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Política de Bolsonaro deixa floresta e defensores ainda mais vulneráveis, diz relatório

Política de Bolsonaro deixa floresta e defensores ainda mais vulneráveis, diz relatório

Redação

17/09/2019

Placeholder - loading - Chamas atingem árvore em trecho da floresta amazônica no Estado do Amazonas 15/09/2019 REUTERS/Bruno Kelly
Chamas atingem árvore em trecho da floresta amazônica no Estado do Amazonas 15/09/2019 REUTERS/Bruno Kelly

Atualizada em  17/09/2019

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - As decis?es tomadas at? agora pelo governo Jair Bolsonaro enfraquecendo as pol?ticas ambientais, e as declara??es do presidente contr?rias ao meio ambiente, t?m deixado os defensores da floresta amaz?nica ainda mais vulner?veis, afirmou relat?rio da Human Rights Watch divulgado nesta ter?a-feira.

Um cap?tulo inteiro do documento 'M?fias do Ip?: Como a Viol?ncia e a Impunidade Agravam o Desmatamento na Amaz?nia Brasileira' ? dedicado ao governo de Bolsonaro, mesmo que a organiza??o reconhe?a que a viol?ncia das m?fias do desmatamento n?o come?ou na administra??o atual.

'Grupos criminosos envolvidos em desmatamento ilegal tomaram as falas do presidente e as pol?ticas de enfraquecimento do cumprimento da lei ambiental como um sinal verde para destruir a floresta e atacar seus defensores, disseram ? HRW v?rios entrevistados', diz o relat?rio.

Marco Paulo Froes Schettinto, chefe da unidade de direitos ind?genas da Procuradoria-Geral da Rep?blica, disse ? HRW que os ataques de Bolsonaro ?s ag?ncias de prote??o ambiental s?o 'm?sica para os ouvidos' de atores econ?micos ilegais, e os madeireiros entendem as falas do presidente como uma autoriza??o para agir, afirma o documento.

A procuradora Deborah Duprat, coordenadora da unidade de direitos humanos, acrescentou que 'criminosos se sentem autorizados a avan?ar sobre a terra e sobre as pessoas', de acordo com a HRW.

Testemunhas ouvidas localmente pela ONG dizem que o desmatamento se tornou mais evidente e a a??o dos ilegais, mais descarada desde a elei??o de Bolsonaro. Caminh?es transportando madeira, antes s? vistos ? noite, tem passado ? luz do dia e em grandes quantidades.

Tentativas de invadir reservas florestais e ind?genas tamb?m t?m sido feitas ? luz do dia, como no caso do territ?rio Aw? (MA), em que madeireiros e fazendeiros mobilizaram os moradores das cidades pr?ximas e tentaram invadir a reserva, em janeiro deste ano -- s? parando depois que o governo estadual colocou a Pol?cia Militar para impedir a a??o.

'O clima de intimida??o se intensificou tanto para agentes ambientais e de seguran?a quanto para moradores locais que se op?e ? explora??o ilegal de madeira. Agentes acreditam que as falas do presidente e do ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) s?o efetivamente 'uma licen?a para atacar os servidores p?blicos'', diz o relat?rio, citando diferentes agentes ambientais ouvidos pela ONG sob anonimato.

O relat?rio relembra atos e falas de Bolsonaro, como a amea?a de deixar o Acordo de Paris, a promessa de campanha de reduzir o n?mero de ?reas protegidas, a decis?o de abrir terras ind?genas para explora??o mineral, e as acusa??es de que as ag?ncias ambientais, como Ibama e ICMBio, s?o 'ind?strias de multas' e deviam passar por uma 'limpa'. Al?m disso, o ataque direto a ONGs, a quem acusa de querer dominar o pa?s.

Nas a??es concretas do governo, a HRW lembra que o governo suspendeu 23% dos recursos do Minist?rio do Meio Ambiente para investimentos, congelou a demarca??o de terras ind?genas e ?reas de prote??o ambiental e acabou com o Departamento de Florestas do MMA, respons?vel, entre outras coisas, por planejar as grandes opera??es de combate ao desmatamento integrando todas as ag?ncias federais.

O n?mero de opera??es do Ibama caiu 70% no per?odo de janeiro a abril, na compara??o com 2018, segundo levantamento da HRW. Al?m disso, o governo determinou que todas as multas aplicadas a desmatadores ter?o que passar por um painel de concilia??o. Atualmente, mesmo sem o painel, o Ibama tem 120 mil multas n?o pagas.

Os dados de desmatamento levantados todos os meses pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que entre agosto e junho deste ano o desmatamento est? 15% maior do que no mesmo per?odo do ano passado e, em julho, teria ficado mais de 70% acima do mesmo m?s em 2018. Bolsonaro, no entanto, passou a questionar os dados levantados pelo instituto, o que terminou na demiss?o do ent?o seu diretor, Ricardo Galv?o.

'O enfraquecimento da prote??o ambiental sob Bolsonaro --e o aumento dos riscos para os defensores da floresta-- tornar? mais improv?vel que o Brasil reverta a tend?ncia atual de aumento do desmatamento', diz o relat?rio, apontando que o Brasil se comprometeu, no Acordo de Paris de 2015, a reduzir o desmatamento a zero at? 2030 e sua emiss?o de gases do efeito estufa em 43%, na compara??o com 2005.

O ministro do Meio Ambiente disse em mensagem enviada ? Reuters que o governo tem combatido a criminalidade, inclusive na quest?o ambiental, e citou decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assinado por Bolsonaro determinando o envio de tropas ? Amaz?nia para combater crimes ambientais ap?s o registro do aumento de queimadas.

?Somos o governo da toler?ncia zero contra a criminalidade, inclusive no meio ambiente. Estamos em plena opera??o de garantia da lei e da ordem ambiental e com ela estamos combatendo todas as ilegalidades?, afirmou.

Procurado pela Reuters, o Pal?cio do Planalto n?o respondeu de imediato a um pedido de coment?rio.

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