso, Negrini afirmou que n?o ? poss?vel por ora falar em leni?ncia do poder p?blico no caso, cuja investiga??o est? no in?cio. 'Seria precipitado fazer qualquer julgamento', disse ele, que n?o quis 'especular' sobre o perfil de quem participou dessa queimadas. Limitou-se a avaliar que ? 'algo organizado' e que esse tipo de a??o precisa de um 'certo poder econ?mico'.

EFETIVO INSUFICIENTE

Ainda assim, a despeito do suporte ou n?o da pol?cia nesse tipo de a??o, o procurador da Rep?blica disse que os efetivos para opera??es de fiscaliza??o de meio ambiente tanto no ?mbito estadual como federal s?o insuficientes.

Em um Estado com territ?rio equivalente a quatro vezes a extens?o da It?lia, ele afirmou que para a??es em todo o Estado a Secretaria de Meio Ambiente do Par? tem apenas 16 fiscais e o Ibama, pouco mais de 50 fiscais, sendo que os ?ltimos ainda precisam cumprir atividades burocr?ticas.

Por outro lado, o procurador avaliou que os sistemas de monitoramento remoto por sat?lite estadual, federal e tamb?m de organiza??es n?o-governamentais s?o, de modo geral, de alta qualidade e que ? poss?vel gerar relat?rios a respeito de a??es de desmatamento.

'Ent?o, n?o faltam informa??es, n?s temos muita informa??o. O que falta ? gente para ir l? fiscalizar. Isso n?o tem realmente, tem muito pouco', disse.

Negrini admite ainda que essa falta de fiscaliza??o in loco prejudica posteriormente o trabalho do Minist?rio P?blico Federal de punir eventuais respons?veis. 'Fica uma sensa??o de impunidade mesmo pela incapacidade de os ?rg?os p?blicos responderem ? ocorr?ncia do desmatamento. A gente sabe que est? ocorrendo, mas n?o consegue responder a isso', disse.

'Sem d?vida (prejudica o trabalho do MPF). Principalmente na ?rea criminal a gente ? muito dependente dos ?rg?os de fiscaliza??o... para identificar quem ? o respons?vel, quem s?o as pessoas envolvidas, para identificar quais foram os instrumentos realizados', afirmou.

'Isso tudo a gente depende muito do Ibama, do ICMBio, da Sema, secretaria estadual. Ent?o realmente o nosso trabalho acaba sendo de certa forma comprometido quando n?o existem fiscaliza??es suficientes', afirmou.