Política de salário mínimo para vários anos com aumento real é ameaça a empregos, diz Guedes

Por Marcela Ayres e Gabriel Ponte

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quarta-feira que a defini??o de uma pol?tica de sal?rio m?nimo para uma sequ?ncia de anos e com concess?o de aumento real amea?aria empregos, e frisou que, por ora, o compromisso do governo ? com a manuten??o do poder de compra.

Em entrevista ? imprensa, Guedes defendeu que uma pol?tica de sal?rios inteligente consiste na desonera??o da folha de pagamento das empresas, de forma que os sal?rios possam ter grandes aumentos em termos reais, com promo??o simult?nea de mais empregos.

'Quando dizem assim: voc? tem uma pol?tica salarial? Eu falo assim: o que voc? quer que eu anuncie? Sal?rio m?nimo para tr?s, quatro anos ? frente, dizendo que vai aumentar bastante em termos reais? Se eu fizer isso hoje, posso estar estimulando o desemprego em massa', afirmou Guedes.

Pela Constitui??o, o governo tem at? o dia 31 de dezembro para definir qual ser? a pol?tica que nortear? a fixa??o do sal?rio m?nimo do exerc?cio seguinte.

No Or?amento, o governo indicou para 2020 a corre??o do sal?rio m?nimo pelo INPC de 2019. Como houve repique inflacion?rio nos ?ltimos meses deste ano, pressionado pela alta das carnes, o INPC fechar? o ano maior que o indicado na pe?a or?ament?ria.

Por isso, o sal?rio m?nimo de 2020 deve ser de 1.038 ou 1.039 reais, ante 1.031 reais aprovados na lei or?ament?ria, adiantou Guedes.

O ministro afirmou que o governo pode at? considerar dar aumento real no sal?rio m?nimo, mas frisou que o momento ? de restri??o fiscal.

Diferentemente de governos passados, que chegaram a estabelecer pol?ticas para o sal?rio m?nimo para um conjunto de anos, Guedes afirmou que a equipe econ?mica tomar? essa decis?o ano a ano.

'At? 31 de dezembro n?o temos nada anunciado, estamos avaliando tudo, n?o vamos fazer nada inconsequente', disse.

Por regra que se encerra neste ano, institu?da pelos governos petistsa, o sal?rio m?nimo vinha sendo corrigido pelo INPC dos 12 meses anteriores somado ao crescimento da economia de dois anos antes, garantindo valoriza??o salarial real.

DESONERA??O COMO META

A respeito da desonera??o da folha, o ministro reafirmou que o governo est? procurando uma base tribut?ria para bancar a investida. E chegou a dizer que ideia de tributar transa??es sempre esteve com a equipe econ?mica, mencionando inclusive a exist?ncia de transa??es digitais que cada vez mais escapar?o ? estrutura tradicional de tributa??o.

'Sempre consideramos que para desonerar a folha de pagamentos, s? tem um jeito... voc? precisa de fonte alternativa, de base alternativa de tributa??o', disse.

Originalmente, a equipe econ?mica estudava a institui??o de um imposto sobre transa??es financeiras, que funcionaria nos moldes da extinta e impopular CPMF, para substituir a contribui??o sobre a folha de pagamento.

A ideia n?o prosperou diante da contrariedade do presidente Jair Bolsonaro, de parlamentares e de parte da popula??o, o que culminou com a demiss?o do ex-secret?rio da Receita Marcos Cintra.

O herdeiro do cargo, Jos? Tostes Neto, afirmou nesta quarta-feira que os estudos para desonera??o total a partir da institui??o de um imposto sobre transa??es financeiras foram feitos e est?o prontos, mas deixaram de ser considerados 'em fun??o de diretriz colocada pelo governo de n?o tratar do tema momentaneamente'.

'Qualquer que venha a ser a fonte de financiamento dessa desonera??o, jamais representar? uma tributa??o adicional, mas sim uma compensa??o para desonera??o que ser? feita no caso sobre a folha de sal?rio', afirmou Tostes Neto.

Segundo o secret?rio, outras fontes para a desonera??o chegaram a ser consideradas, como ajustes nas al?quotas dos demais tributos e uma revis?o nos gastos tribut?rios no conjunto de benef?cios fiscais, mas foram descartadas por n?o serem suficientes.

PROPOSTA TRIBUT?RIA

A desonera??o da folha est? sendo tratada como o terceiro -- e ?ltimo -- pilar da reforma tribut?ria.

Nesta tarde, Tostes Neto refor?ou que o primeiro pilar trata da unifica??o de PIS e Cofins num IVA federal e da transforma??o do IPI em imposto seletivo.

O segundo pilar abarca a reformula??o do imposto de renda. Nesse sentido, haver? revis?o das al?quotas de IR sobre pessoas jur?dicas, acompanhada de revis?o da forma de apura??o do imposto devido.

Atualmente, o IR ? calculado a partir do lucro cont?bil, mas com conjunto de regras, adi??es e exclus?es para que se chegue ao lucro real. Segundo Tostes Neto, o emaranhado de regras n?o deixar? de existir, mas ser? revisto.

J? quanto ao IR sobre pessoas f?sicas, o governo ir? propor revis?o das faixas e al?quotas para isentar faixas mais baixas. Tamb?m ir? rever dedu??es para tornar a cobran?a do IR menos regressiva.

Guedes disse nesta quarta-feira que seria uma tolice o governo enviar uma proposta de emenda (PEC) ? Constitui??o de reforma tribut?ria ao Congresso para tumultuar o jogo, considerando que j? h? textos sobre o tema no Congresso.

'Do ponto de vista de tramita??o, gira tudo mais r?pido se aproveitar o que j? est? girando l? dentro', afirmou.

Os coment?rios do ministro vieram depois de os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciarem mais cedo que uma comiss?o mista com deputados e senadores ser? instalada na quinta-feira para produzir um texto de consenso sobre a reforma tribut?ria num prazo de at? 90 dias.

Guedes afirmou, ainda, que o crescimento da economia em 2020 ser? 'muito mais' do que 2%.